Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assume hoje a vice-presidência do STJ

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Catarinense de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi assume nesta quinta-feira (27/8), às 17h, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Com 26 anos...

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Comarca de Herval d'Oeste suspende prazos processuais durante mudança de endereço

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Os prazos processuais da comarca de Herval d'Oeste estão suspensos no período de 29 de agosto a 6 de setembro para realização dos trabalhos de mudança de endereço. A nova sede foi alugada pelo...

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PJSC disponibiliza programa de educação financeira para promover o bem-estar pessoal

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou o programa de educação financeira por meio das diretorias de Gestão de Pessoas (DGP) e Orçamento e Finanças (DOF). O objetivo é desenvolver ações...

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Poder Judiciário de SC concorre ao Prêmio Innovare deste ano com o programa Lar Legal

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O Programa Lar Legal, idealizado e executado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, é um dos selecionados da edição deste ano do Prêmio Innovare. Com 21 anos de existência, o Lar Legal já...

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Professora com atestado que vai fazer campanha política é condenada por improbidade

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul do Estado contra servidora municipal que obteve licença médica para tratamento...

Justiça mantém reajuste de aluguel em aeroporto que triplicou número de passageiros

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, confirmou decisão da comarca de Chapecó que admitiu a...

Substituição do Bacenjud pelo Sisbajud já começou e será concluída até 7 de setembro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta semana ao processo que culminará na substituição do Bacenjud pelo Sisbajud - nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do...

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Foro Extrajudicial é referência nacional pelas ações remotas implantadas na pandemia

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quinta-feira (27/8), durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, as principais ações...

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Após golpe milionário, empresário é condenado a 48 anos de reclusão em Blumenau

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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau condenou um empresário do ramo imobiliário a 48 anos de reclusão, em regime fechado, e 470 dias-multa, pela prática de associação criminosa e 41...

PJSC e OAB vão promover a colaboração processual para incrementar cumprimento de mandados

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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do...

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Integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do TJSC prestam homenagem ao "dr. Jaraguá"

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Momentos de emoção e homenagem marcaram a sessão da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira (27/8). Os trabalhos contaram com a participação do...

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Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho

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O touro fugiu, invadiu uma propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. A razão desta escapulida ter virado um litígio judicial é que o invasor - no caso, o touro - é da raça Nelore e as vítimas -...

Estatal condenada em R$ 3 milhões por descumprir prazos e não entregar obras no Oeste

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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi condenada ao pagamento de quase R$ 3 milhões ao município de Concórdia por serviços não prestados que estavam estabelecidos no Contrato n....

Juiz da Serra assume entidade nacional de magistrados da Infância e Juventude em SC

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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, na Serra, foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para...

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Cejusc de Jaraguá do Sul homenageia seus parceiros no Dia Nacional do Voluntariado

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Nesta sexta-feira (28/8) comemora-se o Dia Nacional do Voluntário. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul conta com vários parceiros voluntários que...

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Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça do PJSC durante a pandemia

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A pandemia da Covid-19 não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, o oficial de justiça...

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Sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (28/8) para o...

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TJ nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19

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Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, teve a liberdade negada nesta quinta-feira (27/8) pela 5ª Câmara...

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Naninhas do bem marcam a chegada de uma nova vida para crianças adotadas em Lages

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Há dois anos, todas as crianças e adolescentes que passam por um processo de adoção na comarca de Lages recebem uma naninha do bem - espécie de boneca de pano bordada - para marcar a conquista de...

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Iprev define novas datas para eleições de seus conselhos: dias 8,9 e 10 de setembro

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O Iprev já definiu a nova data das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. A votação acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de setembro. Algumas intercorrências no...

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