Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Podcast da AMC: PJ quer inovar em busca de soluções criativas para problemas diários

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os investimentos do Poder Judiciário na implantação de laboratórios de inovação...

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Comarca de Chapecó realiza júri hoje. Mais duas sessões estão programadas para este mês

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Três sessões do Tribunal do Júri estão programadas para o mês de dezembro na comarca de Chapecó. Nesta sexta-feira (4/12) será realizada a primeira sessão, a partir das 13h30, com a presidência do...

PJSC adota medidas de acessibilidade e inclusão para receber pessoas com deficiência

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizado na última quinta-feira (3/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, abordou a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário de Santa...

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Conselho homenageia representantes da Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó

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Uma justa homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em prol da execução penal. Com esse objetivo, a coordenadoria e demais profissionais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)...

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Vigésima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/12) para...

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Manutenção no sistema eproc

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A Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) comunica que no dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das 10h30min às 11h30min, será ativada nova versão do apache em docker nos...

Reajuste monetário do selo de fiscalização a partir de 1º de janeiro de 2021

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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução CM n. 9/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 3410, disponibilizado em 19/10/2020, o Conselho da Magistratura, conforme o...

Vigilante que perdeu a visão pelo caos na saúde de SC receberá danos morais e pensão

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Um morador de Joinville que perdeu um dos olhos por falta de cirurgia será indenizado pelo Estado e pelo Município em R$ 40 mil, arbitrados para cobrir danos morais, e receberá pensão mensal no...

PJSC lança projeto inédito entre tribunais do país para aquisição de obras bibliográficas

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Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no...

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CPMA de Chapecó, mesmo que de forma remota, presta mais de 3 mil atendimentos em 2020

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Atendimentos, orientações, realocações e encaminhamentos para rede de apoio por meio de contatos telefônicos e e-mails. Essas foram algumas das ações da Central de Penas e Medidas Alternativas...

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Poder Judiciário prestigia Sessão Magna em comemoração aos 88 anos da OAB catarinense

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A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) realizou, na noite desta quinta-feira (21/1), Sessão Magna para comemorar os 88 anos de fundação da instituição em Santa Catarina....

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PJSC capacitará usuários do "Business Intelligence" e incrementará ferramenta em 2021

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Os painéis de "Business Intelligence" (BI), implementados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no final de 2019, destacam-se por proporcionar aos servidores, de forma rápida e intuitiva, dados...

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Doença hepática grave mais Covid-19 colocam preso em domiciliar com tornozeleira

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu decretar prisão domiciliar com o uso da...

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Programa Fortalece impulsiona produtividade do PJ com 37 magistrados e 117 servidores

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No resgate dos valores do espírito público, magistrados e servidores impulsionam a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelo Programa Fortalece. Criado no início da pandemia...

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Presidência faz primeira reunião de 2021 com diretores do Tribunal de Justiça catarinense

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde desta segunda-feira (25/1) a primeira reunião periódica do ano com os diretores do...

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AJ realiza Curso de Formação de Residentes Judiciais

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Nesta última semana de janeiro de 2021 a Academia Judicial inicia o Curso de Formação de Residentes Judiciais, destinado à mais recente turma de aprovados para o Programa de Residência Judicial. ...

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Podcast da AMC: judicialização da saúde triplica e representa desafio para magistratura

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos judiciais que tratam de pedidos relacionados à saúde triplicou nos últimos dez anos em todo o país. Somente em 2019,...

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Condenados por improbidade agentes públicos que fecharam licitação na calada da noite

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O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional de Desenvolvimento daquela cidade por...

Justiça recrudesce, bloqueia R$ 200 mil do Sintrasem e manda abrir inquérito policial

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O desembargador Júlio César Knoll deferiu parcialmente novo pedido formulado pela prefeitura da Capital para determinar o bloqueio de R$ 200 mil diretamente na conta do Sindicato dos Trabalhadores...

Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele...

Unidade Regional Bancária do Litoral Sul sentencia quase 30% mais ações em 2020

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A Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, ao promover balanço de suas atividades em 2020, observou significativo aumento de produção da unidade....

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Comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi têm datas dos primeiros júris do ano

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Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março,...

Desª Francoski receberá o advogado Ronaldo Lemos em live no Dia Internacional da Proteção de Dados

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No dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...

