Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...

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Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro

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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...

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Especialista fala sobre desafios do desenvolvimento sustentável na comarca de Itajaí

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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...

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Comarca de Ibirama registra êxito em 1ª audiência de conciliação por videoconferência

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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...

Mais uma unidade do Poder Judiciário catarinense alcança status de "100% digital"

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...

Outubro Rosa: palestra de jornalista vai tratar de superação familiar contra câncer

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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...

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Haitiano que depredou 40 veículos em Joinville passará por avaliação psiquiátrica

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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...

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Homem que matou pai de sua enteada por ciúmes é condenado a 12 anos na Capital

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...

Juíza de São José participa de Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da UFSC

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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...

Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina homenageará Rui Barbosa

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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...

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OAB reafirma apoio à implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...

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Réu deverá indenizar ex-mulher e filha por histórico de abusos físicos e psicológicos

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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...

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TJ extingue punibilidade de empresário que quitou dívida acrescida de juros e multa

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...

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Município e donos de loteamento clandestino condenados em ação na comarca de Joinville

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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...

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Projeto leva cultura da paz para jovens estudantes de escolas públicas de Blumenau

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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...

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Tribunal de Justiça confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade

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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...

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Tempo de Diálogo, em sua estreia nesta sexta, aborda o futuro da informática no TJ

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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...

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Segunda Câmara Criminal

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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Sessões de julgamento do mês de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Alteração do horário da sessão do dia 6 de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Segunda Câmara Criminal

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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Primeira Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Sessão extraordinária na cidade de Itajaí, no dia 27 de março de 2019

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Amigos do Papai Noel, faça o Natal acontecer!

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Prazo para devolução de livros e periódicos durante o recesso forense

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Os livros e periódicos emprestados ou renovados a partir das datas abaixo especificadas, terão data de devolução prevista para 7 de janeiro de 2020. As multas geradas no período do recesso não...

Estagiário da comarca de Lages lança livros que tratam sobre pré-crime e pós-adoção

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O acadêmico de direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, lança nesta quinta-feira (21/11) o livro "Pré-crime - uma distopia jurídica", o segundo em conjunto com outros...

Presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital propõe a adoção de sessões virtuais

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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...

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Advogado preso em flagrante por tráfico de drogas permanecerá preso no Extremo Oeste

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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...

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Professor de Harvard conhece detalhes do Judiciário brasileiro em visita ao TJSC

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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...

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Magistrados catarinenses concluem com êxito doutorado internacional na Itália

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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...

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Em 2019, TJSC estabelece marca histórica de decisões monocráticas e acórdãos julgados

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...

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Câmara presta homenagem a procurador do Estado que registra sua 500ª sustentação oral

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Hélio do Valle Pereira, registrou em sua sessão desta quinta-feira (21/11) a 500ª...

Atrativos mas perigosos: frutos do mar sem cuidados sanitários são barrados pelo TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...

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Em Bom Retiro, Justiça ouve 115 testemunhas e 49 réus em audiência de instrução

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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...

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Já tradicional, árvore de natal literária é atração na Biblioteca do Tribunal

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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...

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Judiciário de SC está representado na 46ª edição do Fonaje, em Foz do Iguaçu-PR

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A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de...

Desembargadora do TJSC mobiliza seu gabinete em apoio ao movimento Novembro Azul

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O gabinete da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em apoio ao movimento Novembro Azul, campanha de incentivo aos cuidados com a saúde dos homens, literalmente vestiu a camisa e trajou...

Cejusc de Blumenau lança projeto para frear consumo exagerado que gera endividamento

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...

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Crianças deixam cartas ao Papai Noel no TJ. Conheçam seus pedidos no Natal Solidário

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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça reedita neste ano a campanha do Natal Solidário, que consiste na adoção de uma escola em Florianópolis para entrega de presentes...

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Tribunal de Justiça publica resultado final do concurso para ingresso na magistratura

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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...

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Missa na Capela Ecumênica do TJSC vai celebrar Dia de Santa Catarina de Alexandria

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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...

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Servidora que usou documentos falsos para abonar falta ao trabalho sofre condenação

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Uma agente comunitária de saúde de município do Alto Vale foi condenada após usar documentos falsos para evitar o desconto das horas não trabalhadas em sua folha de pagamento. Segundo denúncia do...

Acusados de matar policial militar aposentado em 2017 vão a julgamento em Joinville

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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgará na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas, dois jovens acusados de matar um policial militar aposentado em julho de 2017. Segundo o...

Novos Caminhos forma maior turma de SC e realiza homenagens no Oeste e Extremo Oeste

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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...

