Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ confirma exoneração de filhos de vereadores nomeados em comissão para prefeitura

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão interlocutória de comarca do Planalto Norte de Santa Catarina que determinou...

Cejusc abre espaço para discutir saúde mental e finanças pessoais em grupo reflexivo

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau promove, nesta quarta-feira (26/8), o segundo encontro do grupo reflexivo que integra o projeto PoupArte - A Arte do...

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DMP segue com programa que visa reaproveitamento de bens do Poder Judiciário de SC

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Desde o mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina PJSC) conta com o programa dos 5 Rs (Reutilizar, Reduzir, Reciclar, Recuperar e Reintegrar) na gestão patrimonial, coordenado...

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TJSC nega antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19 para condenado reincidente

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Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, teve pedido para progressão antecipada ao regime domiciliar, por conta da Covid-19,...

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Juiz Márcio Schiefler Fontes faz palestra inaugural em evento sobre direitos humanos

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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferirá a palestra de abertura do II...

Juiz recebe homenagem e reconhecimento da OAB ao despedir-se da comarca de Sombrio

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O juiz Evandro Volmar Rizzo despediu-se da 2ª Vara da comarca de Sombrio, após mais de sete anos de atuação naquela unidade, para assumir a titularidade da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá....

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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...

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Academia, através de pesquisa, vai amparar e subsidiar trabalho do GT Mulheres no PJSC

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Recém-criado, o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) "Participação Institucional Feminina", deferido pela Academia Judicial em julho deste ano, já começa a movimentar-se no sentido de obter...

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Justiça suspende cessão de área pública permutada sem licitação por obras em município

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática, confirmou tutela de urgência deferida em comarca do sul do Estado para manter nula lei municipal que estabeleceu "cessão...

TJ mantém indenização de R$ 20 mil a homem exposto indevidamente em rede social da PM

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A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, estipulada pela Justiça de primeiro grau a...

Vírgula e vocativo

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O uso da vírgula é um dos aspectos mais complexos da língua portuguesa. Também pudera, as regras para a sua utilização são infinitas. Uma das premissas mais equivocadas, aliás, é a de que se deve...

dica de português

Justiça de SC suspende despejo de creche por Covid-19 e chance de retorno às aulas

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pleito da proprietária de um imóvel e concedeu antecipação da tutela de urgência para permitir o despejo de uma creche na Grande...

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Medidas protetivas são renovadas automaticamente durante pandemia na comarca de Lages

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Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem...

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Atraso de voo e acomodação em hotel insalubre justificam danos morais para família

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Não bastasse o atraso do voo com perda da conexão, uma família do Meio-Oeste catarinense ainda foi acomodada em um hotel insalubre, em Brasília (DF), quando tentava retornar de uma viagem ao...

Campanha "Confinamento sem violência me representa" amplia rede de parceiros em SC

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Novos parceiros no Oeste catarinense aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...

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Justiça em Números 2020 destaca a produtividade de magistrados e servidores de SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou posição de destaque nos mais variados indicadores reunidos no Relatório Justiça em Números 2020, apresentado nesta terça-feira (25/8) pelo...

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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...

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Comarca de Blumenau promove 28ª Roda de Conversas sobre Conciliação de forma on-line

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"O Ofício do Mediador e a Habilidade de Fazer Perguntas" será o tema da 28ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. O encontro, que ocorre de forma telepresencial por conta da...

Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro

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O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em...

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Confira os novos vídeos do eproc Minuto

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