Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

AJ consulta interesse de mediadores e conciliadores em aperfeiçoar atuação no Jecrim

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina trabalha neste momento na construção de um curso para aperfeiçoamento de técnicas e atuação específica em audiências no Juizado...

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TJ promove adequação em bloqueio de bens por obra suspeita em praia no sul do Estado

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu reduzir 25% do valor do bloqueio de bens de ex-prefeito, construtora e seu sócio, que respondem a denúncia...

Live sobre LGPD abordará tema especial

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Na última quinta-feira do mês (29/4), a Academia Judicial realizará a live sobre Lei Geral de Proteção de Dados com um tema especial: Tratamento de dados sensíveis, de criança e adolescente. Uma...

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AJ abre nova turma para Curso de Gestão Judiciária credenciado pela ENFAM

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A partir das 14 horas desta segunda-feira, 19 de abril, estarão abertas as inscrições para o curso sobre Gestão Judiciária, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

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Condenado por má-fé herdeiro que tentou livrar-se de empréstimo feito em nome da mãe

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A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini, julgou procedente pedido de uma instituição bancária para que um de seus...

Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial

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Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que tiveram suas casas tomadas pela água. A falta de adequação na rede coletora de...

Dia Mundial do Livro: PJSC celebra projeto inédito para compra de obras bibliográficas

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Neste Dia Mundial do Livro (23/4), quando grandes obras da literatura mundial são relembradas e reverenciadas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemora os bons resultados do projeto que...

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Velório e sepultamento - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que o velório do desembargador Paulo Ricardo Bruschi ocorrerá amanhã (24/4), na capela São Francisco de Assis, anexa ao Hospital de Santo Amaro...

Curso de Formação em Alternativas Penais, do CNJ, quer promover o desencarceramento

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Com o objetivo de qualificar as políticas e serviços desenvolvidos pelos tribunais de justiça e Poder Executivo, com ênfase na capacidade de promover o desencarceramento e enfoque na diversidade...

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Pandemia não isenta município de ter que dar posse a candidato aprovado em concurso

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O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação. Com essa tese, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...

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Homem que assediou estudante em ônibus na capital é condenado por atos libidinosos

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Um homem que perseguiu e assediou uma estudante de 16 anos no transporte coletivo de Florianópolis foi condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais o...

Balcão Virtual - accordion

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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a href="https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-balcamboriu-civel1" target="_blank">1ª Vara Cível</a></li> <li><a...

PJSC decreta luto oficial pela morte do desembargador Paulo Ricardo Bruschi

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Em razão...

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Terceira Câmara de Direito Público

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Adiamento da sessão ordinária do dia 27/4/2021

transferência-cancelamento de sessão 2020

Magistrados catarinenses se manifestam sobre a morte do desembargador Paulo Bruschi

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A magistratura catarinense está de luto pela morte do desembargador Paulo Ricardo Bruschi nesta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Aos 60 anos de idade, o magistrado deixa esposa e dois filhos. O...

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Servidoras participam de obra sobre práticas interdisciplinares no Direito de Família

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Nesta segunda-feira (26/4), às 20h, acontece o lançamento do livro "Práticas Interdisciplinares nas Varas de Família", que tem servidoras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entre as...

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Balcão Virtual chega a todas as comarcas de entrância especial do Judiciário de SC

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O Balcão Virtual, que é o mais novo canal de comunicação da sociedade com o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (26) às comarcas de Brusque, Jaraguá do Sul e...

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Legislação

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A Academia Judicial é orientada por normas editadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pelo Gabinete da Presidência e por instituições parceiras. Também, edita normas próprias. Nesta seção...

Instruções Normativas

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Aqui estão disponíveis Instruções Normativas afetas à Academia Judicial, provenientes de diversos órgãos, além da própria escola e do Cejur. Instrução Normativa AJ n. 2/2018 - Altera a Instrução...

Segunda edição da live "Experiências de Gestão" será sobre Juizados Especiais Cíveis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...

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Nota de falecimento: Sra. Walda Mussi

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Walda Mussi, mãe do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor da Justiça...

Segunda edição da live 'Experiências de Gestão' será sobre Juizados Especiais Cíveis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...

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Academia Judicial Institucional

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A Academia Judicial, fundada em 23 de novembro de 2001, é o braço executivo do Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (fundado em 31 de outubro de 1991) e é composta...

Programa Olhares com inscrições abertas até 23 de maio

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que as inscrições para a 8ª edição do Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário catarinense estarão abertas até o dia 23 de maio. Assista ao vídeo...

Suspensão do atendimento presencial no PJSC no período de 9 de abril a 2 de maio de 2021

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/Resolu%C3%A7%C3%A3o+Conjunta+GP-CGJ+n.+10-2021/760046a2-8820-bbfe-03ad-2063b967ee0f

coronavirus

Trigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde de sexta-feira (23/4)...

