Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um ex-prefeito de cidade do sul do Estado foi condenado, em processo que tramitou na comarca de Laguna, por improbidade administrativa, materializada em diversas irregularidades registradas na...
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O diretor do foro da comarca de Chapecó, juiz André Alexandre Happke, recebeu, na última sexta-feira (26/7), em visita protocolar, o deputado federal Luiz Armando Schroeder Reis, coronel da reserva...
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O juiz Renato Mastella, que responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, aceitou nesta terça-feira (30) a denúncia do Ministério Público para processar um motorista por tentativa...
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Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apoio à diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais...
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A comarca de Camboriú promove na próxima terça-feira (6/8) a palestra ¿Presença Paterna e Criminalidade¿, parte integrante do Projeto Justiça Sistêmica: Vínculos de Amor. O encontro será conduzido...
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A comarca de Turvo, na região do extremo sul catarinense, é mais uma unidade a integrar a Rede Catarina de Proteção à Mulher. A solenidade de lançamento do programa na unidade aconteceu nesta...
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A Academia Judicial estenderá até as 17 horas de 31 de julho as inscrições para o curso que compila dois conteúdos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça: o de Nivelamento de Servidores do...
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O Comitê de Gestão da Criatividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se reuniu na manhã desta quarta-feira (31/7), na sala de reuniões Thereza Tang. Além de compartilhar as análises de...
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A Portaria Conjunta n. 20/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, e pelo diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz...
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Uma mulher foi condenada ao ressarcimento de valores desviados de contas de clientes da agência bancária em que trabalhava, no município de Lindoia do Sul, oeste do Estado. De acordo com a...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem flagrado numa blitz da Polícia Rodoviária Federal com 2.046 DVDs e CDs piratas. O fato ocorreu na serra catarinense em setembro de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo III, promoverá correições presenciais e ouvidorias em comarcas do norte do Estado neste mês de agosto. As inspeções vão ocorrer entre os...
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Dois moradores da Capital serão indenizados em R$ 27 mil após registrarem prejuízos com a queima de diversos eletrodomésticos em suas residências, por conta de sobrecarga no sistema elétrico e...
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A Justiça de Tangará, no meio-oeste do Estado, condenou um ex-prefeito daquele município à pena de 10 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais três anos, um...
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A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor do...
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O Comitê de Gestão da Criatividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reunido nesta semana, abordou a premiação do projeto "Manual do Cartório Judicial - Vara Única", apresentado pelo...
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A desembargadora Haidée Denise Grin iniciou hoje (1º/8) suas atividades como presidente da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A unidade adotou a forma de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, e o diretor-executivo da Academia Judicial (AJ), desembargador Luiz Cézar Medeiros, assinaram nesta semana a...
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Um acordo histórico entre o Município de Itapoá e um antigo investidor da cidade foi firmado nesta quinta-feira (1º/8) na comarca de Itapoá, norte de Santa Catarina. Durante audiência especialmente...
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A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ataque perpetrado pelo cão de uma vizinha, no bairro dos Ingleses,...
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Dentes mais brancos são comumente associados aos conceitos de asseio, saúde, jovialidade e até mesmo sucesso. Para a maioria das pessoas, dentes mais claros, dentro de um limite que não remeta à...
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Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A...
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O Tribunal de Justiça comunica que a missa de 7º dia pelo falecimento da senhora Therezinha do Menino Jesus Schaefer Martins, viúva de Nelson Antunes Martins, mãe dos desembargadores aposentados...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenização fixada em R$ 25 mil, por inscrição...
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Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
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Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
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Magistrados de norte a sul do Estado estiveram entre os homenageados pela Polícia Civil nesta semana, em que a instituição completou 207 anos de existência. No sul, a juíza Débora Driwin Rieger...
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Assistentes sociais do Poder Judiciário de Santa Catarina promoveram nesta semana, no município de Orleans, o encontro do Grupo de Estudos da Região Sul (GSUL). No primeiro momento, os nove...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
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Curso é parceria da AJ com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJSC
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Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu reconhecer a qualificadora...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Décio Amélio Lanzarini, pai da juíza Clarice Ana Lanzarini, lotada na comarca de Brusque, ocorrido ontem...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
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Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
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A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
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A prevenção da violência doméstica e familiar será tema de uma série de palestras no mês de agosto na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí. As ações pedagógicas fazem parte da XIV Campanha da...
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Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes...
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O juiz diretor do Foro da Capital, Marcelo Carlin, a juíza Ana Luiza Schmidt e o psicólogo forense Ricardo Luiz de Bom Maria participaram na última quinta-feira (1º/8) do painel "O Amparo, Proteção...
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
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Para aumentar a acessibilidade dos portais e sistemas do Poder Judiciário, o Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta...
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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
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Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança oficialmente amanhã (7/8), às 16h, em Brasília-DF, a Plataforma de Comunicações Processuais. Instituída pelo Conselho e prevista na Resolução CNJ n....
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Em sessão de conciliação que durou mais de quatro horas, a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec)...
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Evento sofreu adiamento
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O juiz Luciano Fernandes da Silva, titular da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, condenou um homem de 73 anos por crime de estupro de vulnerável que teve por vítimas suas duas netas. A...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por seu Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, submeteu a consulta pública as diretrizes constantes no planejamento da Política Pública Nacional de Justiça...
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Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora...
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Um estudo elaborado pelas Diretorias de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e de Recursos e Incidentes (DRI) apontou que 87,43% das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça catarinense por tráfico de drogas. Ele foi flagrado às 4 horas da madrugada do dia 21 de abril de 2018, no interior de uma casa de shows...
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Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no estacionamento para guardar as compras no carro quando sofreu a...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no banco traseiro do seu carro. Ele foi flagrado em São Miguel...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promove mais um leilão público, agora de equipamentos e insumos antes utilizados pela...
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Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...
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Uma das mais antigas do Estado, a comarca de Lages completa no próximo sábado, dia 10 de agosto, 160 anos de instalação. Para celebrar a data, algumas atividades estão programadas para este mês. A...
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Um homem de 33 anos, que já cumpre pena por latrocínio, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais em favor da filha de sua...
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O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...
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Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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