Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Vencimentos dos servidores desde outubro de 1993
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LGBT Com a edição da Resolução Conjunta n. 01/14, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), cujo objetivo é...
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Portador de Necessidade Especial No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a prioridade na tramitação de processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com...
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Apresentação A Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina está sob responsabilidade da Comissão de Gestão Socioambiental e da Secretaria homônima.
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Tortura O tema tortura também é foco do Núcleo V, responsável pelas inspeções nos estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 49/2014, que trata da...
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