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Resiliência e Criatividade

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O ano de 2020 ganhou contornos inesperados. A pandemia do novo coronavírus trouxe desafios para nossas vidas pessoais e profissionais, bem como mudanças bruscas em inúmeras organizações. Nesse...

dica de gestão

Dicas de Gestão - Resiliência e Criatividade

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/resiliencia-e-criatividade?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-de-gestao&inheritRedirect=true

Poder Judiciário de Santa Catarina aprimora pesquisa no Portal da Jurisprudência

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A Comissão Permanente de Jurisprudência, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, atualizou o sistema de pesquisa jurisprudencial. Nesta segunda (25), foi inserida ferramenta...

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Nota de falecimento: técnica judiciária auxiliar Ivana Edineia Orzechowski

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento da servidora Ivana Edineia Orzechowski, técnica judiciária auxiliar lotada na comarca de Guaramirim, ocorrido na manhã...

TJ confirma condenação para motorista embriagado que matou pedestre no oeste de SC

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um motorista embriagado que atropelou e matou um pedestre em São Domingos, no oeste do Estado, em 2017. Em 1º...

Desembargadora do TJSC receberá advogado em live no Dia Internacional da Proteção de Dados

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No Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...

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Servidora de Blumenau integra o 5º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente

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A assistente social forense Analu Trevisan, da comarca de Blumenau, participa neste mês do Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA), oportunidade em que compartilhará sua...

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TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à...

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Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na tarde desta terça-feira (26/1) a visita institucional do novo presidente da Associação dos Notários e...

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Crime de vingança será julgado na 1ª sessão do júri deste ano na comarca de Tubarão

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A primeira sessão do Tribunal do Júri no sul catarinense neste ano acontecerá nesta quinta-feira (28/01), na comarca de Tubarão, a partir das 9 horas. O caso em julgamento é de dupla tentativa de...

Juiz-corregedor representa o Judiciário de SC no Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa

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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V - Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representará o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Fórum Social Mundial...

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Atuação de magistrados e servidores do Judiciário de SC na pandemia é destaque nacional

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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...

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Cojepemec aposta no Cejusc Virtual e capacitação para estimular a conciliação em 2021

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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...

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TJ nega HC a casal que teria sequestrado criança de 4 anos na Grande Florianópolis

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um casal acusado de sequestro e cárcere privado de uma criança de quatro anos de idade. Eles são...

Nota de falecimento - Sr. Francisco Medeiros

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Francisco Medeiros, advogado e pai do desembargador Luiz Cezar Medeiros, ocorrido agora pela manhã (27/1),...

TJ manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...

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Diálogo, conciliação e paz social marcam trabalho da Justiça Agrária em Santa Catarina

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A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...

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Justiça agora manda quebrar sigilo bancário de sindicato após insucesso de bloqueio

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O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) da Capital restou...

Como reduzir taxas da conta corrente?

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Nas Dicas Financeiras anteriores, mencionamos a importância da realização do orçamento familiar e disponibilizamos uma planilha para o controle de gastos. Muito provavelmente, ao atualizar ou...

dica financeira

Dicas financeiras - Como reduzir taxas da conta corrente?

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/como-reduzir-taxas-da-conta-corrente-?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-financeiras&inheritRedirect...

Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial

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Rua Álvaro Millen da Silveira n. 208, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-7406 Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial dgp.teletrabalho@tjsc.jus.br

Poder Judiciário catarinense cria a Seção de Integração com os Tribunais Superiores

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Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...

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Justiça solidária: comarca de Chapecó arrecada lacres para trocar por cadeiras de rodas

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Uma campanha promovida pelo Rotary Clube e que tem por objetivo reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e ainda garantir cadeiras de rodas para quem precisa, intitulada "Lacre Solidário", ganhou...

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TJ, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, propõe debate sobre transfobia estrutural

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Hoje, 29 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans - as comemorações estendem-se por todo o mês. Para marcar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC entrevistou o...

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PJSC participa da estruturação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher

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O Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina irá receber R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar sua estruturação. O anúncio foi feito...

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Acusado de matar pai e irmã em disputa por herança, réu enfrentará júri no Norte de SC

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O Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul abre a agenda deste ano no próximo dia 26 de fevereiro, com o julgamento de um réu acusado por um duplo homicídio, ocorrido em setembro de 2018, no...

Justiça manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo

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Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, depositou o dinheiro mas nunca recebeu o automóvel, será indenizado por...

