Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

41690 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Publicações Guia para o Estabelecimento de Mecanismos Nacionais de Prevenção Guia Prático sobre Monitoramento de Lugares de Detenção Guia de Jurisprudência, a Tortura no Direito Internacional (em...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica entre às 0h10 e 6h do dia 12 de outubro de 2018 os sistemas SAJ5/Primeiro Grau e SAJ5/Corregedoria-Geral da Justiça estarão indisponíveis para...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Comunicado+n.+4-2018+-+Selo+Digital+-+Vers%C3%A3o+3.0/0e973e2f-fbf4-4bfc-a3e8-0e4f4284fdbe
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Inscrições acontecem de 15 a 25 de outubro
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Registros Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que, a partir de 19 de outubro de 2018, estará disponível para os servidores do Poder Judiciário a marcação de férias do...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que entre às 20h e 23h do dia 15 de outubro de 2018 os sistemas SAJ5/Primeiro Grau e SAJ5/ Corregedoria-Geral da Justiça estarão indisponíveis...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Conselhos da Comunidade Espaço destinado a documentação relativa a criação dos Conselhos da Comunidade, programa permanente da Corregedoria-Geral da Justiça, criados em diversas cidades e comarcas,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Contatos Anita Garibaldi Ministério Público (49) 3543-0360 (49) 3543-5101 (49) 3543-5151 Telefonista (49) 3289-5306 Secretaria (49) 3289-5301 Distribuição (49) 3289-5309 Contadoria (49) 3289-5318...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial oferece aos estagiários do Judiciário catarinense vagas remanescentes da Capacitação para o uso do Sistema de Processo Administrativo - SPA - 3ª edição - 2018, em modalidade...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Inscrições estão abertas
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Relação de interessados no Banco de Remoção por Permuta Instruções para cadastro Está disponível o novo Banco de Remoção por permuta. Os servidores com interesse em permutar deverão efetuar novo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Instar os alunos à compreensão das diversas ações que caracterizam as organizações criminosas, viabilizar o conhecimento sobre as várias ferramentas tecnológicas utilizadas por policiais e membros...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 90 Orientações relacionadas a postagem de documentos. Data: 16/12/2014 Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores Ilmos Srs. Chefes de Cartório e Distribuidores EXPEDIENTE....
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 89 Entrega de documentos eletrônicos durante as audiências. Data: 25/11/2014 Destino: Chefes de Cartório, Juízes de Direito e Assessores-Jurídicos Exmos Srs. Juízes de Direito e...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 88 Correção de peças classificadas equivocadamente por advogado Data: 25/11/2014 Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores Ilmos Srs. Chefes de Cartório e Distribuidores...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 87 Procedimentos para requisição e envio de certidão de agravo Data: 25/11/2014 Destino: Chefes de Cartório Ilmos Srs. Chefes de Cartório CONSULTA. CERTIDÃO DE AGRAVO....
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 86 Definição de Cores na Digitalização dos Processos Eletrônicos Data: 25/11/2014 Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores Ilmos Srs. Chefes de Cartório e Distribuidores...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 85 Consulta as decisões do Conselho de Contribuintes do Estado de Santa Catarina (Tribunal Administrativo Tributário - LC n. 465, de 3-12-2009), via Sistema de Administração...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 84 Assinatura de documentos em processos físicos Data: 24/10/2014 Destino: Juízes de Direito, Juízes Substitutos e Chefes de Cartório Exmo(s) Srs. Juízes de Direito e Juízes...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 83 Remessa de processo à Contadoria para o cálculo de custas intermediárias Data: 22/10/2014 Destino: Chefes de Cartório Prezado(a)s Chefes de Cartório, Com a implantação do...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 81 Remessa de processo para outro foro ou vara (atualizado com inclusão do item 3 - Execução Penal em 03/05/2017) Data: 29/10/2014 Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores....
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 80 Petições recebidas pelo Protocolo Unificado Data: 13/10/2014 Destino: Distribuidores. Prezados Distribuidores. Procedimento SAJ/PG5 - Petições recebidas pelo Protocolo...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Comunicado CGJ n. 79 Peticionamento eletrônico em processo físico já arquivado Data: 13/10/2014 Destino: Chefes de Cartório. Prezados Chefes de Cartório. Procedimento SAJ/PG5 - Peticionamento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Legislação relacionada
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Notícias Seguem as últimas notícias relacionadas que foram publicadas no portal institucional do PJSC. 21/10/2019 - TJSC prevê economia de até R$ 14,5 milhões com a plena implantação do sistema...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Usuários externos
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, no momento em que buscava renovar sua carteira nacional de habilitação (CNH), ingressou com ação judicial...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O servidor Márlio Aguiar, técnico judiciário auxiliar com lotação no cartório da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis - comarca da Capital, graduado em Direito (UFSC) e História...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Outubro e novembro são os meses de conscientização mundial sobre os cânceres de mama e de próstata respectivamente. Com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer e ressaltar a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinará mais de R$ 28 mil para três entidades locais que atendem áreas de relevância social. Elas serão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Lages, iniciados às 10h, se estenderam até a madrugada desta quarta (9/10). Na sessão foram julgados quatro homens e uma mulher, acusados de tentativa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebeu em audiência na tarde de hoje (9/10) Júlio César de Aguiar, diretor social da Federação das Associações...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Contatos Balneário Piçarras Geral (47) 3261-9600 Cartório da 1ª Vara (47) 3261-9626 Cartório da 2ª Vara (47) 3261-9616 Contadoria (47) 3261-9602 Distribuição (47) 3261-9611 Informática (47)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
<p>Os Centros de Atendimento e Informações, instalados na recepção da sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de algumas Comarcas, promovem, de forma centralizada, o primeiro atendimento...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Contatos das Comarcas Ministério Público Clique aqui pra acessar os contatos das Secretarias das Promotorias. Comarcas Acesse as páginas das comarcas para outras informações. *Para consultar a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O mês de outubro, cada vez mais rosa, tem um significado especial para a servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, no Planalto Serrano, que há três anos se engajou em uma campanha...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Júri popular realizado nesta semana na comarca de Concórdia resultou na condenação do réu a 30 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio registrado na noite de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
No mês de outubro de cada ano é disponibilizada aos servidores a marcação de férias do ano seguinte. É muito importante que cada gestor gerencie as solicitações buscando atender as expectativas dos...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Para a Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, competência é o "conjunto de saberes, conhecimentos, habilidades e atitudes correlacionados, que devem ser mobilizados para o alcance dos objetivos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um homem preso em flagrante no oeste catarinense, no dia 8 de abril deste ano, com 31 kg de maconha, 2,5 kg de haxixe, 1,6 kg de skank e 3 kg de crack, irá cumprir sete anos e 17 dias de reclusão,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Wagner Luis Böing, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, no Extremo Oeste, proferiu sentença em processo criminal que apurou tentativa de latrocínio contra dois irmãos, ocorrida em 4 de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Registros Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que a marcação de férias do exercício de 2020 iniciará no dia 18 de outubro de 2019. A marcação de férias tem como...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que o prazo para o recadastramento - determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019 - termina no próximo dia 22/10/2019. Até lá, todos os...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.