Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Inscrições para Seminário sobre Nova Lei de Licitações e Contratos seguem abertas

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Estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O evento...

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Desembargador do TJSC ministra palestra na 7ª edição do Congresso de Processo Civil

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O desembargador do TJSC Francisco Oliveira Neto participou na tarde desta sexta-feira (14/5) como um dos palestrantes do painel "Execução e Cumprimento de Sentença", dentro da programação da 7ª...

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Magistrados de SC, ES, RJ, MG e RS iniciam projeto para implementação da LGPD no eproc

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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) - Tribunal e Seções Judiciárias do Espírito Santo e Rio de Janeiro, Tribunal...

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Trigésima sétima edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima sétima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Homem acusado de matar transgênero após noitada em motel vai enfrentar júri popular

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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve decisão para levar a júri popular acusado de feminicídio praticado...

Falsos curandeiros são condenados ao lograr idosa em R$ 2 mil por trabalho espiritual

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Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um "trabalho espiritual", um casal teve a condenação pelo crime de estelionato confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Juíza garante restabelecimento de pensão especial após 6 anos de bloqueio pelo Estado

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Um homem de 51 anos, portador de uma doença mental severa, que recebia pensão mensal instituída pela Lei Estadual n. 6.185/82 e que teve seu benefício cessado há quase seis anos, vai voltar a...

Homem é condenado a indenizar seu irmão em R$ 15 mil por homofobia, agressão e ameaça

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Um homem deverá indenizar o próprio irmão em R$ 15 mil, após promover ameaças, agressões físicas, verbais e ofensas de cunho discriminatório em razão de sua orientação sexual. A decisão é da juíza...

Nota de falecimento - senhor Ivo Luiz Knoll

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento do senhor Ivo Luiz Knoll, 92 anos, pai do desembargador Júlio Cesar Knoll. O óbito ocorreu neste domingo (16/05), no...

Todas as vidas e meios de expressão são legítimos, diz expert no Dia contra a Homofobia

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Hoje, 17 de maio, é o Dia Internacional contra a Homofobia. Para comemorar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), do Poder Judiciário de Santa Catarina, em parceria com o Grupo de...

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PJSC suspende prazos dos mandados distribuídos antes da interrupção do serviço presencial

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Para evitar a propagação da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução GP/CGJ n. 13, de 11 de maio de 2021, que suspende os prazos dos mandados judiciais que...

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Assistentes sociais forenses priorizam atendimento remoto para se adaptar à Covid-19

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Responsáveis por atender as demandas sociojurídicas, relacionadas principalmente às questões da infância, adolescência, família e da área criminal que aportam no Poder Judiciário, os assistentes...

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Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

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A responsabilidade por promover a regularização do esgotamento sanitário, com sua ligação à rede pública disponível, é do proprietário do imóvel que, mesmo sem providenciar tal medida, pode ser...

Com mais 16 comarcas nesta segunda, Balcão Virtual do PJSC está disponível em 281 varas

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O Balcão Virtual, que é o novo canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (17/5) a mais 27 varas em 16 comarcas das regiões do...

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Mesmo por adesão, termo de proteção veicular vale como seguro e tem que ser cobrado

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Proprietária de veículo furtado enquanto era atendida em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Aventureiros, em Joinville, uma mulher será ressarcida pelos danos materiais e morais sofridos...

Adoção na pandemia é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente

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A 42ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (20/5), às 10h, com o tema da adoção na pandemia: como o novo cenário, enfrentado há mais de um ano, tem...

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Mais quatro magistrados catarinenses enfrentam com sucesso bancas de doutoramento

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A Academia Judicial realizou neste mês, juntamente com a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade de Alicante, quatro bancas de doutoramento transmitidas ao vivo pelo canal do TJSC no...

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Adoção na pandemia é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente

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A 42ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (20/5), às 10h, com o tema da adoção na pandemia: como o novo cenário, enfrentado há mais de um ano, tem...

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Órgão Especial aprova movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19/5), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. Para a vaga na 3ª...

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Ausência de nexo entre biópsia e óbito de paciente impede indenização por erro médico

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Pela ausência de relação entre a realização de procedimento médico e o óbito do paciente dias depois, a juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, negou...