Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com todos os cuidados sanitários e de prevenção ao coronavírus, a comarca de Lages foi a primeira a retomar os júris populares na Serra Catarinense. Na sessão ocorrida na última terça-feira (6/10),...

Grupo de Trabalho Diversidade debate o tema racismo estrutural em sua primeira reunião

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O Grupo de Trabalho Diversidade realizou ontem (7/10) a sua primeira reunião, com uma roda de conversas sobre o racismo estrutural, com a participação da professora PhD Karine de Souza Silva. Após...

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Separação física entre produtos, diz juiz, permite que drogaria venda alimentos

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Uma drogaria de Joinville foi autorizada esta semana a seguir na venda de produtos não extensivos ao comércio farmacêutico em seu estabelecimento, localizado no bairro Floresta. O juiz Roberto...

Mãe e filho sofrem condenação por latrocínio de idoso de 70 anos no sul do Estado

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O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou uma mulher de 47 anos e o filho dela, um jovem de 20 anos, pelo latrocínio de um idoso de 71 anos, ocorrido em Içara. Segundo os autos, o crime...

AJ realiza live nesta quinta-feira com dicas avançadas para gabinete no sistema eproc

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A Academia Judicial realiza nesta quinta-feira (8/10), às 19 horas, a live eproc - Dicas Avançadas para Gabinete. O objetivo do evento virtual é nortear a gestão nas unidades judiciais ao abordar...

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Ex-boxeador é condenado a 23 anos de prisão em júri popular na comarca de Araranguá

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Um homem de 40 anos, ex-boxeador, foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada em sessão do Tribunal do Júri promovida na última...

Décima segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já esJá está disponível a décima segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Motorista participa de videoaudiência e fecha acordo diretamente da boleia do caminhão

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Um motorista participou de uma audiência judicial na comarca do Mondaí, no extremo oeste catarinense, diretamente da boleia de seu caminhão. A chefe de cartório do Juizado Especial daquela comarca,...

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Professor é condenado por xingar vereadora da Grande Florianópolis nas redes sociais

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Um professor da Grande Florianópolis teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça após postar xingamentos de toda ordem contra uma vereadora - que na época exercia a função de secretária...

Homem que desacatou militares durante abordagem policial prestará serviço comunitário

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Após ofender policiais militares que estavam no exercício da função, um morador do Litoral Norte foi condenado por desacato pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema. Consta na denúncia do...

Judiciário de SC mantém obrigação de caução para a expedição de mandado de despejo

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve a obrigação de caução equivalente a três...

Turma de Uniformização tem primeira sessão após mudança nas turmas recursais do PJSC

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), presidiu nesta...

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