Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática nesta semana, manteve a indisponibilidade de bens de empresa e ex-prefeito que respondem a ação civil pública por supostas...
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Proporcionar uma experiência de Natal mais humano e feliz. Com esse propósito, profissionais da Vara Única da comarca de Itá promoveram um dia de lazer em um sítio da cidade para as crianças do...
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, até o início de dezembro, a adoção de 22 crianças e adolescentes por 16 famílias. Deste total, foram 10 meninas (oito crianças e duas adolescentes) e 12...
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A XV Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, gerou mais uma vez resultados significativos: em Santa Catarina foram realizadas 1.154 audiências, com acordo em...
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As associações e sindicatos que representam as mais diversas categorias de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participaram de uma reunião por videoconferência conduzida pelo...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que os serviços de peticionamento eletrônico das petições iniciais e intermediárias no portal e-SAJ estão indisponíveis por motivo de ordem...
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A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após...
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A trigésima edição da Roda de Conversas sobre Conciliação, da comarca de Blumenau, encerra os encontros virtuais deste ano - iniciados neste formato por conta da pandemia de Covid-19. O encontro...
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A trigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/12), às 10h, terá como tema o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a pena imposta a um morador de Florianópolis pelos crimes de resistência e de desacato. No dia 21 de maio de 2014, por volta...
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Treze serventias extrajudiciais catarinenses foram reconhecidas pela excelência, qualidade na gestão e prestação de serviços no 16º Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), promovido pela...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com base em ferramentas disponibilizadas pela Asplan-Analytics, divulgou balanço sobre suas atividades ao longo deste ano....
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (16/12), em sessão administrativa, novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. O...
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O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos por vários motivos. A pandemia da Covid-19, a revolução tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com a implantação do home office da...
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A juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível e diretora do Foro da comarca de Chapecó, promoveu nesta semana uma avaliação dos trabalhos realizados neste ano em home office e explanou...
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Pelo furto de materiais elétricos de uma igreja, no norte do Estado, quatro homens tiveram condenação confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria...
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Um homem acusado de assassinar a companheira e ocultar o corpo no interior de uma geladeira vai estar sentado no banco dos réus a partir das 13 horas desta quarta-feira (16/12), na última sessão do...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e nesta quarta-feira (16/12) o 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual contou com a participação do ouvidor do Poder...
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir da distribuição de verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 ultrapassaram a cifra dos R$...
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Magistrados catarinenses tiveram uma ideia criativa para celebrar as festas de fim de ano e produziram - cada um da sua casa - um videoclipe com a música "Natal Todo Dia", de Maurício Gaetani,...
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O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste do Estado, condenou, em dois processos, um ex-prefeito e um gerente de loja por fraudarem licitações para aquisição de veículos ao Município. Os fatos...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou a suspensão da aplicação das provas objetivas agendadas no concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove hoje (16/12), às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito iluminado", de autoria...
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R. XV de Novembro, 1255, bairro Laranjeiras, Rio do Sul-SC, 89.167-328 (47) 3526-4700 Comarca de Rio do Sul Chefe de Secretaria do Foro: Natalício Marcelino Neto
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do servidor aposentado Nivaldo Nunes, ocorrido em Florianópolis. Nivaldo trabalhou por anos na Auditoria Interna do TJ. O...
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Diante da pandemia do novo coronavírus - e dos subsequentes isolamento e distanciamento social -, as redes sociais tiveram papel fundamental na divulgação de notícias e orientações relacionadas aos...
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Quando foi escolhido paraninfo da turma de Direito, em 1973, o professor Norberto Ungaretti disse aos seus alunos da Universidade Federal de Santa Catarina algo que lhe era caro e fundamental: "Só...
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/Resolu%C3%A7%C3%A3o+GP-CGJ+n.+4-2021/cb357559-f26f-1fe4-8228-8bb1b55f6b01
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, decidiu majorar pena a um homem com múltiplas...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa. Ele foi representado pela...
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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor de mais de R$ 100 mil, em favor dos proprietários de um imóvel...
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Uma construção moderna e funcional que facilitará o trabalho dos funcionários e usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mondaí, no extremo oeste de Santa Catarina, acaba...
