Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça, em circular enviada neste mês aos secretários de foros do Estado, sugere a busca por alternativas locais exequíveis para viabilizar a...
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Em júri popular realizado na comarca de Pinhalzinho, no extremo oeste catarinense, um agricultor foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do namorado de sua...
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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
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A Justiça condenou cinco homens acusados de associação criminosa, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo. Todos envolvidos em um assalto a residência em Lages, na Serra...
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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
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Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087,29 em fevereiro de 2017, em Itajaí. Por entender que o valor era...
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Profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho iniciaram neste mês visitas técnicas em todas as dependências do Judiciário de Santa Catarina para avaliação das situações de...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
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Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
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Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...
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Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...
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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
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O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...
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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
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A Gestão de Pessoas por Competências (GPC) tem por finalidade alinhar as atividades de Gestão de Pessoas ao Planejamento Estratégico Organizacional e desenvolver as competências necessárias para o...
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Estado estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de...
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Fruto de parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Santa Catarina, tem início nesta semana, na comarca de Joinville, mais uma turma do projeto "Passos para a Resiliência: um Olhar...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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A Justiça decidiu levar a júri popular o comerciante acusado de matar três pessoas de uma mesma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada no último mês de agosto....
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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...
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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...
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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos delegatários e aos usuários que, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução CM n. 1/2010, haverá expediente nas serventias extrajudiciais...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí. O profissional terá de pagar indenização por dano moral no valor...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga no Portal do Servidor relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para participar do...
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O servidor Gerson Moraes, lotado na Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lançou neste mês, em Florianópolis, sua primeira obra literária: "Ecos de Atlântida - O...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e da Juventude (Ceij), esteve reunida na tarde de ontem (22/10) com o deputado estadual Sérgio Motta, presidente da...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por aluno que teve um de seus dedos decepado quando brincava na mureta de uma...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer, confirmou condenação imposta a motorista que conduzia veículo...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um...
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Vídeo institucional do Curso Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si
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Um homem de 40 anos que foi preso em flagrante por tentar estuprar a própria irmã, em Pinhalzinho, no Oeste, teve prisão preventiva decretada durante audiência de custódia realizada na tarde de...
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A nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira (27/1) na Unidade Presidente Coutinho (UPC), em Florianópolis....
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Iniciou-se nesta segunda-feira (27/1), no Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados recém empossados, o Módulo Nacional, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
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Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos sob efeito de álcool, durante o último final de semana, tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca da Capital. O primeiro caso...
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville registrou um acréscimo de quase 10% nas sentenças e decisões proferidas ao longo de 2019 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram...
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Um técnico em cabeamento preso em flagrante na noite do último domingo por desacato, resistência à prisão e ameaça, na avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, teve sua preventiva decretada em...
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Os desembargadores eleitos para cargos diretivos na cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 4 de dezembro de 2019 - e que tomam posse nesta sexta-feira (31/1) - participam nesta semana...
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No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada pelo Conselho Europeu em referência à assinatura da Convenção n. 108, de 28 de janeiro de 1981, que foi...
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Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedem no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no Salão Nobre da Presidência do TJSC (Torre II, 8º andar), em Florianópolis, uma...
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Um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade introduzida no âmbito jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", pode vir a ser...
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O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com pleito...
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, negou tutela de urgência pleiteada por empresa que explora atividades esportivas com sede na cidade vizinha de Nova...
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A comarca de Seara, no oeste do Estado, passa por uma reforma geral que será entregue ainda neste ano, com previsão de investimentos da ordem de R$ 859 mil. Estão previstos oito meses de trabalhos....
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A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques, iniciou sua tradicional sessão das terças-feiras mais cedo neste 28 de janeiro. ...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que a missa de 7º dia do desembargador João Martins, presidente da corte catarinense no biênio 1998-2000, falecido na última quarta-feira (22/1),...
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Para apresentar uma radiografia do desempenho organizacional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Núcleo de Estatística e Análise de Dados realizou nesta terça-feira (28/1) a reunião...
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, ouve nesta semana as testemunhas do processo em que são réus três policiais militares e um cidadão comum, indiciados pelos...
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Um acordo de não persecução penal, novidade introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", foi homologado nesta...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências de...
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A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar o...
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Um homem de 27 anos, preso em flagrante na madrugada de terça-feira (28/1) por invasão de domicílio, dano, desobediência, resistência e desacato no bairro Oficinas, em Tubarão, teve preventiva...
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou três homens e duas mulheres envolvidos em um esquema de formação de cartel. Todos são sócios-proprietários de Centros de Formação de...
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Um técnico em cabeamento preso em flagrante na noite do último domingo por desacato, resistência à prisão e ameaça, na avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, teve sua preventiva decretada em...
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