Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica

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Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica...

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Novembro Azul: Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça arrecada doações para o Cepon

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Durante todo o mês de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina estará com iniciativas para o movimento Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do...

Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social

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Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex...

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Juíza observa princípio da precaução e mantém parada obra suspeita de dano ambiental

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Um morador do Alto Vale prosseguirá impedido de concluir construção embargada por risco ao meio ambiente, inobstante possua autorização concedida pela prefeitura local para edificar o imóvel. A...

Tribunal nega habeas corpus a bisavô acusado de molestar a própria bisneta

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria relatada pela desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um idoso...

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Diretores de foro formam equipes regionais de apoio para fiscalizar serventias em SC

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Juízes da 2ª Região Judiciária (Criciúma, Lauro Müller e Orleans), bem como da 4ª Região (Joinville e Jaraguá do Sul) e da 8ª Região (Itá e Seara), com base no Código de Normas da...

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Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ

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Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até conserto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas cidades do país, principalmente pelos bairros,...

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Passageira de ônibus que sofreu queda após freada brusca será indenizada na Capital

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Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de uma queda ocorrida após freada brusca. Ao valor serão acrescidos...

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Últimas horas para quitar ou parcelar dívidas via acordos na Semana da Conciliação

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Para quem tem dívida ou conflito judicial e pretende buscar uma solução rápida, a oportunidade é aproveitar as últimas horas da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de...

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Exposição fotográfica no hall do TJ apresenta a Ponte Hercílio Luz de todos os ângulos

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O hall de entrada do Tribunal de Justiça apresenta neste mês de novembro a exposição fotográfica "O Tempo e o Vento", com registros da fotógrafa Gláucia Mattos Malagoli sobre uma das fases mais...

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Programa Novos Caminhos homenageia 18 adolescentes no Alto Vale do Itajaí

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Participantes do Programa Novos Caminhos, no Alto Vale do Itajaí, foram homenageados nesta terça-feira (26/11) durante solenidade no Auditório do Sesi em Rio do Sul. Os adolescentes a partir dos 14...

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TJ confirma condenação de pai que espancou filhos com cinta e socos no Meio-Oeste

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Separada do marido, a mãe de uma criança e de um adolescente chamou o ex-companheiro porque os filhos não a obedeciam. Embriagado, o homem chegou à residência e, sem explicar o motivo da visita,...

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Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não impõe indenização, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou indenização à proprietária de um veículo tomado de...

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Motorista acusado de disputar racha embriagado e causar morte enfrentará júri popular

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, decidiu que um motorista embriagado, envolvido em acidente com morte...

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Direito trabalhista de conselheiro tutelar não é igual ao de servidor público, diz TJ

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Conselheiro tutelar não é servidor público e a ele não se aplicam as regras da CLT. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Santa Catarina. A ação foi ajuizada por uma...

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Nota de falecimento: servidor aposentado José Dotto

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O Tribunal de Justiça, com pesar, comunica o falecimento do servidor aposentado José Dotto, ocorrido na última quarta-feira (27/11). Escrivão judicial, iniciou suas atividades no Judiciário em 17...

Servidora do Judiciário lança nova obra: "E agora, com quem ficará meu patrimônio?"

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A servidora Michele Martins da Silva, técnica judiciária auxiliar da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, acaba de lançar seu segundo livro, com o título "E agora, com quem ficará meu...

Comarca de Sombrio leva solidariedade e espírito natalino para asilo em ação social

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O que cada um, dentro dos seus limites e atribuições, pode fazer por uma sociedade melhor? Ajudar a criar um clima realmente natalino, com gestos de solidariedade e que despertem bons sentimentos,...

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Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua em Criciúma

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Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços...

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Órgão Especial

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Cancelamento da sessão extraordinária do dia 29 de novembro de 2019

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Workshop sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário tem inscrições abertas

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A Academia Judicial convida para o evento Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o...

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eproc psicossocial - Cabeçalho

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Com verba do Judiciário, Polícia de Gaspar combaterá tráfico com auxílio de drone

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A Vara Criminal da comarca de Gaspar liberou R$ 219.435,60, oriundos de prestações pecuniárias, para projetos sociais e para a segurança pública dos municípios de Gaspar e Ilhota. Formulados por...

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Mulher que caiu em buraco deixado por decoração natalina receberá R$ 15 mil na Serra

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Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda aberto e sem sinalização, causou a queda de uma mulher em cidade da...

Justiça determina que plano de saúde terá de custear 9 tratamentos para paciente

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Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de Santa Catarina e diagnosticada com síndrome de Down. Em conformidade...

Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assume presidência do Fonaje

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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli assumiu, por aclamação, a presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje, que congrega magistrados das áreas cível, criminal e da...

