Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Projeto prevê criação de espaço na Capital para abrigar mulheres vítimas de violência

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O vereador Tiago Silva, da Câmara de Vereadores da Capital, acompanhado da advogada Ana Blasi, apresentou nesta semana ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rodrigo Collaço,...

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Dados estatísticos sobre acervo processual são tema de reunião com desembargadores

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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (20/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo...

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Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais

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Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá viajar para...

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Clínica é condenada a indenizar homem que teve queimaduras durante depilação a laser

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Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 1º e 2º grau em seus braços, em processo que tramitou na comarca de...

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TJSC presta homenagem a dois magistrados pelos serviços prestados ao Poder Judiciário

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O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e a juíza de direito Denise Nadir Enke, ambos aposentados voluntariamente desde 2018, foram homenageados pelos serviços prestados ao Poder Judiciário...

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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/3), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. Em sessão de decisões unânimes,...

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TJ quer aprimorar combate à violência sexual infantil, que cresceu 83% no Brasil

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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...

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Homem acusado de atear fogo na namorada enfrentará o Tribunal do Júri na Capital

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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...

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Comarca de Presidente Getúlio recebe doação de área para nova sede no Vale do Itajaí

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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...

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Tribunal reúne grupos de câmaras para apresentar dados estatísticos no segundo grau

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Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde de ontem (18/3) com integrantes das Câmaras Criminais e de Direito Civil para uma avaliação do cenário...

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Facção que explorou moradores de área invadida cumprirá mais de 200 anos de prisão

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Uma organização criminosa se adonou de um loteamento popular e passou a submeter seus moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio, no litoral norte do Estado. Este cenário, comprovado em...

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Cejusc de Jaraguá do Sul acorda divórcio internacional por meio de videoconferência

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A comarca de Jaraguá do Sul, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou nesta semana a primeira mediação familiar por videoconferência. Após uma hora e meia...

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Menos de 1 ano após ser implantado em Palhoça, eproc é usado por desembargador do TJ

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E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder Judiciário de Santa Catarina, em julho de 2018, na comarca de Palhoça, o sistema foi utilizado na...

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Juizado da Violência Doméstica deferiu 33 medidas protetivas em cinco dias na Capital

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital realizou 109 atos judiciais nos cinco dias da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O juiz Marcelo...

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GMF visita presídios pelo Estado, detecta deficiências mas vê avanços no sistema

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, prossegue em suas visitas às unidades prisionais do Estado. Hoje a...

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Facilidade e rapidez em demonstração do peticionamento em lote feito através do eproc

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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele município, Luciano Dalla Pozza, estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para...

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Corregedoria realizará inspeções e ouvidoria judicial em 5 comarcas do oeste de SC

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O Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça estará no final deste mês em trabalho de inspeção presencial em comarcas da região Oeste do Estado. Serão visitadas, de 25 a 29 de março, as comarcas...

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Cartilha Dê um Basta na Violência, da Cevid, é distribuída entre alunos de Araranguá

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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...

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Encerramento da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre na comarca de Criciúma

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encerrou em Criciúma, no...

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Expert em psicologia do testemunho, doutora orienta juízes sobre depoimento especial

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Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das mais fáceis. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual da Infância e...

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