Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Profissional contratado por empresa de enfermagem, responsável pela internação involuntária de pessoas, o qual perdeu parte do braço esquerdo em Florianópolis, teve pensão mensal provisória mantida...
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Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o cargo de professora de língua estrangeira, irá assumir a função. A decisão,...
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A combinação de bebida alcoólica e desentendimento amoroso foi o combustível para que uma mulher ateasse fogo por duas vezes na própria residência, em pequeno município no extremo oeste...
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Uma empresa prestadora de serviços on-line e de software terá de fornecer o endereço eletrônico do proprietário de conta identificada como responsável pelo envio de diversas mensagens difamatórias...
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Nesta semana, Blumenau comemorou os dois anos do projeto Roda de Conversas sobre Conciliação, iniciado em 2017 sob a coordenação da juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível...
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Sérgio Rizelo
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Moradores de Jaraguá do Sul e Massaranduba receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária, documentação aguardada em muitos casos há mais de 40 anos. Ao todo, foram entregues 133...
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Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em seu sorriso, será indenizada em R$ 12 mil pela clínica ortodôntica...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina participou neste mês, entre 18 e 27 de outubro, da Semana do Lixo Zero. Com a finalidade de estimular a reflexão sobre consumo consciente e destinação adequada...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), em conjunto com a Academia Judicial e em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 18 da Resolução GP n. 44/2013,...
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Julgamento dos processos de Relatoria do Desembargador Joel Figueira Júnior no período vespertino
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Sessão extraordinária no dia 23 de julho de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
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Sessão extraordinária no dia 23 de julho de 2018
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Sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
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Sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do advogado e procurador de justiça aposentado do Ministério Público de Santa Catarina Antônio Carlos Brasil Pinto,...
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Antecipação da sessão ordinária do dia 25 de julho de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
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Para estimular e reforçar a importância do exame para um diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata, o Poder Judiciário recebeu nesta quinta-feira (31) a escritora e jornalista Ana...
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de julho de 2018
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Dia da semana, horário e local das sessões ordinárias a partir do dia 28 de junho de 2018
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Alteração do dia das sessões ordinárias
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Alteração do horário das sessões ordinárias dos dias 19 e 26 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 7 de junho de 2018
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Cancelamento das sessões ordinárias dos dias 28 de maio e 4 de junho de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 29 de maio de 2018
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Cancelamento da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2018
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Adiamento do julgamento dos processos pautados para a sessão do dia 29 de maio de 2018
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Sessão extraordinária no dia 23 de maio de 2018
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Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Ronei Danielli
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Alteração do horário de início das sessões ordinárias
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Não importa o jeito. Alguns simplesmente vestem rosa, se aglomeram, registram fotos e demonstram assim sua solidariedade ao movimento Outubro Rosa. Outros elevam o nível da contribuição, que busca...
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O aquecimento de recipientes plásticos contendo alimentos pode liberar substâncias nocivas com potencial de causar câncer, como a dioxina, o bisfenol A (BPA) e os ftalatos. Pesquisas vem sendo...
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As melhorias proporcionadas a partir da adoção do eproc no Judiciário catarinense já são percebidas entre quem tem o novo sistema incorporado à rotina jurisdicional. Em Itaiópolis, no planalto...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...
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Antecipação da sessão ordinária do dia 31 de maio de 2018
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Antecipação da sessão ordinária do dia 24 de maio de 2018
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Sessão extraordinária no dia 9 de maio de 2018
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Um homem de 32 anos, preso em flagrante por tentativa de homicídio no último domingo (12/01), teve preventiva decretada pelo juízo da comarca de Criciúma, em audiência de custódia realizada naquele...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (14/01), confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital que condenou um homem a...
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O Tribunal de Justiça de Santra Catarina manteve a prisão preventiva de um homem condenado a oito anos e seis meses de reclusão na comarca de Garopaba pelo crime de tráfico de drogas. Ele, na...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...
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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...
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Em virtude da solenidade de posse que ocorrerá no dia 15/1/2020, a Biblioteca encerrará seu expediente às 17h30min, conforme a Portaria GP n. 78 de 13/1/2020. As devoluções previstas para o dia...
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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...
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Um homem que invadiu a residência da ex-companheira para filmá-la nua no chuveiro, com seu aparelho celular, terá de cumprir medidas cautelares a serem designadas pelo juízo de origem para poder...
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Servidores e magistrado do 1º Juizado Especial Cível da comarca da Capital conseguiram uma marca histórica, em janeiro de 2020, quando zeraram a fila de processos conclusos em gabinete e pendentes...
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Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado direito de visitação entre companheiros previsto na Lei de Execuções...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do senhor Giovani da Silva, irmão do juiz Fabiano Antunes da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma,...
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A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira condenou nesta semana uma mulher a um ano, oito meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Ela se prevalecia da função de caixa...
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As 18 entidades que tiveram projetos beneficiados com verbas oriundas do Fundo de Transações Penais da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, têm até este mês para prestar contas sobre a utilização...
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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...
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A Academia Judicial inicia 2020 com alguns cursos credenciados ou em processo de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) já previstos. Confira:...
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre inscrições nesta segunda feira (13) para seleção de conteudistas, com intuito de elaborar cursos para formação judicial...
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A Academia Judicial publicou, no final de 2019, a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional, que aborda temas sobre gestão e organização judiciária, resolução não adversarial de...
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Dois homens acusados de participação em um assalto em Joinville, no bairro Fátima, no último dia 10 de janeiro, presos em flagrante na ocasião, tiveram a preventiva decretada pela juíza Regina...
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Um homem flagrado no momento em que tentava aplicar o golpe do bilhete premiado contra um aposentado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, teve sua prisão preventiva decretada em audiência de...
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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Os três suspeitos chamaram condução por aplicativo na madrugada da última sexta. Entraram no carro e durante o trajeto, em Biguaçu, o carro capotou - ninguém se feriu gravemente. A Polícia Militar...
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Os três Juizados Especiais Cíveis (JEC) da comarca de Joinville prolataram, ao longo de 2019, um total de 36.950 decisões. Deste montante, foram quase 28 mil despachos e decisões interlocutórias e...
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O colegiado da 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar processos de 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense, realizou nesta quarta-feira (15/01) sua última sessão ordinária....
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A comarca de Chapecó retoma a pauta de júris populares no próximo mês de fevereiro, quando estão marcadas três sessões para acontecer nos dias 7, 14 e 21, todos sob responsabilidade do juiz...
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