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Desembargadora lança hoje, às 19 hs, obra que trata da LGPD nos setores público e privado

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Será lançado hoje (26/4), às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...

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3ª Câmara de Direito Público cancela sessão em razão da morte do des. Paulo Bruschi

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Os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiram comunicado na tarde de hoje (26/4) no qual informam que, em razão do falecimento do...

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Flagrado com pornografia infantil, inclusive da filha, homem é condenado na Capital

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Um homem foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, após ser flagrado com material pornográfico - fotos e vídeos com cenas de sexo explícito entre crianças e...

Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

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O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques realizados...

Cursos de preparação para adoção iniciam em Santa Catarina com 1.175 inscritos

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Com 1.175 inscritos em todo o Estado, começaram na semana passada as novas turmas do curso on-line de preparação para adoção. A iniciativa é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da...

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Na Serra, adolescentes do programa Novos Caminhos recebem nova doação de computadores

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Mais oito computadores foram disponibilizados às casas de acolhimento institucional para serem usados nas atividades educacionais e de lazer dos participantes do programa Novos Caminhos, na Serra...

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Nota de falecimento: servidor aposentado Marco Antônio Cecchi

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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Marco Antônio Cecchi, ocorrido ontem (26/4). Lotado na comarca de Tubarão, no sul do Estado, Cecchi...

Juíza nega indenização para cliente advertido ao não usar máscara facial em shopping

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O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por homem abordado em um shopping quando transitava pelo...

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Justiça mantém prisão de advogado que tentou entrar com drogas no Presídio de Joinville

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A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou entrar com drogas no Presídio Regional de Joinville, neste domingo (25/4). O juiz...

Novos Caminhos, mesmo com a pandemia, acelera ritmo de trabalho e comemora doações

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Unimed Grande Florianópolis formalizaram neste mês a doação de computadores ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina,...

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Cidadão que em dia de fúria destruiu escritório da Casan terá de pagar pelo prejuízo

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O juiz William Borges dos Reis, substituto na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, condenou um homem a pagar indenização por danos materiais fixada em R$ 8,4 mil, corrigidos monetariamente e...

Empresária é condenada por sonegação de mais de R$ 160 mil em ICMS no Vale do Itajaí

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A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia de R$162.300,12 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Infoeproc - accordion

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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li><a href="https://www-72.tjsc.jus.br/documents/3061010/7642339/infoeproc_1-2021.pdf/eac69694-59b4-3f4c-b2f6-d4f6c60e4449" target="_blank">Infoeproc n....

Magistrados e servidores do PJSC realizam palestra e participam de painéis no Enastic 2021

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Aprimorar e garantir a eficácia digital dos trabalhos no Poder Judiciário. Com esse objetivo, integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) farão parte da programação de palestras e...

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Desrespeito urbanístico faz Justiça vetar funcionamento de hipermercado em Joinville

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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville negou liminar para o funcionamento de um hipermercado porque o estabelecimento não seguiu o projeto aprovado pelo Município de Joinville, ao...

Justiça Restaurativa: PJSC participa de reunião virtual com representantes do CNJ

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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder...

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Cursos na modalidade EAD

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Qualquer servidor pode se inscrever nos cursos de EAD, cujas inscrições são disponibilizadas na página da AJ. O servidor, contudo, deve pertencer ao público-alvo do curso, caso contrário, terá sua...

Cejusc de Chapecó otimiza virtualmente 100 sessões de conciliação entre março e abril

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A comarca de Chapecó segue com resultados positivos nas sessões de mediação e conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Somente em março e abril...

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Proteção de dados sensíveis de crianças e adolescentes será tema de live sobre LGPD

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A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (29/4) uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com um tema especial: "Tratamento de dados sensíveis de criança e adolescente. Uma live...

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AJ abre inscrições para seminário nacional sobre nova Lei de Licitações e Contratos

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Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...

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Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em sua 10ª edição, abre inscrições em maio

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O Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos alcança, em 2021, a sua 10ª edição. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a solenidade homenageia a...

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Com revogação de atos normativos e desburocratização, 1ª etapa do 'Simplifica' é concluída

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Foi finalizada nesta terça-feira, dia 27 de abril, a primeira etapa do projeto Simplifica, estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com foco na desburocratização de...

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Advogado é condenado por apropriação indébita de valores de cliente em Santa Rosa do Sul

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Um advogado foi condenado pelo juiz Renato Della Giustina, na comarca de Santa Rosa do Sul, por apropriação indébita, à pena de um ano e quatro meses de reclusão. Representante da vítima em ação do...