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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (23/2) o relatório estatístico com dados de 16 de março a 22 de setembro do ano passado. Ao contrário do que se poderia...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) resultou em mais um registro notável nos indicadores de produtividade de magistrados e servidores: o Judiciário catarinense...
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, manteve as indenizações a um motociclista que perdeu três dedos em...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a norma que prevê a escolha dos diretores das escolas municipais por meio de eleição direta em Criciúma. Trata-se do art....
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A decisão de suspender o atendimento e as atividades presenciais em todas as comarcas do Estado, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus, foi detalhada na tarde desta...
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Na próxima sexta-feira (26), às 10h, com transmissão pelo canal do TJSC no YouTube , acontecerá a defesa pública da tese de doutorado da juíza Andreia Regis Vaz, intitulada "A possibilidade de...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/como-planejar-a-compra-de-um-veiculo-?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-financeiras&inheritRedirect...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já tem data para experimentar os primeiros avanços proporcionados pelo chamado Enterprise Resource Planning (ERP). Trata-se de um sistema de informação...
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a href="/documents/840056/4196365/Levantamento+iGovTIC-Jud+2018+-+Respostas+TJSC/9e983a71-bc99-e852-51bc-f95d3cdc8906" target="_blank">Questionário...
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A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) informa que a Biblioteca está fechada para todos os públicos até o dia 12 de março de 2021 e funciona em regime de plantão para eventual atendimento...
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Em vídeo publicado em seu canal no YouTube (youtube.com/tjscoficial) e demais redes sociais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça a necessidade de redobrar os cuidados com o...
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O colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltasse à modalidade de trabalho a distância, o home office. Assim, o...
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"Vivemos uma jornada cívica e precisamos de muito rigor, muita atenção e muito cuidado no cumprimento de todos os protocolos de saúde. Vamos dar um passo atrás para preservar vidas", disse o...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a condenação de uma professora por...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, confirmou a prisão preventiva de um homem que não pertence...
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Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital...
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Na manhã desta sexta-feira (26/2), a juíza Andréia Regis Vaz foi aprovada com distinção e louvor no curso de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em regime de dupla...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...
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Já está disponível a vigésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Na manhã desta sexta-feira (26/2), a juíza Andréia Regis Vaz foi aprovada com distinção e louvor no curso de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em regime de dupla...
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A partir de segunda-feira (1º/3), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passará a contar com as vantagens do primeiro módulo disponibilizado com os recursos do Enterprise Resource Planning...
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Só em ouvir o tom de voz dá para perceber que seu Quaresma fala sorrindo. E pelo que contam seus colegas da comarca de Videira, no Meio-Oeste, foi sempre assim. Além de simpático, destacam que ele...
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A partir de 26 de fevereiro de 2021 passaram a vigorar, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as novas regras afetas à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou o pedido de um policial militar que, após ser...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) garantiu mais um resultado de destaque nacional nos indicadores monitorados pelo...
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O ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro do Norte da Ilha, comarca da...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por uma instituição bancária contra a parte devedora em uma ação...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do senhor Ery Antônio Beck, pai do juiz Edir Josias Silveira Beck, ocorrido neste domingo (28/2), em Tubarão. O velório será...
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Na dica anterior foi tratado o tema da inclusão de dependentes para fins previdenciários. Nesta, será abordada a inclusão para dedução da parcela do imposto de renda. O imposto de renda retido na...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/inclusao-de-dependentes-para-deducao-de-parcela-do-imposto-de-renda?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-le...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica que os comprovantes de rendimentos pagos pelo Poder Judiciário já estão disponíveis. Acesse o documento oficial para fins de declaração de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que o sistema automatizado de compra e venda de selos digitais de fiscalização apresenta inconsistências e impossibilita aos usuários a geração de boletos...
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Um homem foi condenado ao pagamento do valor de um caminhão Mercedes Benz em favor de instituição financeira que não conseguiu localizar e reaver o veículo após o encerramento de contrato de...
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A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste deu prazo de 72 horas para que o Município comprove a vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas residentes em instituições de longa...
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