Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
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A Justiça da comarca de Palhoça decidiu manter presos preventivamente os três réus acusados de participação em um linchamento que resultou em morte no último dia 17 de setembro, em um posto de...
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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...
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Dois homens, de 18 e 19 anos, que foram presos em flagrante na noite de quinta-feira (24/10), acusados do latrocínio de um motorista de aplicativo em Içara, tiveram prisão preventiva decretada em...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando que nos últimos editais de remoção para as comarcas abaixo relacionadas o número de interessados foi...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina faz saber aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Auxiliar lotados nas comarcas integrantes da 3ª, 4ª, 5ª 6ª 7ª...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...
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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...
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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...
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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...
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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva
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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva
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Sessão extraordinária na cidade de Itajaí, no dia 27 de março de 2019
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Transferência da sessão ordinária do dia 7 de março de 2019
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 26 de março de 2019
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Alteração do local da sessão ordinária do dia 27 de março de 2019
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De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joel Figueira Júnior, Presidente da Quarta Câmara de Direito Civil, comunico que a sessão ordinária do dia 4 de abril de 2019, terá início, excepcionalmente, às...
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 2 de abril de 2019
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Antecipação da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2019
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2019
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Antecipação da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2019
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Alteração do horário da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2019
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Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Ronei Danielli
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Ordem dos trabalhos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2019
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Antecipação da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2019
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Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Alexandre d'Ivanenko
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2019
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Sessão extraordinária no dia 13 de agosto de 2019, em Blumenau
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2019
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 3 de setembro de 2019
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2019
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Sessões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2019
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2018
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Sessão extraordinária no dia 3 de dezembro de 2018
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O curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, credenciado pela Enfam para fins de promoção, estará com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (30/10). Os magistrados...
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Sessão extraordinária no dia 3 de dezembro de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2018
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Sessão extraordinária no dia 26 de novembro de 2018
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Antecipação da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2018
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Sessão extraordinária no dia 5 de novembro de 2018
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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Denise Volpato
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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