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Mulher de 68 anos que matou marido de 80 é condenada a 6 anos de reclusão

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Depois de seis horas de julgamento, uma mulher de 68 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul a seis anos, seis meses e 12 dias de reclusão, em regime semiaberto,...

Presidente do Tribunal de Justiça receberá a Comenda do Legislativo Catarinense 2019

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...

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TJSC condena filha por tortura e cárcere privado contra a própria mãe no sul do Estado

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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

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Morador será indenizado por incômodos causados por oficina instalada na vizinhança

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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...

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Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC

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O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas...

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Servidor do PJSC volta a se destacar e vence campeonato sul-americano de canoagem

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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...

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TJSC disponibiliza página do programa Integra para ampliar acessibilidade e inclusão

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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...

Condenações e uma absolvição em três júris populares na região Oeste de Santa Catarina

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Três júris populares movimentaram o oeste e extremo oeste de Santa Catarina na última semana. No fórum de Chapecó, um réu foi condenado a sete anos e um mês de reclusão, em regime fechado, pelo...

Mulher tragada por buraco de rua na Grande Florianópolis será indenizada em R$ 10 mil

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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...

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Disponibilizada página do programa Integra

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Com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, o Poder Judiciário catarinense disponibilizou em seu portal a página...

TJ lembra 52 vítimas de feminicídio no Dia para Eliminação da Violência contra Mulher

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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...

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TJSC disponibiliza página do programa Integra para ampliar acessibilidade e inclusão

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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...

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AJ recebe visita de constitucionalista da Harvard Law School

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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...

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TJ mantém pena de 24 anos para garoto de programa pelo crime de latrocínio na Serra

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...

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Em evento com o ministro Edson Fachin, TJSC repassará R$ 6 milhões a projetos sociais

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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...

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Unidades do Poder Judiciário terão novo controle de acesso a partir de 23 de setembro

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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...

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Cejusc de Blumenau celebra um ano com índice de sucesso acima da média nacional

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De fevereiro a setembro deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau - que completou um ano de sua reinauguração nesta semana - teve 20,5% de sucesso nas...

Curso capacita profissionais na prevenção da violência contra a mulher em Blumenau

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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...

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Comitê de Governança de TI discute uso de recursos tecnológicos no Judiciário

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Magistrados e servidores do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGovTI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (19/9) para tratar de...

Vídeos

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Polícia Militar do Estado de Santa Catarina Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - Batalhão de Aviação da Polícia Militar Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de...

projetos beneficiados

Comarcas do Estado recebem eventos sobre cultura da paz e comunicação não-violenta

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Nesta sexta-feira (20/9), várias comarcas do Estado recebem ações que integram o IV Encontro Pela Cultura da Paz promovido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA). Os encontros...

Cliente agredido ao tentar sair de casa noturna deverá ser indenizado na Capital

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Uma casa noturna de Florianópolis terá de indenizar um cliente que foi agredido por um grupo de seguranças e impedido de deixar o estabelecimento. Em sentença publicada na última semana, o juiz da...

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Decretada prisão preventiva de policiais e um homem acusados de homicídio em Lages

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A Justiça determinou nesta sexta-feira (20/9), em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem...

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Eproc garante maior celeridade aos processos de competência criminal em comarca piloto

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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...

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"A Constituição é a antítese do autoritarismo dos anos anteriores", diz Fachin no TJSC

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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...

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TJ promove entrega R$ 6 milhões para beneficiar 19 iniciativas de relevância social em SC

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Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Homem é condenado a 72 anos de reclusão por estupro da ex-enteada de seis anos

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Um homem de 43 anos foi condenado a 72 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Penha. A sentença, assinada pelo titular da 2ª Vara da comarca de...

TJSC abrigará exposição sobre policiais femininas a partir da próxima terça-feira

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Uma exposição fotográfica sobre policiais femininas será apresentada pela artista e fotógrafa Maristela Giassi no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) entre os...

Penha recebe unidade judiciária na presença do ministro Fachin e do presidente do TJSC

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Para aproximar os 32.500 habitantes de Penha do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e o ministro do Supremo Tribunal...

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Por falta de lei específica, TJ nega a viúva de militar pensão equivalente ao salário de servidor da ativa

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel da Polícia Militar, falecido em 2004, não tem direito de receber pensão equivalente...

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Alunos da banda de percussão da PM são beneficiados com recursos das penas pecuniárias

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Para muitos, foi a primeira visita a um estádio de futebol. De longe era possível perceber o grupo uniformizado. Era a Banda de Percussão Tropeiros da Ponte. O projeto é desenvolvido pela Polícia...

Magistrada de Itajaí é aprovada com distinção e louvor em doutorado da Univali

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí foi aprovada com distinção e...