Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...
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Crime foi registrado no Morro do Horácio
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Magistrado de SC recebeu a comenda em Brasília
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Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...
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Fotos e textos podem ser encaminhados para DGP
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A comarca de Garopaba, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou na última sexta-feira (29/3) seu Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal. O espaço promoverá...
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A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a desburocratização do serviço público foram os assuntos nesta segunda-feira (1º/4) pela manhã no evento "Judiciário e Sociedade: debates...
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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira (3/4), para o curso eproc - módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça, que será disponibilizado em...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita...
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Lotação era na comarca de Santa Rosa do Sul
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O juiz André Happke, diretor do Foro da comarca de Chapecó, anunciou recentemente que o município será contemplado em breve com três novas serventias: 3º Tabelionato de Chapecó e dois novos...
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A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram...
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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
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Proposta foi feita pela procuradora Raquel Dodge
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
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Projeto é desenvolvido desde 2013
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Primeiro deles será na terça-feira
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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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Eventos se estenderam pelo mês de março
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta sexta-feira (29/3), a partir das 9h30min, um seminário nacional sobre precatórios. O desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira fará,...
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Quase 100 pessoas acompanharam sessão do Júri
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Crime ocorreu em rua do bairro Santo Antônio
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...
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A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...
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O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, evento fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reuniu em...
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Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara...
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Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o sei! passará a ser utilizado em todas as unidades do PJSC para a tramitação de documentos e processos administrativos. Para marcar a data, haverá uma...
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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão, participou nesta semana do lançamento da Rede Catarina naquela...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville agendou oito sessões de julgamento para o mês de abril. Elas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras, com início às 9 horas, quando serão...
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Trabalho será coordenado pelo Núcleo III
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O desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), diretor técnico da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, garantiu ser viável acabar com o regime especial para pagamento de precatórios até...
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Evento reuniu cerca de 100 mulheres
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Evento também reuniu ministros do STF e STJ no RJ
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Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler Adilson Alves, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (26/3) reunião rotineira com os diretores da instituição, oportunidade que aproveita para ser colocado a par...
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Uma equipe integrada por assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conquistou o 2º lugar no Lawtech Floripa Hackathon - evento destinado a promover inovação para o...
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O Conselho Estadual de Cultura (CEC) divulgou nesta semana relatório sobre visita técnica que fez ao Arquivo do Poder Judiciário e respectivo Museu do Judiciário, localizados respectivamente em...
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Trabalho valeu dupla titulação Brasil-Portugal
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O tema Justiça Restaurativa ainda é recente no Brasil. Projetos e programas começaram a surgir a partir dos anos 2000. Santa Catarina é um dos poucos Estados que buscam conhecer o processo cujo...
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O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 17 acusados - entre ex-agentes públicos...
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Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o...
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Maravilha, Chapecó e Itá também receberão CGJ
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A partir desta quarta-feira (27/3), as principais referências do Brasil em precatórios participarão de discussões e debates em evento nacional sediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Juiz Romano Enzweiler é um dos organizadores
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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de cliente em São José, na Grande Florianópolis. O valor, inicialmente...
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Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado. Em viagem ao México, o atleta representou o Brasil no Campeonato...
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O desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido precocemente em 29 de janeiro deste ano, aos 60 anos, será homenageado na próxima quarta-feira (27/3) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC,...
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A cultura da paz quer, literalmente, alcançar as ruas. Na comarca de Jaraguá do Sul, por exemplo, ocorreu neste mês o lançamento da Oficina de Educação e Paz no Trânsito. Destinada a pedestres,...
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Obra de doutorado na UFSC será lançada em abril
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Programa é fruto de convênio entre UFSC e TJSC
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, condenou a 10 anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, um homem flagrado com 293 quilos de maconha e 1,5...
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Réus foram condenados por tráfico de entorpecentes
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A implantação do sistema eproc segue seu plano de expansão para alcançar novas varas e comarcas em todo o Estado. Neste momento, a implantação está direcionada para a utilização do sistema...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de quatro homens responsabilizados pelos crimes de organização criminosa com...
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Crime ocorreu em 14 de agosto de 2013
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (22/3) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o magistrado Carlos Roberto da...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a coordenação do desembargador Leopoldo Brüggemann, produzirá um relatório técnico de avaliação...
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Objetivo é melhorar atendimento ao jurisdicionado
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita...
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Estudo garantiu dupla titulação
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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