Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ mantém condenação de cliente que cometeu injúria racial contra vigilante de mercado

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao cliente de um supermercado pela prática de injúria racial em ofensas dirigidas à vigilante do...

Sem a necessidade de agendamento, Balcão Virtual do PJSC simula atendimento presencial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a utilização do Balcão Virtual por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8, de 18 de março de 2021. O novo canal de comunicação com os...

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Princípio da isonomia não permite prioridade a paciente na fila por UTI, decide TJ

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O direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação. Com esse entendimento, o desembargador...

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Live vai debater papel de entidade nacional na implementação da LGPD nos órgãos públicos

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A Academia Judicial transmitirá, no próximo dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...

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Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19

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Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Um ano de pandemia: os desafios e as conquistas do Judiciário catarinense em meio à crise

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Há um ano, a rotina de todos que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mudava por força de uma causa maior: a preservação da saúde e da vida. Diante do avanço da pandemia do novo...

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Sem convencer que consumiria 3,5 kg de maconha sozinho, homem é condenado por tráfico

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação, imposta em 1º grau, a homem flagrado com mais de três quilos e meio de maconha e de skank dentro do carro. Ele...

Golpista do cartão é condenado por estelionato e organização criminosa no Meio-Oeste

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O juiz André da Silva Silveira, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, condenou um homem por estelionato e organização criminosa a seis anos e 11 meses de reclusão. O réu integrava um...

Segurança Institucional do PJSC reforça alerta sobre golpe dos sites falsos de leilões

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua a ser praticado no Estado por...

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Multa de R$ 44 mil para supermercado que entregou geladeira errada a consumidor

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Um supermercado de grande porte do Vale do Itapocu, norte do Estado, terá de pagar multa de R$ 44 mil em favor de um consumidor que adquiriu uma geladeira daquele estabelecimento via internet, mas...

Justiça reforça primazia da lista de espera para negar leito de UTI a paciente Covid

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A Justiça de Chapecó negou tutela de urgência a um idoso que pretendia ser internado por Covid em UTI particular custeada por aquele município ou mesmo pelo Estado, até que fosse possível sua...

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Prazos para recursos de multas não se esgotam na esfera administrativa, entende TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca de São José para determinar que o Detran daquele município proceda à transferência de pontos acumulados...

Servidoras do grupo de risco da Covid vão receber auxílio-alimentação mesmo em casa

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O município de Araquari vai ter que pagar auxílio-alimentação a duas servidoras públicas que tiveram de se afastar do trabalho por integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esse pagamento deverá...

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Juiz condena homem que retirou árvores nativas, muitas ameaçadas de extinção, em APP

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O juízo da comarca de Fraiburgo condenou um homem a promover a recuperação de área de preservação permanente (APP) em propriedade localizada no interior do município. Ele terá que apresentar um...

Decisão final sobre medidas de combate à pandemia cabe ao governador do Estado, diz TJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de...

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Vigésima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima nona edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (19/3)...

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Enfrentamento da violência doméstica será debatido em painel promovido pela OAB e PJSC

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A Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC promove nesta segunda-feira (22/3), às 19h30, o painel "Mês da Mulher: o enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário". O evento tem...

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Em vídeo, municípios mostram uso dos R$ 19 milhões destinados ao combate da Covid-19

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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) à prevenção e ao tratamento da Covid-19 são tema de vídeo divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Desde o início da...

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Turmas Recursais julgam 3.680 processos no mês de fevereiro e voltam a reduzir acervo

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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 3.680 processos no mês de fevereiro de 2021. No mesmo período, as turmas receberam 2.109 novos recursos e, por conta...

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JudLab do PJSC apoia o webinar 'Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0'

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O Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina (JudLab) vai apoiar a realização do webinar "Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0", na próxima quarta-feira (24),...

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