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Tribunal de Justiça promove a entrega de doações feitas por seus servidores ao Cepon

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A Diretoria de Saúde (DS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da sua Seção de Farmácia, promoveu nesta tarde (28/11) a entrega de 330 unidades de produtos de higiene e uso pessoal, em...

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Presidência do TJ reúne juízes da Capital e São José para promover balanço da gestão

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado pelo corregedor-geral e pelo 1º vice-presidente, desembargadores Henry Petry Junior e Moacyr de Moraes Lima Filho,...

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Goleiro agredido por adversário em partida de futebol amador receberá indenização

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Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil a título de dano moral, por determinação da Justiça da Capital. Ao...

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TJ garante indenização a família que perdeu mãe por erro médico durante curetagem

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Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital no Meio-Oeste. O médico não percebeu que havia perfurado o intestino...

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Haitiano é condenado a 9 anos e 4 meses por tentativa de feminicídio em Joinville

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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão na última quinta-feira (28/11), condenou a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, um haitiano de 41 anos que respondia por...

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Diretório de partido é condenado a indenizar bombeiro militar por filiação indevida

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O diretório municipal de um partido político do sul do Estado foi condenado pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá a indenizar por danos morais bombeira militar que, sem solicitar, teve seu...

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TJ mantém condenação de homem que compartilhou material pornográfico entre crianças

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um morador da Capital, de 39 anos, que se passava por um adolescente no Instagram com o objetivo de transmitir...

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Diretor de tributos municipais condenado por desviar R$ 59 mil para a própria conta

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Um ex-comissionado da prefeitura de Brusque foi condenado após adulterar por 15 vezes a numeração de códigos de barras de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de modo que os...

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Réu é condenado a 19 anos por tentativa de feminicídio e homicídio em Araranguá

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Um homem de 29 anos, acusado de dupla tentativa de homicídio, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Araranguá. Os crimes aconteceram na madrugada de 26 de julho de...

Em Urubici, homem recebe condenação de 16 anos de reclusão por matar o cunhado

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Urubici, na Serra Catarinense, julgou culpado o homem que matou o cunhado com golpe de faca no coração, em dezembro de 2018. Pelo crime de...

Desembargador d'Ivanenko recebe homenagens ao deixar comando do 1º Grupo Criminal

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O desembargador Alexandre d'Ivanenko deixou nesta semana a presidência do 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sua última sessão no comando do órgão fracionário...

TJSC inicia segunda-feira websérie de três episódios sobre violência doméstica

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, por meio do Núcleo de Comunicação Institucional - NCI, inicia nesta segunda-feira (2/12) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial,...

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TJSC contrata solução integrada de gestão para beneficiar setores administrativos

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou nesta sexta-feira (29/11) contrato para a implantação do sistema de informação Enterprise Resource Planning (ERP) no Judiciário catarinense. Em...

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Comarca de Rio do Campo, no Alto Vale, promove palestras na Semana pela Paz em Casa

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A XV Semana pela Paz em Casa, projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi marcada por três eventos na comarca de Rio do Campo ¿ dois deles na cidade-sede e outro no vizinho...

Novembro Azul se despede com registro de solidariedade das comarcas de Santa Catarina

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As comarcas catarinenses demonstraram ao longo deste mês engajamento total na campanha de conscientização e prevenção contra o câncer de próstata - Novembro Azul. Em São Bento do Sul, a comarca...

TJSC convida a comunidade para o 2º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mais uma vez convida servidores, magistrados, seus familiares e comunidade em geral para confraternizar e realizar atividades físicas sobre duas...

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Psicofobia

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Psicofobia é o preconceito voltado às pessoas portadoras transtornos psiquiátricos e deficiências intelectuais. Esse termo foi criado pela Associação Brasileira de Psiquiatria para evitar que...

dica de saúde

TJ assegura indenização para mãe e filho que consumiram suco com corpo estranho

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Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração acinzentada, em Florianópolis, uma mulher ajuizou ação de danos...

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Justiça confirma pena para dupla flagrada com mais de 52 quilos de cocaína em Laguna

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou dois homens a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas....

DGP reitera: está aberto período de avaliação de desempenho dos servidores do PJSC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores, referente ao semestre 2019.2, que cobre os meses de...

Programa Novos Caminhos presta homenagem a 18 adolescentes do sul de Santa Catarina

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Jovens que se destacaram durante a participação no Programa Novos Caminhos ao longo deste ano foram homenageados no Fórum da comarca de Criciúma. Os 21 adolescentes, das cidades de Criciúma,...

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Recadastramento de aposentados com aniversário em dezembro

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A Divisão de Registros Funcionais informa aos servidores aposentados com aniversário no mês de dezembro que o recadastramento deverá ser realizado até o dia 7/1/2020. O ofício com o formulário...

