Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Para muitos, foi a primeira visita a um estádio de futebol. De longe era possível perceber o grupo uniformizado. Era a Banda de Percussão Tropeiros da Ponte. O projeto é desenvolvido pela Polícia...
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí foi aprovada com distinção e...
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Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu banco foi o culpado da ação. Cliente de uma instituição financeira, em...
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O fórum da comarca de Criciúma irá receber, em breve, melhorias em seu entorno pela ampliação de seu estacionamento para o público externo. Para tanto, foi assinado na semana passada o documento de...
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A próxima edição da Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma, nos dias 16, 17, 30 e 31 de outubro (horários vide página de inscrições). Essa 6ª turma do curso...
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<p>Deverá ser anexada ao sistema uma foto que mostre o rosto inteiro do servidor, no formato 3x4, colorida com fundo branco, com boa iluminação e nitidez, sem chapéu, óculos de sol ou outros...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages realizou a primeira edição do Brechó Solidário do JEC, na última sexta-feira (20/9). Algumas peças de roupas, calçados, bolsas e outros acessórios ainda...
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O adolescente, de 17 anos, identificado nas imagens de videomonitoramento da praça central de Palmitos, no oeste, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de São Miguel do...
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A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma empresa de comunicação de Santa Catarina. A decisão, unânime, é da 2ª...
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Em função do aumento significativo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (23/9) o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e...
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Magistrados de 10 comarcas das regiões do Vale do Rio Tijucas e do Vale do Itajaí estiveram nesta segunda-feira (23/9) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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O Grupo de Estudos de Assistentes Sociais do Judiciário, região do Vale do Itajaí, designado como G10, promoveu um encontro sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e sua operacionalização. A...
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Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos...
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O Salão do Tribunal do Júri, onde acontecem julgamentos de crimes contra a vida, ganhou novo ar na última sexta-feira (20/9). Flores enfeitaram as mesas do juiz e dos jurados. Teve música ao som de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, assegurou a um apenado, da Penitenciária Industrial de Joinville, que tivesse seus diretos de...
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Após dois anos de atendimentos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, alcançou uma marca próxima de 80% de êxito nas...
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Para resolver problemas financeiros, dois irmãos utilizaram máscaras de personagem da série "La Casa de Papel" para roubar em Itajaí. Durante o assalto a um mercado para roubar R$ 400, dois...
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O juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferiu tutela de urgência requerida pelo Figueirense Futebol Clube. Pela decisão, publicada às 19h55 de...
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Segundo a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, gestor é todo "magistrado ou servidor que exerce atividades com poder de decisão, liderança de indivíduos e de equipes e, por...
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Curso dirigido a magistrados que atuam na esfera criminal é parceria entre Acadepol e NIS
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O servidor do Juizado Especial da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, Chrystian Cezar de Borba, foi um dos 596 kitesurfistas a participar, no último fim de semana, do desafio da...
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Começou ontem (23/9) a segunda fase do recadastramento determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019. No período de 23/9 a 22/10/2019, todos os magistrados e servidores (efetivos e...
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Há duas semanas da implantação da competência criminal do eproc, no próximo dia 7 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, polícias e Ministério Público fazem ajustes finais para garantir o uso...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor Pedro Carlos Lengoski, oficial de Justiça lotado na comarca de Itaiópolis. Pedro Carlos era servidor do...
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Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso de ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007. O grupo de 13...
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Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de...
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Reunidos na sala de capacitação do Fórum Central da comarca de Blumenau, servidores participaram recentemente de uma capacitação sobre as videoaudiências. O encontro esclareceu o acesso ao sistema...
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A sala de sessões da Quarta Turma de Recursos, da comarca de Criciúma, teve uma pauta diferenciada e emocionante na tarde de terça-feira (24/9), com a homenagem prestada às servidoras Izolde Gorete...
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A Justiça de Florianópolis determinou que a mulher acusada de matar o marido e coronel da reserva da Polícia Militar, Silvio Gomes Ribeiro, seja levada a júri popular. O crime aconteceu no último...
