Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ação de Natal na comarca de Criciúma levará alegria e presentes para idosos em asilo

Artigo de Conteúdo Web

Um par de meias, uma tiara de pedras coloridas e um par de fones de ouvido. Pedidos singelos como estes, carregados de significado e emoção, sensibilizaram a Central de Penas e Medidas Alternativas...

Para conselheira do CNJ, presença feminina no Judiciário "está abaixo do aceitável"

Artigo de Conteúdo Web

¿Nós temos poucas mulheres no Judiciário, poucas mulheres na segunda instância e nos tribunais superiores, portanto é preciso discutir esta realidade e apontar meios de transformá-la¿, assevera...

destaque

Pleno do Tribunal define novos integrantes do Órgão Especial a partir de 2020

Artigo de Conteúdo Web

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (4/12), promoveu a renovação da cota eletiva do Órgão Especial. Integrado por 25 desembargadores - 13 deles pela ordem de antiguidade e 12...

destaque

Segunda Câmara de Direito Civil

Artigo de Conteúdo Web

Sessão extraordinária no dia 16 de dezembro de 2019

transferência-cancelamento de sessão 2019

Em visita institucional, presidente do TJSC recebe direção da Federação das Apaes

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebeu em audiência na tarde de hoje (9/10) Júlio César de Aguiar, diretor social da Federação das Associações...

TJSC celebra cooperação com instituições para a disseminação da Justiça Restaurativa

Artigo de Conteúdo Web

Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...

destaque

Centro de Atendimento e Informações

Artigo de Conteúdo Web

<p>Os Centros de Atendimento e Informações, instalados na recepção da sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de algumas Comarcas, promovem, de forma centralizada, o primeiro atendimento...

Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um...

destaque

Almofadas do coração amenizam a dor de quem passa pelo tratamento do câncer de mama

Artigo de Conteúdo Web

O mês de outubro, cada vez mais rosa, tem um significado especial para a servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, no Planalto Serrano, que há três anos se engajou em uma campanha...

destaque

Mulher que fez depilação a laser em Palhoça será indenizada por queimaduras na pele

Artigo de Conteúdo Web

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização...

destaque

Instrução de ação que apura feminicídio segue nesta semana na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...

destaque

Briga em mesa de carteado termina em morte. Agressor é condenado a 30 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web

Júri popular realizado nesta semana na comarca de Concórdia resultou na condenação do réu a 30 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio registrado na noite de...

Em encontro com juízes do Vale do Itajaí, presidente do TJ apresenta números da gestão

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...

destaque

TJSC confirma júri a motoristas envolvidos em atropelamentos no norte da Ilha

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...

destaque

Como planejar a escala de férias de sua equipe

Artigo de Conteúdo Web

No mês de outubro de cada ano é disponibilizada aos servidores a marcação de férias do ano seguinte. É muito importante que cada gestor gerencie as solicitações buscando atender as expectativas dos...

dica de gestão

O que é competência no contexto da Gestão de Pessoas?

Artigo de Conteúdo Web

Para a Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, competência é o "conjunto de saberes, conhecimentos, habilidades e atitudes correlacionados, que devem ser mobilizados para o alcance dos objetivos...

dica de gestão

Implantação do sistema eproc no PJSC terá novos avanços a partir de 14 de outubro

Artigo de Conteúdo Web

Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...

destaque

Flagrado com 38 quilos de maconha, haxixe, skank e crack, homem é apenado a 7 anos

Artigo de Conteúdo Web

Um homem preso em flagrante no oeste catarinense, no dia 8 de abril deste ano, com 31 kg de maconha, 2,5 kg de haxixe, 1,6 kg de skank e 3 kg de crack, irá cumprir sete anos e 17 dias de reclusão,...

Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

Artigo de Conteúdo Web

Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...

destaque

Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Artigo de Conteúdo Web

Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...

destaque

Eproc: policiais civis passam por capacitação na Academia Judicial do Poder Judiciário

Artigo de Conteúdo Web

Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...

destaque

Servidores da comarca de São João Batista participam de treinamento contra incêndio

Artigo de Conteúdo Web

Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...

destaque

Empresa abre as portas para adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Serra

Artigo de Conteúdo Web

Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...

destaque

Homem que esfaqueou irmãos para roubar R$ 330 é condenado a 36 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Wagner Luis Böing, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, no Extremo Oeste, proferiu sentença em processo criminal que apurou tentativa de latrocínio contra dois irmãos, ocorrida em 4 de...

