Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Depósitos em favor do FUNPEN,...

CGJ49_v01.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e Projetos / Assessoria Técnica Correicional / Núcleo V – Direitos Humanos ORIENTAÇÕES CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizado em 09.05.2014...

CGJ49_v02.doc

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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 7-4-2015 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...

CGJ49_v03.doc

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ORIENTAÇÃO CGJ N°49 – 07/03/2014 Atualizada em 08-06-2017 Depósitos em favor do FUNPEN, FUNAD, FRBL e FIA Senhores Chefes de Cartório: Para depósito em favor dos Fundos deverão ser adotados os...

CGJ50.doc

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 50 – 25/06/2014 PROCEDIMENTO PARA COBRAR DO VENCIDO EM AÇÃO JUDICIAL OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE ATO...

CGJ51_v01.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 15-01-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ51_v02.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 06-02-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ51_v03.doc

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos ORIENTAÇÃO CGJ N° 51 DE 21-11-2014 ATUALIZADA EM 28-07-2015 REMESSA DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ ...

CGJ45_v04_rev.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos e Assessoria Técnica Correicional 1/6 ORIENTAÇÃO CGJ N° 45 – 12/04/2013 Atualizada em 29/04/16 CERTIDÕES – ANALISE DOS PEDIDOS NO...

Jovens concluem curso ofertado pelo Programa Novos Caminhos no Alto Vale do Itajaí

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Cinco adolescentes acolhidos institucionalmente no Alto Vale do Itajaí encerraram recentemente o curso "Descobrindo a Informática: Novos Caminhos", ministrado por profissionais do Senac. O curso...

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Décima sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (6/11)...

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TJ confirma condenação para empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101

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O carro estava na perpendicular na BR-101, com a traseira numa vala de drenagem, na saída do Morro do Formigão, no Bairro Sertão dos Correias, em Tubarão, sul de Santa Catarina. O motorista, um...

Segunda Câmara Criminal

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Adiamento dos processos de relatoria da Desa. Salete Silva Sommariva

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Nota de falecimento: juiz aposentado Milton de Marco

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento do juiz aposentado Milton de Marco, ocorrido nesta madrugada (9/11), em Balneário Camboriú. O velório será a partir...

Com opção de Defensoria, TJ nega pecúlio para preso contratar advogado contra Covid

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, confirmou decisão que negou pedido de antecipação de...

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Comarca de Videira inova e promove 18 dias de mutirão online com mediações familiares

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, iniciou na manhã desta segunda-feira (9/11) um mutirão online de mediações familiares que deve se estender até o próximo dia 2 de dezembro....

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TJ mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância

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Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e material, além da pensão mensal, confirmadas pela 1ª Câmara de...

Judiciário de SC lidera projeto para criar sistema nacional de depósitos judiciais

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Responsável por um sistema considerado de excelência na gestão de depósitos judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) agora compartilha esta experiência para que uma nova ferramenta...

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Mais de 150 anos de prisão para organização que traficava drogas entre MS e SC

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Uma organização integrada por nove homens e três mulheres foi condenada, em sentença da Vara Única da comarca de Garopaba, a penas que, somadas, se aproximam de 150 anos de prisão. Entre os crimes...

Cejusc de Criciúma fecha acordo para redução de aluguel de casa noturna por pandemia

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma celebrou, no último mês, acordo para redução de aluguel de uma casa noturna da cidade que está fechada por...

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