Padronização: TJ instala Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formalizou nesta segunda-feira (2/12) a instalação da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais. A unidade centralizará os...

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Empresário confessa morte de esposa, pede desculpa, mas pena chega a 28 anos de prisão

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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, após 14 horas de sessão na última sexta-feira (29/11), condenou empresário acusado de assassinar a esposa à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão, em...

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Com aval do CNJ, Tribunal vai definir 12 novos integrantes de suas turmas recursais

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O Conselho Nacional de Justiça concluiu nesta segunda-feira (2/12), em plenário virtual, o julgamento de recurso administrativo para autorizar o preenchimento dos 12 novos cargos de juiz nas turmas...

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TJ decreta prisão imediata para ex-prefeito da Serra condenado a 31 anos por corrupção

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra...

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Município é condenado a pagar decoração do Natal de 2012 após sete anos inadimplente

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, confirmou que um município da Serra deve pagar R$ 466 mil,...

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TJ e município de Indaial acertam criação de Grupo de Reflexão de Violência Doméstica

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou da solenidade de assinatura do termo de acordo de cooperação entre o município de...

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Nesta sexta, TJ conversa com público masculino para troca de ideias contemporâneas

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Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...

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Ceij comanda reunião para discutir a política de socioeducação em Santa Catarina

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, sob o comando da desembargadora Rosane Portella Wolff, realizou reunião na tarde da última segunda-feira (2/12) para...

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Comarca de Itaiópolis discute problema da violência doméstica já nas salas de aula

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A comarca de Itaiópolis, sob a direção do juiz Gilmar Lang, desenvolveu uma série de atividades ao longo da XV Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa, principalmente ações sociais de...

Engajada, comarca de Pinhalzinho lança campanha do "Papai Noel Solidário" no Oeste

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A comarca de Pinhalzinho, em iniciativa capitaneada pela direção do Foro, lançou a campanha "Papai Noel Solidário", cujo objetivo é angariar alimentos e doces para serem doados a crianças carentes...

Depois de overdose, apenado tem que comprovar tratamento para manter regime aberto

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Usuário de drogas em situação de rua no sul do Estado, um apenado tem o prazo de 15 dias para iniciar tratamento contra a dependência química, única forma de manter o direito de cumprir sua pena em...

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Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada

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Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora...

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Scanner de bagagens começa a operar para maior segurança no acesso ao Fórum de Chapecó

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A instalação de um aparelho scanner de bagagens, também chamado de raio X, junto à recepção do prédio da comarca de Chapecó, nesta semana, encerrou mais uma etapa do plano de melhorias na área da...

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1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital

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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A...

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Avaliação de Desempenho 2019.2

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O prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do semestre 2019.2, que compreende o período avaliativo de junho a novembro de 2019, tem início no dia 1º de dezembro. A Avaliação de...

A Avaliação de Desempenho como ferramenta de gestão

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Dezembro e janeiro são meses de realização da avaliação semestral de desempenho dos servidores. Este ainda é um momento desconfortável para muitos gestores e servidores avaliados. Isso se deve, em...

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Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado

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A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a...

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Juíza proíbe homem de se aproximar da casa dos pais após registro de furtos e ameaças

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Um homem de 40 anos deverá manter a distância mínima de 200 metros da residência de seus pais, com idades entre 70 e 71 anos, em Joinville. A decisão referente à medida de proteção, prolatada pela...

Órgão Especial promove novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (4/12), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de Santa...

Magistrada da comarca de Criciúma receberá cidadania honorária neste mês de dezembro

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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro recebe no próximo dia 11, em sessão solene da Câmara de Vereadores de Criciúma, o título honorífico de Cidadania Honorária. A proposição da...

Rede de comunicação é condenada por associar major da PMSC a suposta matança de cães

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O caso ganhou as manchetes dos jornais e espaço na televisão em abril de 2010: um major da Polícia Militar, responsável pelo canil da corporação em São José, na Grande Florianópolis, teria ordenado...

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Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio

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A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito...

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Dois imóveis sob a ponte Hercílio Luz, na Capital, vão a leilão por R$ 12,4 milhões

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Dois imóveis com área total superior a 6,5 mil metros quadrados e localização privilegiada junto ao canal da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, vão a leilão no próximo dia 12 de dezembro, em...

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Novos Caminhos qualifica jovens das comarcas de Concórdia e Ipumirim para o mercado

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A comarca de Concórdia, em solenidade realizada no Salão do Tribunal do Júri, promoveu nesta semana a entrega do certificado de conclusão de curso para 12 adolescentes daquela região que...

Tribunal de Justiça abre espaço para ouvir as demandas de conciliadores e mediadores

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) realizou nesta quarta-feira (4/12) a 1ª reunião dos...