Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A juíza Giovana Caron Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, ministrou na manhã de quarta-feira (18/9) uma palestra para policiais militares do município do Planalto Norte. A...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. No dia 12 de dezembro de 2012, ela invadiu uma casa no Abraão,...
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O Órgão Especial, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), aprovou o pedido de aposentadoria do desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, 61 anos. No último dia...
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Durante a audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18/9), a juíza Cintia Werlang, da 1a Vara Criminal da Comarca de Palhoça, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva de três...
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Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Rodrigo Collaço, será inaugurada nesta sexta-feira...
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Quem passou nas proximidades do fórum da comarca de Chapecó no início da noite da última sexta-feira (13/9) pode ter se preocupado com a situação que presenciou. O alarme de incêndio do prédio soou...
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O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (20/9), às 9h30, em...
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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, por maioria, o requerimento formulado por um grupo de juízes para...
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<p>A Subcoordenadoria dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos é uma subdivisão da Coordenadoria Estadual, criada por meio da <a...
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Sentença prolatada pelo juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, no oeste do Estado, condenou um homem a 70 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por estupro e...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única de Seara, determinou o afastamento da delegada da Polícia Civil atuante naquela comarca, em atenção a pleito liminar formulado pelo Ministério Público...
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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....
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Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no montante de R$ 123,5 milhões, ainda tem seus reflexos na esfera...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para condenar um agente...
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A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tentava cobrar mais de R$ 5 milhões de uma instituição financeira, que...
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Operadores do Direito estão reunidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30), em busca de aporte teórico a respeito dos instrumentos jurídicos de...
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Com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento dos gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) deu...
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O Órgão Especial, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30/8), decidiu, por unanimidade, cumprir integralmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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O acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de processo judicial, o plea bargaining, foi tema de debate...
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Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...
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As abordagens envolvendo o emprego da colaboração premiada e outros instrumentos na esfera criminal tiveram sequência na tarde desta sexta-feira (30/8), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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Liberado o 3º Lote 2019 de kits DNA-PRODNASC, com a disponibilidade de 1.000 unidades, nos termos do e-mail previamente encaminhado. Até às 19h do dia 03-09-2019 (terça-feira), as comarcas podem...
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O evento nacional História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas (somente) para público externo até 2 de setembro. Grandes nomes estarão reunidos nos dias 5 ( das 10h às...
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A comarca de Dionísio Cerqueira firmou parceria com o Ministério Público, Federação da Indústria de Santa Catarina (Fiesc) e Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom...
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Um homem foi condenado nesta sexta-feira (30/8) a 12 anos, sete meses e 16 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por roubo tentado mediante grave ameaça e porte ilegal de arma de fogo....
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Estão abertas as inscrições para o "Curso EPROC - Serviço Psicossocial", cujo objetivo é capacitar psicólogos e assistentes sociais do TJSC para uso do sistema eproc. A realização será em...
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Inscrições de 2 a 12 de setembro
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos próximos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Gustavo Henrique Aracheski, programou 12 sessões de julgamento durante todo o mês de setembro. As sessões vão...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga a relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para participar do Programa Bem-Estar no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJSC retificou a Súmula 47, que agora está assim redigida: "Nos termos da Súmula n. 580, do STJ, apenas incidirá correção monetária na indenização do Seguro...
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Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Apenas...
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Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10...
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A comarca de Forquilhinha iniciou, na última semana, uma série de encontros com casais pretendentes à adoção já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outros que estão em processo de...
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Estão abertas as inscrições para o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público", que será realizado nos dias 3 e 4 de outubro deste ano, das...
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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...
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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) divulgou a relação dos 30 servidores selecionados para participar da 2ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho, a ser realizada na Capital nos dias 2, 3 e 4...
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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Até dia 6/9 (sexta-feira), estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.3, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro/2019....
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Você sabe para que serve a Gestão de Pessoas? E quem é responsável por ela? A gestão de pessoas é um conjunto de técnicas e estratégias administrativas que têm como objetivo administrar e...
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Permanecerão abertas até 6 de setembro as inscrições para o Curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência...
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A Justiça em Florianópolis condenou dois homens por envolvimento em um assalto ocorrido no último mês de janeiro, em Canasvieiras, no Norte da Ilha. Conforme a denúncia, os acusados foram...
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada na última sexta-feira (30/08), marcou um momento especial na história da turma recursal em...
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¿ Diante do aumento de 40% nos casos analisados de medidas protetivas na região do Vale do Itapocu, no Norte do Estado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca...
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Após 31 anos e sete meses de prestação de serviços no Fórum Central da comarca de Blumenau, a servidora Marcia Eliane de Queiroz Muller ganhou uma homenagem inesperada dos colegas. Convidada para...
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A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, concedeu tutela provisória de...
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que tentou assaltar uma cooperativa de crédito no município de Vargeão, no Oeste. A...
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A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários, que será realizado amanhã, dia 5 de setembro (das 10h às 12h e das 14h às 19h), e sexta-feira, dia 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h),...
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A equipe da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Tubarão, sob titularidade da juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, foi surpreendida, na última semana, com o recebimento...
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Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) foram recebidos hoje pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e demais...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/9) integrantes da diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou no mês de agosto deste ano uma marca histórica ao registrar o maior volume de julgamentos em um único mês. Somente no Segundo Grau, os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Dayson Erley Amaral. O sepultamento ocorreu hoje às 11h no Cemitério Parque da Saudade nesta...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Paulo do Rêgo Monteiro Rocha, procurador de Justiça aposentado no Estado do Paraná e irmão do...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 7 de setembro de 2019, das 0h10min às 8h, os sistemas SAJ5/Primeiro Grau, SAJ5/Segundo Grau, SAJ5/Turmas, SAJ5/Turma de...
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Desembargadores, advogados, servidores e demais presentes tiveram nesta quinta-feira (5) à tarde uma prazerosa surpresa durante mais uma sessão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça...
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A valorização da memória do Judiciário brasileiro foi colocada em destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (5/9), em Florianópolis. As portas da Sala de Sessões...
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A importância da preservação documental da memória do Poder Judiciário ganhou diferentes enfoques na tarde desta quinta-feira (05/09), durante o evento "História da Justiça e Museus Judiciários",...
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Para encerrar o primeiro dia do seminário "História da Justiça e Museus Judiciários", na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis,...
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Com o plenário lotado e depois de nove horas de sessão, o vigilante acusado de matar um cliente em uma agência bancária, em Joinville, foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado. O júri...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários será realizado nos dias 5 (das 10h às 12h e das 14h às 19h) e 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h) de 2019, no auditório Teori Zavascki,...
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A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu terça-feira (3/9) negar o pedido de liberdade a homem que...
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Em sessão pública, durante toda a tarde de segunda-feira (2/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou o julgamento dos 721 recursos interpostos contra as questões da prova discursiva do...
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Quem compareceu à Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki na manhã desta sexta-feira (6/9), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, teve o privilégio de viajar no tempo: as palestras do segundo...
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Estão abertas as inscrições para o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: desafios da gestão de dados pessoais no setor público", que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro de...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a remoção (por antiguidade) do juiz Rodrigo Dadalt...
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