Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Suspensão do atendimento presencial no PJSC - Bloco 3

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Suspensão do atendimento presencial no PJSC - Bloco 3

suspensão do atendimento presencial no pjsc

Suspensão do atendimento presencial no PJSC - Bloco 4

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Suspensão do atendimento presencial no PJSC - Bloco 4

suspensão do atendimento presencial no pjsc

Programa Palavra do Presidente desta quinta-feira será todo dedicado às mulheres

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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...

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Prorrogação do prazo para devolução de obras

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A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) comunica que os prazos para devolução de obras foram prorrogados para 13/4/2021. Caso o período de suspensão do atendimento presencial seja novamente...

Programa Fortalece do PJSC atua na contadoria da Vara de Precatórios da Capital

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Para promover o impulso processual na contadoria da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, o programa Fortalece passou a atuar nessa unidade desde o início...

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Justiça determina à Câmara de Vereadores de Lages que promova nova formação das comissões

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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages atendeu requerimento feito por sete vereadores, em mandado de segurança, e determinou ao presidente do Poder Legislativo que promova na próxima sessão...

Multa por desobedecer distanciamento social no Oeste auxilia tratamento de infectados

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As multas aplicadas a partir de termos circunstanciados instaurados para apurar desrespeito às regras de distanciamento social - capaz de facilitar a propagação da Covid-19 -, na comarca de...

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Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato

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Ele foi até uma revenda de bebidas e adquiriu 40 caixas de cerveja em garrafa (600 ml), 120 garrafas de água mineral (500 ml), mil copos plásticos e 240 latas de refrigerante. Pediu que as...

Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município

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A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de um morador que teve...

Ex-secretário de Ituporanga sofre condenação por ato de improbidade na Festa da Cebola

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Um ex-secretário municipal de Ituporanga, cidade localizada no Vale do Itajaí, foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa, pelo juízo da 2ª Vara daquela comarca. Ao ocupar o...

TJ confirma multas aplicadas contra município que relaxou na segurança de seus prédios

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou pedido de município do norte do Estado para...

Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a condenação de um casal de...

Covid-19: Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial

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Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a...

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Pandemia e autonomia dos poderes desobrigam município a instalar nova UTI neonatal

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Em atenção às implicações causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ao princípio da separação dos poderes, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Justiça garante total apoio para recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de Lages

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria...

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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18

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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na quinta-feira que vem (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...

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Paciente alérgico que foi parar na UTI após prescrição médica receberá indenização

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Um hospital particular localizado no Litoral Norte foi condenado a indenizar em mais de R$ 12 mil um paciente que, mesmo após alertar ser alérgico a determinado medicamento, teve o remédio aplicado...

'A violência doméstica é uma pandemia', diz desembargadora durante o Palavra do Presidente

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Houve uma mudança significativa da sociedade brasileira nos últimos tempos, as pessoas acordaram e perceberam que a violência doméstica contra a mulher é um problema de todos e todas. A avaliação é...

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Você sabia que o seu e-mail pode ser usado para ataque cibernético? - Parte II

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Na dica Conheça os principais golpes praticados na internet, você leu que phishing é o tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário utilizando...

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Dicas de TI - Você sabia que seu e-mail pode ser usado para ataque cibernético?

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/voce-sabia-que-o-seu-e-mail-pode-ser-usado-para-ataque-cibernetico-parte-ii?inheritRedirect=false&redirect...

Comitê da Covid-19 destaca a importância dos atos virtuais na prestação jurisdicional

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A reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 desta quinta-feira (11/3) repercutiu as medidas definidas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2021, que prorroga a suspensão dos...

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Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral

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Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar sua ex-vizinha por reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A decisão foi prolatada pelo Juizado Especial Cível daquela...

Vigésima oitava edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima oitava edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Atraso em parcelas de carro financiado na pandemia autoriza ação de busca e apreensão

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A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Carlos Carstens Kohler, negou o pedido de um comerciário para anular o...

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Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância

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O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil por danos morais para reconhecer os danos sofridos por familiares...

Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo

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Um homem postou nas redes sociais, em duas ocasiões, que uma associação protetora de animais teria maltratado um cavalo. A acusação - de fevereiro de 2019 - repercutiu na cidade, localizada no...

'Balcão virtual' é o novo canal de comunicação imediato do PJSC com a sociedade

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Para permitir o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça aos cartórios das varas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançará mais um canal de comunicação com a...

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Município terá 1 ano para garantir acessibilidade de hospital e 4 unidades de saúde

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Um município do Meio-Oeste do Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Fraiburgo a promover adaptações em estruturas de quatro unidades básicas de saúde e um hospital para torná-las acessíveis...

Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade tem conteúdo elaborado pelo CNJ

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Estarão abertas de 15 de março (a partir das 14h) a 4 de abril, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e...

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NCI divulga vídeo sobre os canais de atendimento do Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), acaba de lançar um vídeo com informações sobre o funcionamento dos canais de atendimento da...

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Em cerimônia virtual, AMC empossa neste sábado os membros de sua nova diretoria

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Está marcada para amanhã, (13/3), às 11h, a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para o triênio 2021-2024. O juiz Marcelo Pizolati será o novo...

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DGP anuncia retorno, agora em março, de seu exitoso programa Rodas de Apoio Virtuais

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina retoma, neste mês de março, seu exitoso programa Rodas de Apoio Virtuais, cujo objetivo é contribuir para o bem-estar...

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Nota de falecimento: sra. Astrogilda Paul

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Astrogilda Paul, mãe do juiz Geomir Roland Paul, ocorrido ontem (13/3). O velório teve início às 6h da...

Dicas legais - Bolsa de estudos

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/bolsa-de-estudos?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-legais&inheritRedirect=true

Suspensa volta às aulas na rede particular em regiões com estado grave e gravíssimo

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao...

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Rodas de Apoio, em seis edições, ofereceram escuta empática para 130 colaboradores

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de concluir a sexta edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais, criado no contexto da pandemia com o objetivo de oferecer para magistrados e servidores...

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XV Semana Nacional da Conciliação será a atração do programa Palavra do Presidente

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A vigésima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (12/11), às 10h, tratará da programação da XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá...

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Live sobre LGPD trará advogados para abordar Segurança e Boas Práticas

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No dia 19 de novembro (quinta-feira), às 19h, a Academia Judicial realizará mais uma live em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP). A coordenadora do Comitê,...

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Rodas de Apoio Virtuais oferecem espaço de escuta e acolhimento

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Com o objetivo de oferecer momentos de diálogo e escuta empática sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano de trabalho, as Rodas de Apoio Virtuais encerraram sua sexta edição se estabelecendo...

Voluntários podem se inscrever virtualmente para participar de júris populares em 2021

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages segue em campanha para recrutar cidadãos que queiram fazer parte dos júris populares, como jurado, ao longo de 2021. Neste ano, por conta da pandemia do...

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Magistrados catarinenses já proferiram mais de 1 milhão de decisões na pandemia

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Os juízes e desembargadores catarinenses já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home...

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Poder Judiciário colabora para a retomada da economia de SC com a injeção de 1,762 bi

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Com a expedição de 147.643 alvarás judiciais nas 111 comarcas do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, de 16 de março a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...

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Tribunal de Justiça manda indenizar homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa

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Três veículos de comunicação do Sul do estado foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante um surto psicótico, sem autorização e sem utilização de tarjas para...

TJ mantém bloqueio de R$ 2,9 mi de família investigada por improbidade administrativa

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática interlocutória, manteve o bloqueio de R$ 2.914.197,27 de um grupo familiar...

Pena centenária para organização criminosa que tentou matar família de concorrente

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Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou oito jovens pelos crimes de tentativa de homicídio contra um desafeto e membros de sua família, além de organização...

Justiça confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança...

Tribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas...

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Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade, decide TJ

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução em 30% sobre o valor das mensalidades de curso de Direito em uma universidade do...

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Dicas de TI - Saiba como manter o seu computador o mais seguro possível

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/saiba-como-manter-o-seu-computador-seguro?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.tjsc.jus.br%...

Saiba como manter o seu computador o mais seguro possível

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Os computadores armazenam grande quantidade de informações pessoais e organizacionais, o que facilita o acesso recorrente do usuário a serviços como e-mail, redes sociais e internet banking. Por...

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TJ condena grupo de comunicação que associou injustamente modelo ao tráfico de drogas

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Uma empresa de comunicação que associou injustamente, em reportagens na TV e no site, uma mulher a um esquema de tráfico internacional de drogas, terá agora de indenizá-la em R$ 15 mil por danos...

Podcast da AMC: ouça o que é preciso saber sobre pleito eleitoral em tempo de pandemia

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda o tema "Eleições 2020". Horário estendido, preferência para idosos, uso...

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XV Semana Nacional da Conciliação será realizada pelo Cejusc virtual em Santa Catarina

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A conversa é o melhor instrumento na solução de um conflito. Com base nessa premissa, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo de...