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Entre os dias 5 e 6 de setembro, uma pesquisa científica feita por servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina foi apresentada no X Encontro Internacional do Conpedi, realizado na Universidad...
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As últimas comarcas a receberem os equipamentos e o treinamento para utilização das câmeras individuais foram São Miguel do Oeste e Chapecó. A primeira regional recebeu 102 kits e para a segunda...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na semana passada o título de cidadão honorário do município de Três Barras, no planalto norte...
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Não fosse o uso de uma videoconferência, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca do município de Sarandi, do Tribunal de Justiça do Paraná, o representante do Ministério Público do Paraná e a defesa...
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Dois meses depois da implantação do sistema de cadastramento de visitantes na comarca de Chapecó, o ranking demonstra que o fórum da chamada "Capital do Oeste" é o mais acessado de Santa Catarina....
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Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as aulas após sofrer uma queda em suas dependências. Além da...
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Pela suposta ilegalidade na correção da segunda prova prática e por suposto constrangimento ilegal durante a realização da prova oral no concurso público para Procurador do Estado de Santa...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do senhor Sylvio Barbosa Born, pai do desembargador Guilherme Nunes Born. O velório será realizado na Capela C do...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre as prioridades de atuação dos órgãos da Justiça para o período de 2021 a 2026. Além da sociedade, a consulta pode ser respondida...
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01 - Como trabalhar com preferências em geral 02 - Pacote básico de preferências de minuta - parte 1 de 2 03 - Pacote básico de preferências - parte 2 de 2 04 - Preferência de minuta:...
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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...
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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...
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São dicas rápidas de como utilizar as funcionalidades existentes em combinações entre si para gerar automações que irão facilitar o trabalho e a organização do gabinete. Também são sugeridos os...
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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...
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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...
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Durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quarta-feira (25), em julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), os...
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O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, revogou a Súmula 25, publicada no DJe n. 1051, de 19-11-2010: "É devida a correção monetária plena da...
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A equipe do Cejusc de Jaraguá do Sul promoveu, na noite de terça-feira (24/9), um evento sobre relações familiares a partir do respeito entre os pais. Chamado de "Noite de conversa entre Pais", o...
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Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram nos últimos dias 19 e 20 de setembro do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI), realizado no Superior...
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A audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, realizada na última segunda-feira (23/9), na comarca de Pinhalzinho contou com uma novidade tecnológica. Sob regência da juíza substituta da...
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A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A...
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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...
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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...
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Água envasada [PDF] [Planilha] Copos descartáveis [PDF] [Planilha] Papel [PDF] [Planilha] 2019
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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A juíza Karina Müller Queiroz de Souza, diretora do foro da comarca de Camboriú, acompanhada pelos servidores da 1ª Vara Cível daquela unidade, recebeu nesta semana advogados da região nas...
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A comarca de Itapiranga, em parceria com o Senai daquele município, promoveu neste mês atividade com alunos do Curso de Assistente Administrativo, na disciplina Ética, Cidadania e Meio Ambiente. Os...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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Um servidor da Prefeitura de Rio do Sul, cidade do Alto Vale, foi condenado ao pagamento de R$ 6.673,28 após se envolver em acidente na condução de um veículo público. Ele dirigia uma van e não...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), aprovou o requerimento de opção formulado pela juíza Andrea...
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O último júri popular realizado na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, culminou em pena de 16 anos de prisão, em regime fechado, a um homem de 37 anos que atirou na ex-sogra com uma...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa...
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O crime aconteceu na noite de Natal, em 2016, na pacata Faxinal dos Guedes, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no oeste do Estado. De acordo com os autos, um homem de 22 anos, desempregado,...
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Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador iniciou neste mês a segunda edição do Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia de 2019. Com um expressivo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de um engenheiro agrônomo aprovado...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu majorar pena imposta a um homem por tráfico de drogas, atividade em que foi flagrado no início deste ano em plena área central...
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Foram prorrogadas até esta sexta-feira (23/8) as inscrições para o curso "Educando para boas escolhas on-line", oferecido pela Secretaria de Estado da Educação (SED) em parceria com o Tribunal de...
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