Condenado motociclista sem capacete que desacatou policiais durante abordagem na rua

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Ao serem parados por uma guarnição da Polícia Militar em uma motocicleta, sem a utilização obrigatória de capacete, dois homens começaram a desacatar a dupla de policiais enquanto eram feitos os...

Inovações e ações de combate à violência doméstica são os temas de evento que começa hoje

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Com a participação da desembargadora Salete Sommariva e do juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, terá início nesta quarta-feira (28), às 19h, o 2º Seminário do Curso de Direito da Universidade...

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Servidora da Justiça doa 'Coração da Gratidão' para quem deixa a UTI-Covid na Serra

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O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada....

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AJ divulga nominata de habilitados para processo seletivo de Mestrado Profissional da UFSC

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A Academia Judicial divulga as listas de magistrados e de servidores habilitados para participar do seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...

Magistrados e lideranças debatem o fortalecimento das audiências de custódia em todo o Brasil

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O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país,...

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Câncer de boca - Saiba como identificar e se cuidar

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Confira a dica no guia ilustrativo.

dica de saúde

Dicas de Saúde - Câncer de Boca

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-saude/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/cancer-de-boca-saiba-como-identificar-e-se-cuidar?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.t...

Missa de sétimo dia - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi será realizada nesta sexta-feira (30/4), às 19h, na paróquia...

Justiça catarinense ultrapassa 20 milhões de atos realizados por servidores em 2021

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) chegou a 20,5 milhões de atos realizados por servidores apenas neste ano. A marca foi alcançada entre os últimos dias 19 e 25, com mais 1,2 milhão de...

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Unidade do PJSC recebe o nome de Edifício Judiciário Des. Victor José Sebem Ferreira

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Para homenagear a memória do desembargador Victor José Sebem Ferreira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou que o prédio na rua Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis,...

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PJSC apresenta para Fecam os avanços sociais conquistados com o programa Lar Legal

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O desembargador Selso Oliveira e a juíza Iolanda Volkmann participaram nesta semana (26-4) de uma reunião virtual com os integrantes do Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à...

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Comarca de Armazém destina mais de R$ 21 mil para três hospitais da região Sul de SC

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A juíza Michele Vargas, titular da Vara Única da comarca de Armazém, determinou a destinação de R$ 21.339,42 para três hospitais da região Sul catarinense. Os recursos são oriundos das penas de...

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Novo prazo para devolução de obras

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A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) comunica que os prazos para devolução de obras foram prorrogados para 7/6/2021. Caso o período de suspensão do atendimento presencial seja novamente...

Ex-vereadores e apadrinhadas são condenados por atos de improbidade na região da Serra

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O juízo da comarca de Lages condenou por improbidade administrativa dois ex-vereadores, um deles atualmente suplente da Casa Legislativa, e mais duas mulheres nesta semana. Elas trabalhavam em...

Poder Judiciário catarinense inova para driblar Covid e forma TSIs na modalidade EaD

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) driblou os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 e inovou mais uma vez. Pela primeira vez na história, a Justiça catarinense formou técnicos de...

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Trigésima quinta edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Busca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que julgou improcedente ação de...

Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

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Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo...

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Suspensão do atendimento presencial no PJSC no período de 3 de maio a 1º de junho de 2021

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/66294/0/Resolu%C3%A7%C3%A3o+11/bcb51bc9-ef63-6fb7-8d86-a8c6e2b5cdad

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Iniciada a 2ª etapa do projeto Simplifica

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O projeto Simplifica é um estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça com foco na desburocratização de procedimentos administrativos. Iniciou sua 2º etapa, que abrangerá as normas e...

Multado político que pressionou autoridades para abrir empresa da esposa na pandemia

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Um político do extremo oeste catarinense vai pagar multa após firmar acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa que tramitou na comarca de Itapiranga. A denúncia do...

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Tecnologia pulveriza distância para Justiça ouvir testemunha do outro lado do mundo

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A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou nesta semana (29/4) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente...

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Por descalabro geral, instituição para dependentes químicos é fechada pela Justiça

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A juíza Cíntia Ranzi Arnt, titular da Vara Única da comarca de Imaruí, julgou procedente ação civil pública para determinar o fechamento compulsório, com o lacre do local, de uma instituição do...

PJSC apresenta panorama do trabalho não presencial ao Tribunal de Justiça do Maranhão

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Na última quarta-feira (28/4), integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), acompanhados pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, tiveram a oportunidade de...

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Tribunal de Justiça condena homem que montou serraria para cortar árvores em extinção

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou agressor ambiental em Mafra, no norte do Estado, a um ano e três...

Ferramenta evita desperdício de recursos públicos e maximiza desempenho organizacional

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A implementação do mapeamento e gestão de riscos das contratações no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou um ano neste mês de abril. Os frutos desse instrumento auxiliar da...

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