Presidente do TJ visita obras do novo Fórum de Rio do Sul e reúne-se com juízes no Vale

Artigo de Conteúdo Web

Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...

destaque

Marcação de férias - exercício de 2020

Artigo de Conteúdo Web

A Divisão de Registros Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que a marcação de férias do exercício de 2020 iniciará no dia 18 de outubro de 2019. A marcação de férias tem como...

Comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, celebra 60 anos em sessão solene

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...

destaque

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por feminicídio na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...

destaque

Bem-Estar no Trabalho reúne 30 servidores de 17 comarcas em sua 2ª edição de 2019

Artigo de Conteúdo Web

A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...

destaque

Tempo de Diálogo, nesta sexta, esclarecerá suas dúvidas sobre "Business Intelligence"

Artigo de Conteúdo Web

Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...

destaque

Termina no próximo dia 22 o recadastramento de magistrados, servidores e colaboradores

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que o prazo para o recadastramento - determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019 - termina no próximo dia 22/10/2019. Até lá, todos os...

Liberação do 4º Lote de Kits PRODNASC

Artigo de Conteúdo Web

Liberado o 4º Lote 2019 de kits DNA-PRODNASC, com a disponibilidade de 700 unidades, nos termos do e-mail previamente encaminhado. Até às 19 horas do dia 16/10/2019, as comarcas podem efetuar a...

Correições Judiciais 2019

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo III e da Assessoria do Foro Judicial, realizará em 2019 correições em 198 unidades jurisdicionais, 6 Turmas Recursais e 3 Setores...

Manutenção do portal "Minha Biblioteca" em 20/10/2019, a partir das 7h

Artigo de Conteúdo Web

O portal "Minha Biblioteca" poderá se mostrar instável, em razão de manutenção, no dia 20/10/2019, a partir das 7h, com previsão de reabilitação às 10h do mesmo dia.

TJ mantém afastamento de prefeito investigado por corrupção no Alto Vale do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...

destaque

TJ absolve procurador do uso de celular de município para trabalho durante férias

Artigo de Conteúdo Web

Sem a demonstração convincente de dolo e má-fé, um ex-procurador de município do planalto norte do Estado teve absolvição confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...

TJSC reúne, na Capital, especialistas para debater violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...

destaque

Comarca de Chapecó usa técnicas de depoimento especial para ouvir crianças em ações

Artigo de Conteúdo Web

Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...

destaque

Eficácia da ação do Cejusc de Criciúma na Vara da Família é tema de artigo científico

Artigo de Conteúdo Web

Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...

destaque

Oficial de Justiça Conciliador, projeto de SC, será implantado em comarca do Ceará

Artigo de Conteúdo Web

O oficial de justiça Ricardo Prado, lotado no Fórum Rid Silva, da comarca da Capital, esteve neste mês no Ceará, onde manteve contatos com oficiais de justiça e dirigentes do Tribunal de Justiça...

Programa Bem-Estar no Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

30 servidores de 17 comarcas participaram da 2ª edição do programa em 2019

Reunião técnica no TJ definirá cronograma de implantação do cartão-pecúlio em SC

Artigo de Conteúdo Web

Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...

destaque

AJ abre mais dois cursos credenciados pela ENFAM para fins de promoção

Artigo de Conteúdo Web

A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...

destaque

Todos os novos processos do TJ passam a ser peticionados no eproc a partir de hoje

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...

destaque

Decretada prisão preventiva de mulher que incendiou casa com três filhos trancados

Artigo de Conteúdo Web

Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...

destaque

Súmulas

Artigo de Conteúdo Web

<p>A sub-rogação de crédito relacionado a contrato tipicamente bancário, em favor de entidade securitizadora ou fundo de investimento, não afasta a competência das unidades de direito bancário para...

Júri condena acusado de matar e decapitar companheira em Ituporanga, no Vale do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal do Júri de Ituporanga condenou a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de matar a companheira a marteladas no Vale do Itajaí. Além do crime de...

destaque

Professor que pedia habeas corpus é condenado a 28 anos de prisão por abuso sexual

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu de habeas corpus impetrado por professor da Grande Florianópolis que, preso preventivamente, aguardava julgamento sob a acusação da prática...

destaque

Presidente do TJSC discute enfrentamento da corrupção com organização internacional

Artigo de Conteúdo Web

O enfrentamento da corrupção e a promoção da integridade foram temas discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, com o diretor...

destaque

Cooperação entre TJSC e TRE-SC materializa certidão on-line para fins eleitorais

Artigo de Conteúdo Web

Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão

destaque

TJSC passa a emitir certidão eletrônica para fins eleitorais de 2º grau junto ao TRE

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...

destaque

TJ oferece cadastro com lista de conciliadores, mediadores e câmaras de conciliação

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...

destaque

Prédio do Grande Hotel é arrematado por R$ 14 milhões em pregão na comarca de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...

destaque

Turma de Recursos da Capital profere mais de 80 decisões na sessão de hoje

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Turma de Recursos da Capital realizou, na tarde de hoje (15/8), sessão de julgamento sob a presidência do juiz Davidson Jahn Mello (que retorna ao posto, anteriormente ocupado em 2016), que...

