Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Crime ocorreu em rua do bairro Santo Antônio
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...
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A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...
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O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, evento fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reuniu em...
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Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara...
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Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o sei! passará a ser utilizado em todas as unidades do PJSC para a tramitação de documentos e processos administrativos. Para marcar a data, haverá uma...
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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão, participou nesta semana do lançamento da Rede Catarina naquela...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville agendou oito sessões de julgamento para o mês de abril. Elas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras, com início às 9 horas, quando serão...
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Trabalho será coordenado pelo Núcleo III
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O desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), diretor técnico da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, garantiu ser viável acabar com o regime especial para pagamento de precatórios até...
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Evento reuniu cerca de 100 mulheres
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Evento também reuniu ministros do STF e STJ no RJ
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Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler Adilson Alves, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (26/3) reunião rotineira com os diretores da instituição, oportunidade que aproveita para ser colocado a par...
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Uma equipe integrada por assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conquistou o 2º lugar no Lawtech Floripa Hackathon - evento destinado a promover inovação para o...
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O Conselho Estadual de Cultura (CEC) divulgou nesta semana relatório sobre visita técnica que fez ao Arquivo do Poder Judiciário e respectivo Museu do Judiciário, localizados respectivamente em...
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Trabalho valeu dupla titulação Brasil-Portugal
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O tema Justiça Restaurativa ainda é recente no Brasil. Projetos e programas começaram a surgir a partir dos anos 2000. Santa Catarina é um dos poucos Estados que buscam conhecer o processo cujo...
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O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 17 acusados - entre ex-agentes públicos...
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Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o...
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Maravilha, Chapecó e Itá também receberão CGJ
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A partir desta quarta-feira (27/3), as principais referências do Brasil em precatórios participarão de discussões e debates em evento nacional sediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Juiz Romano Enzweiler é um dos organizadores
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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de cliente em São José, na Grande Florianópolis. O valor, inicialmente...
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Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado. Em viagem ao México, o atleta representou o Brasil no Campeonato...
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O desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido precocemente em 29 de janeiro deste ano, aos 60 anos, será homenageado na próxima quarta-feira (27/3) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC,...
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A cultura da paz quer, literalmente, alcançar as ruas. Na comarca de Jaraguá do Sul, por exemplo, ocorreu neste mês o lançamento da Oficina de Educação e Paz no Trânsito. Destinada a pedestres,...
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Obra de doutorado na UFSC será lançada em abril
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Programa é fruto de convênio entre UFSC e TJSC
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, condenou a 10 anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, um homem flagrado com 293 quilos de maconha e 1,5...
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Réus foram condenados por tráfico de entorpecentes
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A implantação do sistema eproc segue seu plano de expansão para alcançar novas varas e comarcas em todo o Estado. Neste momento, a implantação está direcionada para a utilização do sistema...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de quatro homens responsabilizados pelos crimes de organização criminosa com...
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Crime ocorreu em 14 de agosto de 2013
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (22/3) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o magistrado Carlos Roberto da...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a coordenação do desembargador Leopoldo Brüggemann, produzirá um relatório técnico de avaliação...
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Objetivo é melhorar atendimento ao jurisdicionado
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita...
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Estudo garantiu dupla titulação
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O projeto "Seja um Pacificador", do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau, levará mensagens sobre a conciliação e mediação para a comunidade de...
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A programação do I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa de Lages, que acontece na próxima segunda-feira (25/03), a partir das 9 horas, no Teatro Marajoara, contará com a participação de...
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Aprovação foi com distinção e louvor
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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, realizada esta semana, um homem foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio....
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro, deferiu pedido de liminar do Ministério Público para determinar o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens e...
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Em roteiro para conhecer a realidade do sistema prisional catarinense, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, desembargador Leopoldo Brüggemann, esteve...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a recurso manejado por município do norte do Estado que pretendia suspender decisão anterior que o obrigou a disponibilizar vaga para criança...
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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu nesta semana a série de encontros que realizou com os integrantes dos órgãos fracionários da Corte para a apresentação do cenário referente ao...
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Duas turmas de alunos do terceiro ano do Instituto Estadual de Educação (IEE) e integrantes do programa Trajeto Culturais do CAPS-AD do Continente (Centro de Atenção Psicossocial) visitaram o Museu...
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Rede de amparo para jovens está em articulação
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Expectativa é retomar cooperação
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital, sob a presidência do juiz Renato Mastella, reunido nesta quinta-feira (21/3), condenou um homem a 19 anos e 20 dias de reclusão, por homicídio duplamente...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff foi homenageada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (20/3). Promovida pela Bancada Feminina, a solenidade fez parte das...
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O sistema prisional catarinense é o atual foco do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, que desde a semana passada promove visitas para conhecer de perto a realidade...
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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça, acompanhado do delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues,...
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Homenagem partiu dos vereadores da cidade
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou organização criminosa que atuava no meio-oeste catarinense a penas que, somadas, ultrapassaram o...
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O vereador Tiago Silva, da Câmara de Vereadores da Capital, acompanhado da advogada Ana Blasi, apresentou nesta semana ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rodrigo Collaço,...
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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (20/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo...
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Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá viajar para...
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Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 1º e 2º grau em seus braços, em processo que tramitou na comarca de...
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Banca recomendou publicação do trabalho
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O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e a juíza de direito Denise Nadir Enke, ambos aposentados voluntariamente desde 2018, foram homenageados pelos serviços prestados ao Poder Judiciário...
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Tema será o consumidor na era digital
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/3), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. Em sessão de decisões unânimes,...
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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...
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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...
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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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