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Manutenção programada do SAJ5 Turmas Recursais no dia 15 de novembro de 2020, das 0h10 às 12h

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do SAJ5 Turmas Recursais no dia 15 de novembro de 2020, das 0h10min às 12h. Durante esse período os...

Homem que armou emboscada para matar ex-companheira é condenado a 14 anos de prisão

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O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a ex-companheira, em março de 2019. O homicídio foi qualificado...

Tribunal confirma condenações para homens que mataram advogado com soco no pescoço

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A 4ª Câmara Criminal do TJSC, em sessão nesta quinta-feira (12/11), confirmou a condenação dos responsáveis pela morte de um advogado, atingido por um soco no pescoço, em crime registrado na manhã...

AVISO: indisponibilidade ou instabilidade do Sistema AJ no dia 31 de março

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No dia 31 de março (quarta-feira) o sistema da Academia Judicial passará por uma atualização, o que deverá provocar instabilidade ou mesmo indisponibilidade. A quem for indispensável utilizar o...

Curso de Gestão de Pessoas credenciado pela ENFAM tem inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso sobre Gestão de Pessoas, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O curso, que soma 40 horas-aula, acontecerá de 19 de...

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AJ abre segunda turma de Relações Interpessoais no PJSC

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A Academia Judicial abre a 2ª turma do curso autoinstrucional sobre Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina, que será realizado no ambiente virtual Moodle da AJ, de 26 de abril...

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Nota de falecimento: senhora Judite Mardegan Petroncini

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Judite Mardegan Petroncini, mãe do juiz Laudenir Fernando Petroncini, ocorrido hoje (29/3) na cidade de...

Com foco no acolhimento, Programa Mães do Judiciário inicia seu primeiro ciclo de 2021

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O Programa Mães do Judiciário deu início, na última quinta-feira (25/3), ao seu primeiro ciclo de 2021, com a participação de 24 servidoras mães, algumas em licença-gestação, em três encontros...

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Judiciário catarinense inova com QR Code para acessar editais no Diário da Justiça

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez com um serviço que trará transparência, celeridade e eficácia à sociedade catarinense. Para tornar mais fácil o acesso aos editais,...

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Projeto pioneiro do PJSC, Lar Legal irá distribuir 107 novas matrículas em abril

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O programa Lar Legal distribuirá no mês de abril 107 novas matrículas, em quatro cidades catarinenses. Idealizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina e replicado por outros Estados, o projeto...

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5 mil novas tornozeleiras em SC: "Consolida monitoramento eletrônico", diz des. Leopoldo

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Para atender a demanda do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) disponibilizou 5 mil novas tornozeleiras eletrônicas....

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Magistrados de SC participam de encontro nacional de corregedores dos TJs do Brasil

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O 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado na quinta-feira passada (25) de forma virtual, teve como tema "Cooperação Judicial...

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Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes vai presidir principal colegiado do Ministério da Justiça

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foi designado pelo ministro André Mendonça como novo presidente do órgão,...

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Comarca de Porto Belo - Contato

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R. Maurílio M. da Silva, 252 - Perequê, Porto Belo - SC, 88210-000 (47) 3261-9900 Comarca de Porto Belo Chefe de Secretaria do Foro: Simone Nunes

Juiz homologa acordo que repassará R$ 12 milhões para combater Covid-19 em Joinville

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, homologou acordo entabulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) para autorizar o...

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Justiça vê risco de censura prévia em liminar para retirar comentário de rede social

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Um radialista do sul do Estado terá de aguardar mais um pouco para ver apreciado pleito em que solicita a retirada de um comentário, postado em rede social, que classificou de ofensivo contra sua...

CNJ institui prêmio de proteção às mulheres em memória de juíza vítima de feminicídio

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Com a missão de contribuir para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o prêmio "CNJ Juíza Viviane...

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Cliente será indenizado por cobrança em conta salário sem movimentação após 6 meses

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Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes sem para isso dar causa. Ele abriu uma conta no banco para receber seu...

Kartódromo de BC é multado e interditado por desrespeitar regras de combate à Covid-19

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O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou as regras municipais estabelecidas para combater o...

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Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários

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Um ex-prefeito de Petrolândia (2017/2020), no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas irregularidades na forma de contratação de...

Cafeteria pode flexibilizar atendimento em aeroporto durante pandemia, decide Justiça

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A 1ª Vara Cível da Capital garantiu a uma cafeteria localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis o direito de estabelecer a forma de exploração do serviço durante o período de pandemia da...

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Judiciário catarinense já soma 77,6 milhões de atos cumpridos por servidores na pandemia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já soma 77,6 milhões de atos cumpridos por servidores no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), considerando números alcançados desde a...

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