Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

43329 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table table-striped table-hover" style="" table-responsive=""> <thead> <tr> <th scope="col">Comarca</th> <th...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, abre a 10ª turma para o Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados. A realização será dia 6 de dezembro...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um adolescente do Vale do Itajaí vai continuar submetido a medida de internação após passar os últimos seis meses em centro de recuperação sem demonstrar condições para sua reinserção na sociedade....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Adélia Elbert, ocorrido hoje (9/11), em Florianópolis. Servidora desde maio de 1995, Adélia estava...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, acaba de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Norton Paulo Varella, pai do desembargador Robson Luz Varella e tio dos desembargadores Newton Varella...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, disponibiliza livros para estimular o interesse pela história catarinense. As...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O projeto catarinense "O Oficial de Justiça Conciliador", institucionalizado pela desembargadora Janice Goulart Ubialli, ganhou repercussão internacional ao ser tema de palestra pelo oficial de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Saneamento inicial dos PECs Cálculo de penas - parte 1 Cálculo de penas - parte 2 Formação de PEC Remessa das guias de execução penal
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Uma oportunidade de beneficiar o servidor e refletir em melhorias das relações e da satisfação do ambiente de trabalho. Esses foram alguns dos objetivos do Curso de Sensibilização para a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Ao se iniciar o processo de alfabetização é comum ouvir que deve haver pontuação quando fazemos uma pausa no discurso: dependendo da intensidade da pausa, emprega-se a vírgula, o ponto e vírgula ou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de uma década teve nesta terça-feira (12/11) condenação confirmada e pena readequada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Lar Legal atendeu ontem (11/11) 353 moradores da Barra do Itapocu, no município de Araquari, com a entrega de títulos de regularização fundiária de seus terrenos. Ainda nesta localidade,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá transitar no mesmo sentido de circulação regulamentado para a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 65 anos, cliente de uma conhecida casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que pagar ao segurança do estabelecimento indenização por danos morais decorrentes de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma promoveu neste mês o último encontro do Grupo Refletir em 2019. O projeto, que está em sua 15ª edição, é voltado aos homens autores de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de furto de veículo e loja de departamento em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11/11). Além do interrogatório do réu,...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Santa Rosa do Sul promoveu evento de entrega de valores para cinco entidades sociais e de segurança pública da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas com valores...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão extraordinária no dia 25 de novembro de 2019
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, promovida pelo Tribunal de Justiça entre 4 e 8 de novembro, atendeu 8800 pessoas, realizou 1785 acordos e homologou o valor total de R$...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na semana em que Santa Catarina registrou seu 50º feminicídio em 2019, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgou dois processos desta natureza (Lei n. 13.104/15), com a condenação de ambos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um município e uma construtora da região serrana foram condenados nesta semana, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, à legalização de uma área de terra loteada há mais de 20...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça manteve liminar que proibiu dois comerciantes de cidade do litoral norte do Estado a promoverem panfletagem na orla da praia. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público negou...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um jogador de pôquer deverá ser indenizado em R$ 10,4 mil, a título de danos morais e materiais, por ser agredido durante uma competição realizada em um hotel na avenida Beira-Mar Norte, na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O período entre os dias 4 e 8 de novembro foi marcado pelas possiblidades de resolver conflitos por meio do diálogo. Na Semana Nacional da Conciliação, campanha que chegou à 14ª edição, o Juizado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As ameaças começaram através de ligações telefônicas e por mensagens no celular. Uma rede social também serviu para demonstrar a intenção de cometer o crime. A vítima morava há um mês com a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou arbitrária determinação do município de Florianópolis que exigia a doação de parte de uma área de pouco mais de 15...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a equipe do gabinete da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Eliza Maria...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, participa nesta segunda-feira (11/11), em Salvador-BA, do XV Encontro do Colégio...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta semana, definiu a nova regulamentação do serviço de plantão judiciário no 1º grau de jurisdição. As...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 15 de novembro de 2019, das 0h10min às 8h, os sistemas SAJ5/Primeiro Grau, SAJ5/Segundo Grau, SAJ5/Turmas e SAJ5/Turma de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entregou na manhã desta quarta-feira (13/11) mais 70 títulos de propriedade a famílias do município de Palhoça, nos bairros...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, participa nesta semana do Simpósio de Inverno da Sorbonne, que segue até a próxima sexta-feira (15/11) na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, que responde pelo Juizado da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, comandou na última semana solenidade de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O concurso público para o cargo de juiz substituto (Edital n. 2/2019), instruído pela comissão do concurso formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Dirigentes da potência maçônica Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) e da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) entregaram hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (13) à tarde a visita do deputado estadual Laércio Schuster. O parlamentar...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação ocorrido nesta semana pela 3ª Câmara Criminal do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, sob a titularidade do juiz Edison Zimmer, o conceito que norteou a última campanha da Semana Nacional da Conciliação é levado à risca:...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de Ponte Serrada, no oeste catarinense, à pena de 81 anos de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.