Painéis de "Business Intelligence" serão utilizados pela Ceij nos depoimentos especiais

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O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Centrado no relato livre, sem interrupções, tem como foco obter uma narração que seja a...

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Condenação para homem que urinava na rua e atacou mulheres com uso de artes marciais

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Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a duas mulheres - mãe e filha - que foram agredidas verbal e fisicamente - uma delas com golpes de artes marciais -...

Homem que tentou vingar a morte do irmão é condenado a oito anos de prisão em Videira

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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Videira deste ano, ocorrida nesta semana (26/1), um homem foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão por tentativa de homicídio. Com...

Média de um feminicídio por semana em SC, durante 2020, exige pronta ação da Justiça

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Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, foram 57 assassinatos de mulheres...

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Cada cabeça, uma sentença: comarca de Lages tem rol de 400 jurados para sessões do ano

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A comarca de Lages contará com mais de 400 cidadãos à disposição da Justiça para participar do processo de escolha dos jurados que atuarão nas sessões de júri popular deste ano. São pessoas que se...

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Não há prova efetiva da redução de gastos das universidades durante pandemia, diz TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Blumenau que indeferiu pleitos propostos por uma entidade de representação estudantil...

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TJSC repassa sua expertise na implantação da LGDP para Tribunal de Justiça de Rondônia

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Representantes das áreas técnicas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e São Paulo (TJSP) estiveram reunidos virtualmente com as Secretarias de Governança e de Tecnologia da Informação...

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Pena de 22 anos de prisão para homem que promoveu "arrastão" na Grande Florianópolis

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Pela sequência de quatro roubos seguidos, uma tentativa de homicídio e ainda corrupção de menores, a 1 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria...

Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio

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Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco facadas, responsáveis por graves ferimentos, foi condenado a pagar indenização moral no valor...

TJSC e AJ assinam convênio com a UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado Profissional em Direito

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Academia Judicial assinaram, no dia 27 de janeiro, o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina para abertura de quatro turmas do...

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Ministro Mussi, ex-presidente do TJSC, comanda STJ no recesso com produtividade alta

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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual vice-presidente, no exercício da presidência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende concluir seu...

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Juiz recompõe direitos de servidores que foram suprimidos com lei que combate pandemia

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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville concedeu liminar em favor de Sindicato dos Servidores Públicos de município do norte do Estado para assegurar aos trabalhadores a continuidade...

Com passado nebuloso, TJ exclui candidato de concurso que pretendia ingressar na PM

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A idoneidade moral e a retidão de caráter são predicados que se exigem a qualquer servidor público. Maior rigor, ainda, é esperado daqueles que pretendem seguir a carreira militar, onde terão a...

1ª Vice-Presidência detalha situação do concurso para servidores do Judiciário de SC

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A 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) detalhou a situação do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal...

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TJ mantém preventiva a homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus a um homem denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Ele está preso preventivamente desde o...

Em 2020, programa Mês do Arquivamento retirou do acervo do PJSC quase 200 mil processos

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Com o objetivo de incentivar magistrados e servidores de 1º grau para o trabalho de arquivamento de processos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o programa Mês do Arquivamento....

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TJSC e AJ assinam convênio com UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado em Direito

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Academia Judicial (AJ) assinaram, na última quarta-feira (27/1), o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para abertura...

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Nota de falecimento - juiz aposentado Edward Dias Fernandes

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Edward Dias Fernandes, ocorrido ontem (31/1), em Curitiba (PR). O velório e sepultamento foram...

Liminar bloqueia mais de R$ 1,5 milhão em bens de ex-vereador e empresários de Laguna

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O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, deferiu liminar na última quinta-feira (28/1) para determinar a indisponibilidade de bens de réus em ação civil pública,...

Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações no Oeste

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Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso por conta de crimes de estelionato que ultrapassam a soma de R$ 260 mil em...

Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização em SC

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Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV e pelo apresentador do programa em que foi acusado indevidamente pelos crimes, em...

2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

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Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...

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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 2

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Na dica anterior foi tratado o tema da isenção do imposto de renda. Nesta dica, discorrer-se-á sobre a isenção da contribuição previdenciária. Observa-se, inicialmente, que tal benefício não é...

dicas legais

Dicas legais - Isenção de IR e de contribuição previdenciária - Parte 2

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/isencao-de-imposto-de-renda-e-de-contribuicao-previdenciaria-parte-2?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-l...

Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

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Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...

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