Homem com 50% do corpo queimado em incêndio na cela de DP será indenizado em Brusque

Artigo de Conteúdo Web

Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...

destaque

Nova reviravolta: jovem flagrado com fuzil AR-15 na Capital vai para trás das grades

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...

destaque

Justiça recebe denúncia e determina diligências no triplo homicídio em Alfredo Wagner

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....

destaque

Balancete de Encerramento - TJ

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2016 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030001 Tribunal de Justiça do Estado Gestão 00001 Gestão Geral Mês Referência Encerramento Fechado Geral...

Balanço Financeiro - FRJ

Documento

! " #$ % # &' & (! ( $ () () ' " * $ % #) +) ( $ , $ - ' ) % .$ - & (! %) +) - #! / () 0 1 2 3 4 https://spa.tjsc.jus.br/a/ 5 & % .) - *! % () ) ' 6 ( &7 ) 4SI.DDC.D5I.JFH 8) ' " * $ % #) 2 0 9...

Balanço Financeiro - TJ

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado BALANÇO FINANCEIRO Valores em R$ INGRESSOS Janeiro a Dezembro/2016 Janeiro a Dezembro/2015 Receita Orçamentária (I) - - - - ...

Balanço Orçamentário - FRJ

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Fundo de Reaparelhamento da Justiça BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2016. Valores em R$ RECEITAS...

Balanço Orçamentário - TJ

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2016. Valores em R$ RECEITAS...

Balanço Patrimonial - FRJ

Documento

A a ut en tic id ad e do d oc um en to p od e se r co nf er id a no p or ta l d o P JS C ( h t t p s : / / s p a . t j s c . j u s . b r / a / ) in fo rm an do o ...

Balanço Patrimonial - TJ

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado BALANÇO PATRIMONIAL Valores em R$ 31/12/2016 - Encerramento 31/12/2015 - Encerramento ATIVO Ativo Circulante 5.835.193.225,57 Caixa e...

Organizações criminosas são condenadas a quase 350 anos de reclusão em Imbituba

Artigo de Conteúdo Web

Sentenças proferidas pelo juízo da comarca de Imbituba condenaram mais de 30 membros de facções criminosas que atuavam na região a penas que totalizam quase 350 anos de reclusão. Na última semana...

Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros

Artigo de Conteúdo Web

Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....

destaque

Candidato acima da idade máxima não pode fazer inscrição em concurso da PM, decide TJ

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição no atual concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado por extrapolar a...

destaque

Justiça decreta prisão preventiva de jovem acusado de matar a própria mãe em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web

Um jovem de 20 anos, preso em flagrante sob a acusação de ter agredido a própria mãe na noite desta quinta-feira (15/8), a qual faleceu na manhã de hoje, teve sua prisão preventiva decretada em...

Homem que furtou curió avaliado em R$ 800 prestará serviço comunitário e pagará multa

Artigo de Conteúdo Web

Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...

destaque

Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

Artigo de Conteúdo Web

Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...

destaque

Dono de cadela braba e fujona tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...

destaque

TJ condena homem que manteve esposa, sogra e cunhado em cárcere privado no Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...

destaque

TJ não vê indício de fraude em licitação e revoga indisponibilidade de bens de empresa

Artigo de Conteúdo Web

A disputa judicial que envolve uma licitação realizada pela prefeitura de Guatambu, em 2012, ganhou mais um capítulo nesta semana: a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...

Magistrada catarinense participa de congressos sobre constelação sistêmica em São Paulo

Artigo de Conteúdo Web

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participa neste final de semana, em Ribeirão Preto (SP), do 3º Congresso Nacional e 1º Congresso...

Casal impedido de deixar loja e chamado de "caloteiro" será indenizado em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

Um homem e uma mulher serão indenizados após serem ameaçados e constrangidos em público em Blumenau. Segundo consta nos autos, eles foram vítimas de um golpe no qual, para ganhar o prêmio, teriam...