Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma mãe foi condenada no oeste do Estado por torturar a própria filha. A sentença foi proferida pela juíza Ana Karina Arruda Anzanello, da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. A mulher de 35...
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Portfólio de Projetos Espaço destinado a publicação dos projetos institucionais da Corregedoria-Geral da Justiça, que além da publicidade dos atos (princípio da administração pública), tem por...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do senhor José Meneghetti, pai da juíza Maira Salete Meneghetti, ocorrido no último domingo (21/7). O velório acontece na...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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Adolescentes acolhidos nas comarcas de Araranguá e Santa Rosa do Sul participaram neste mês da 1ª etapa do Projeto Novos Caminhos, promovido na sede do Senai de Sombrio. Foram abordados, durante...
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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A Academia Judicial oferece vagas para o Curso Vivencial de Sensibilização para a importância de cuidar de si ¿ turma 3, que será realizado nos dias 7, 8, 21 e 22 de agosto, em Chapecó (em local a...
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Objetivo é assegurar o diálogo com a Administração
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Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido de alvará sanitário na prefeitura de Ituporanga, no Alto Vale do...
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Um grupo de 14 adolescentes em cumprimento de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages recebeu orientações sobre como se inserir no mundo do trabalho. A entrega do...
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Com recursos integralmente repassados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou na segunda-feira (22/7) a implantação do projeto de câmeras policiais individuais em todo o...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade,...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motociclista que atropelou uma senhora de 60 anos na faixa de pedestres. O acidente aconteceu em rodovia...
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Uma cabeleireira de Florianópolis será indenizada em R$ 9,9 mil pelo ex-companheiro, um empresário, por causa de uma agressão sofrida durante o relacionamento, em 2013. Em ação ajuizada na 5ª Vara...
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Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara...
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Um homem de 54 anos, preso em flagrante após aplicar um golpe em uma senhora de 65 anos, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (23/7), na comarca de Chapecó, oportunidade em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Alberto Luiz da Costa, 84 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira (23/7). Com 52 anos...
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A Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) informa que, a partir do dia 10/06/2019 as ações cíveis originárias do segundo grau deverão ser protocolizadas no eproc, com exceção dos assuntos relacionados ao...
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Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão...
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec, do...
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As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir dessa premissa, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que invadiu uma escola pública em Tijucas, cidade a 50 quilômetros de Florianópolis, quebrou quatro...
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A juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Videira, valeu-se da transmissão por videoconferência, em tempo real, para ouvir depoimentos durante audiência de instrução e...
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A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um contrato...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que das 0h10min às 8h do dia 27 de julho de 2019, os sistemas SAJ5/Primeiro Grau, SAJ5/Segundo Grau, SAJ5/Turmas e Portal e-SAJ estarão...
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Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham em período integral e, por isso, necessitam de uma creche pelo mesmo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indústria farmacêutica que tentava liberar valores bloqueados de sua conta corrente em razão de execução...
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Magistrados e servidores catarinenses interessados em participar do I Seminário "A Crise das Empresas - Direito Empresarial em Perspectiva", que abordará as propostas de mudanças na Lei de...
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Uma moradora de Timbó, no Vale do Itajaí, será indenizada após um acidente de trânsito que lhe causou ferimentos graves e sequelas que a impediram de exercer o trabalho de diarista, em razão da...
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Está previsto para acontecer no próximo mês de agosto, na sede do Senai em Balneário Camboriú, um Workshop de Autoconhecimento para que adolescentes que integram programas de acolhimento nos...
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Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em indenização por danos morais em São José, na Grande Florianópolis. Em...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca...
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Por vingança após um acidente de trânsito na comarca de Mondaí, no oeste do Estado, um homem provocou incêndio criminoso na serraria do próprio tio e colocou em risco o patrimônio de vizinhos. O...
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A juíza substituta Elaine Veloso Marraschi, que responde pela 1ª Vara da comarca de Imbituba, julgou procedente pleito indenizatório formulado por correntista de instituição bancária que comprovou...
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A servidora Silvana Pisani, lotada na Diretoria de Documentação e Informações (DDI) do TJ, doou à Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros um exemplar da obra "Memória Peregrina". Trata-se de...
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A 5ª Câmara Civil do TJ, com base no preceito constitucional que garante a liberdade de expressão, determinou a manutenção de perfil em rede social de Itajaí responsável por postagens de teor...
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Dois homens foram condenados nesta semana em sessões do Tribunal do Júri nas comarcas de Criciúma e Santa Rosa do Sul, ambos pelo crime de tentativa de homicídio. Em Criciúma, o réu foi condenado...
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A Academia Judicial abrirá seleção de tutores do curso de "Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback", que acontecerá de 2 de setembro a 21 de outubro de 2019, no ambiente virtual da AJ. ...
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A pesquisa que servirá de base para a elaboração de um aplicativo voltado às necessidades do cidadão, iniciada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra em nova fase....
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Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de...
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O juiz Rafael Goulart Sardá, titular da 1ª Vara da comarca de Videira, e a promotora de justiça Maria Regina Dexheimer Lakus Forlin, além de servidores do Judiciário, Executivo, Legislativo e...
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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de...
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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (26/07) espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de...
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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...
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Na próxima semana a oficiala da Infância e Juventude da comarca de Rio do Campo, Méri Luci Bodemüller, visitará todas as escolas da comarca para levar informações sobre a Lei Maria da Penha,...
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Após 15 horas de sessão e com o Salão do Júri da comarca de Turvo lotada, três homens foram condenados pelo homicídio qualificado que vitimou um agricultor daquela região. O crime ocorreu em 5 de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da senhora Therezinha do Menino Jesus Schaefer Martins, aos 85 anos, ocorrido às 22 horas do último sábado (27/07), em...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa a um adolescente que agrediu jovem com um soco no rosto, após ser por ela acusada de proferir ofensas...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão cujo relator foi o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve a condenação de um homem de 42 anos por estupro na...
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Um grupo de magistrados reuniu-se neste final de semana, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para comemorar 26 anos de ingresso na magistratura de Santa Catarina. Compareceram...
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, decidiu manter o maior ginásio de Canoinhas sob...
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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...
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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...
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As inscrições para o curso que compila dois conteúdos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e o de Administração Pública, encerram...
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A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª Vara da comarca de Ibirama, interrompeu as férias para participar da assembleia geral ordinária que elegeu e deu posse à nova diretoria do Conselho...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais em favor de um operário atropelado por uma retroescavadeira no pátio da...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promoverá leilão público de 97 equipamentos de tecnologia da informação utilizados em data...
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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....
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As inscrições para participar do evento "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes", promovido pela Academia Judicial (AJ) em parceria com a...
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O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó decretou a prisão preventiva de homem suspeito de sequestrar e estuprar uma mulher e atacar outras três naquele município. De acordo com a decisão,...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou ex-prefeito de município do meio-oeste à pena de um ano de reclusão, perda de...
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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...
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Desembargadores e juízes de Santa Catarina participaram com destaque da programação do Congresso Brasileiro de Processo Civil, realizado nesta semana em Florianópolis. Com a participação de...
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O juiz Kledson Gewehr, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia, condenou um homem a nove meses de detenção pelo crime de omissão de socorro no atropelamento de um...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville para determinar ao Estado que garanta a internação compulsória...
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No dia 30 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um importante passo para conferir mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos com a implantação do piloto do...
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