Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
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Dia da semana, horário e local das sessões ordinárias a partir do dia 28 de junho de 2018
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Alteração do dia das sessões ordinárias
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Alteração do horário das sessões ordinárias dos dias 19 e 26 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento das sessões ordinárias dos dias 28 de maio e 4 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Adiamento do julgamento dos processos pautados para a sessão do dia 29 de maio de 2018
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Sessão extraordinária no dia 23 de maio de 2018
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Ronei Danielli
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
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O aquecimento de recipientes plásticos contendo alimentos pode liberar substâncias nocivas com potencial de causar câncer, como a dioxina, o bisfenol A (BPA) e os ftalatos. Pesquisas vem sendo...
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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
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Antecipação da sessão ordinária do dia 31 de maio de 2018
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Antecipação da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2018
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Sessão extraordinária no dia 9 de maio de 2018
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Um homem de 32 anos, preso em flagrante por tentativa de homicídio no último domingo (12/01), teve preventiva decretada pelo juízo da comarca de Criciúma, em audiência de custódia realizada naquele...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
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O Tribunal de Justiça de Santra Catarina manteve a prisão preventiva de um homem condenado a oito anos e seis meses de reclusão na comarca de Garopaba pelo crime de tráfico de drogas. Ele, na...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...
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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...
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Em virtude da solenidade de posse que ocorrerá no dia 15/1/2020, a Biblioteca encerrará seu expediente às 17h30min, conforme a Portaria GP n. 78 de 13/1/2020. As devoluções previstas para o dia...
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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...
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Um homem que invadiu a residência da ex-companheira para filmá-la nua no chuveiro, com seu aparelho celular, terá de cumprir medidas cautelares a serem designadas pelo juízo de origem para poder...
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Servidores e magistrado do 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital conseguiram uma marca histórica, em janeiro de 2020, quando zeraram a fila de processos conclusos em gabinete e pendentes...
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Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado direito de visitação entre companheiros previsto na Lei de Execuções...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do senhor Giovani da Silva, irmão do juiz Fabiano Antunes da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma,...
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A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira condenou nesta semana uma mulher a um ano, oito meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Ela se prevalecia da função de caixa...
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As 18 entidades que tiveram projetos beneficiados com verbas oriundas do Fundo de Transações Penais da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, têm até este mês para prestar contas sobre a utilização...
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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...
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A Academia Judicial inicia 2020 com alguns cursos credenciados ou em processo de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) já previstos. Confira:...
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições nesta segunda feira (13) para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial...
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A Academia Judicial publicou, no final de 2019, a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de...
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Dois homens acusados de participação em um assalto em Joinville, no bairro Fátima, no último dia 10 de janeiro, presos em flagrante na ocasião, tiveram a preventiva decretada pela juíza Regina...
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Um homem flagrado no momento em que tentava aplicar o golpe do bilhete premiado contra um aposentado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de...
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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Os três Juizados Especiais Cíveis (JEC) da comarca de Joinville prolataram, ao longo de 2019, um total de 36.950 decisões. Deste montante, foram quase 28 mil despachos e decisões interlocutórias e...
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O colegiado da 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar processos de 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense, realizou nesta quarta-feira (15/01) sua última sessão ordinária....
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A comarca de Chapecó retoma a pauta de júris populares no próximo mês de fevereiro, quando estão marcadas três sessões para acontecer nos dias 7, 14 e 21, todos sob responsabilidade do juiz...
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A missão de julgar e solucionar os conflitos da sociedade catarinense passa a ser um compromisso assumido por 32 novos magistrados do Poder Judiciário do Estado. O grupo de juízes substitutos,...
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Tribunal de Justiça agradece servidores aposentados pelos anos de trabalho dedicados ao Poder Judiciário de Santa Catarina A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma...
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Os 32 novos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina começaram nesta quinta-feira (16) o Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos na Academia Judicial. Serão três meses de...
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A comarca de São Miguel do Oeste retoma sua pauta de julgamentos do tribunal do júri na próxima quarta-feira (22/01). Em sessão marcada para iniciar às 8 horas, dois homens estarão sentados no...
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Iniciou-se nesta quinta-feira (16), na Academia Judicial, o Curso Oficial de Formação Inicial para os 32 juízes recém empossados. O curso tem duração de três meses e combina aulas teóricas, prática...
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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...
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A comarca de Chapecó e a Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) comemoram neste mês os dois anos da exitosa experiência de instalação do 1º Juizado Especial Cível exclusivamente...
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Um homem acusado de, ao resistir à prisão, tentar estrangular o policial com um golpe de "mata-leão", será julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio triplamente...
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A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em...
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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville fechou 2019 com o registro de quase cinco mil atendimentos psicossociais. A unidade, instalada na sede do próprio Fórum, é...
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Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor...
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A guarnição da Polícia Militar nos arredores de uma residência no bairro Saco Grande, em Florianópolis, na tarde de 25 de setembro de 2018, deixou seu morador em alerta. Quando notou que a visita...
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O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do Júri nas 111 comarcas, para fazer justiça em Santa...
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A pele é o órgão responsável pela cobertura do organismo e sua proteção. Dividida em camadas, compreende a derme e a epiderme: a derme é a camada externa da pele, composta por colágeno, elastina,...
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Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi preso em flagrante em sua residência em Florianópolis, na tarde da última quarta-feira (15/01), durante uma operação de busca e...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio...
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A juíza Viviana Gazaniga Maia, da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, converteu a prisão em flagrante em preventiva de um suspeito de ser um dos principais "caixas" de uma organização criminosa...
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Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), será indenizado por...
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Um homem acusado de matar suposto rival com nove facadas após discussão em maio de 2019, por ciúmes de sua ex-companheira, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de São José a 17...
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A Academia Judicial informa que haverá atualização do sistema durante a manhã desta terça-feira (20/1). Por essa razão é possível que ocorra instabilidade no período.
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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