Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Vítima bateu cabeça no chão e morreu após 8 dias
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O oficial de justiça Stefan Schmitz, lotado na comarca de Ibirama, acaba de lançar o livro "Os Indígenas Xokleng e a Justiça Estadual", fruto de sua dissertação do mestrado profissional da UFSC ,...
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Tentativa de homicídio ocorreu em agosto de 2013
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Apenas dois dias após a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (sei!) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) concluiu e firmou a primeira...
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O processo de implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense, sua cronologia, expansão em todo o Estado, capacitação dos servidores e dúvidas que ainda existem sobre o novo sistema....
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Sucesso com justiça sistêmica foi lembrado
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A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação, acordou que...
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O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação indébita após concluir que o profissional reteve para si valores -...
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Juízes lotados nas duas Varas da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, onde hoje tramitam cerca de 12,5 mil ações, reuniram-se nesta semana com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil...
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A palestra "Os desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital", ministrada pelo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, na noite da última segunda-feira (1º/4), reuniu mais de 300 pessoas...
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Um detento que já cumpre pena no Presídio Regional de Joinville foi condenado nesta semana e terá de cumprir mais 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra um colega de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (3/4), aprovou por unanimidade minuta de emenda regimental que cria a 7ª Câmara de Direito Civil, altera dispositivos do Regimento...
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Velório terá início às 9h de hoje, em Criciúma
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem levado ao banco dos réus por atirar contra três policiais militares no morro do Horácio, em...
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Choro da criança teria irritado o pai
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Tecnologia foi desenvolvida pela PC do Piauí
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...
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O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...
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Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...
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Desavença teve início em salão de baile
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Ações ofereceram bem-estar e conhecimento
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Em um ranking de 190 nações que mede o tempo gasto pelas empresas para lidar com a burocracia tributária, o Brasil ocupa a 184ª posição. O setor produtivo despende, em média, 1.958 horas por ano...
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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...
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Crime foi registrado no Morro do Horácio
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Magistrado de SC recebeu a comenda em Brasília
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Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...
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Fotos e textos podem ser encaminhados para DGP
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A comarca de Garopaba, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou na última sexta-feira (29/3) seu Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal. O espaço promoverá...
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A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a desburocratização do serviço público foram os assuntos nesta segunda-feira (1º/4) pela manhã no evento "Judiciário e Sociedade: debates...
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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira (3/4), para o curso eproc - módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça, que será disponibilizado em...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita...
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Lotação era na comarca de Santa Rosa do Sul
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O juiz André Happke, diretor do Foro da comarca de Chapecó, anunciou recentemente que o município será contemplado em breve com três novas serventias: 3º Tabelionato de Chapecó e dois novos...
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A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram...
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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
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Proposta foi feita pela procuradora Raquel Dodge
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
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Projeto é desenvolvido desde 2013
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Primeiro deles será na terça-feira
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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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Eventos se estenderam pelo mês de março
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta sexta-feira (29/3), a partir das 9h30min, um seminário nacional sobre precatórios. O desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira fará,...
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Quase 100 pessoas acompanharam sessão do Júri
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Crime ocorreu em rua do bairro Santo Antônio
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...
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A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...
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O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, evento fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reuniu em...
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Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara...
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Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o sei! passará a ser utilizado em todas as unidades do PJSC para a tramitação de documentos e processos administrativos. Para marcar a data, haverá uma...
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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão, participou nesta semana do lançamento da Rede Catarina naquela...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville agendou oito sessões de julgamento para o mês de abril. Elas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras, com início às 9 horas, quando serão...
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Trabalho será coordenado pelo Núcleo III
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O desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), diretor técnico da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, garantiu ser viável acabar com o regime especial para pagamento de precatórios até...
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Evento reuniu cerca de 100 mulheres
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Evento também reuniu ministros do STF e STJ no RJ
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Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler Adilson Alves, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (26/3) reunião rotineira com os diretores da instituição, oportunidade que aproveita para ser colocado a par...
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Uma equipe integrada por assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conquistou o 2º lugar no Lawtech Floripa Hackathon - evento destinado a promover inovação para o...
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O Conselho Estadual de Cultura (CEC) divulgou nesta semana relatório sobre visita técnica que fez ao Arquivo do Poder Judiciário e respectivo Museu do Judiciário, localizados respectivamente em...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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