Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Live sobre LGPD abordará responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização
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A Academia Judicial realizará, no dia 29 de outubro (quinta-feira), a live LGPD: a responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização. As lives referentes à LGPD...
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Live tratará da responsabilidade civil dos agentes e causas de judicialização na LGPD
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Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 19...
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Dono de açougue é condenado a dois anos de detenção por expor à venda carne estragada
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do TJSC decidiu acolher pleito do Ministério Público e condenar um proprietário de açougue, no oeste de Santa Catarina, por expor à venda produtos - carne bovina, suína,...
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Negado pedido de professor que queria descobrir quem fez denúncia anônima contra ele
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pretensão de professor de escola pública em obter informações sobre a identidade de pessoas que...
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PM aposentado é condenado a 21 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira no Sul
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Um policial militar aposentado foi condenado por homicídio triplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Tubarão promovida nesta semana (27/10). Segundo os autos, o crime...
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Magistrados e servidores das 111 comarcas devem responder questionário sobre a LGPD
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Para implementar a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), os...
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Comarca de Criciúma, no sul do Estado, retoma sessões do júri no mês de novembro
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. Elas serão realizadas semanalmente, sempre às...
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Para celebrar o Outubro Rosa, evento reunirá virtualmente pessoas de todo o Brasil
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No próximo sábado (31/10), às 10h, pessoas de todo o Brasil irão realizar alguma atividade física ou prática que revele autocuidado, usando um acessório na cor rosa. Cada participante registrará o...
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Comitê Interinstitucional prega vigilância permanente para conter evolução da pandemia
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aproveitou a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada na tarde desta...
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TJSC empossa magistrada Bettina Maresch de Moura no cargo de desembargadora
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Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (29/10), no Salão Nobre da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) - em razão das restrições impostas pela pandemia -, foi...
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Judiciário de SC já tem quase 400 salas de audiência equipadas com painéis de proteção
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já garantiu a instalação de equipamentos de proteção em salas de audiência de todas as comarcas do Estado. São painéis de acrílico adquiridos para...
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CGJ10_v05.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 12/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 10 – 22/02/2007 Atualização: Fevereiro/2013 Senhor Servidor: Considerando a publicação do...
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CGJ10_v07.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 21/21 ORIENTAÇÕES CGJ N° 10 – 22/02/2007 Atualização: Julho/2013 Senhor Servidor, Considerando a publicação do Provimento...
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CGJ10_v08.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Fl. 2/25 ORIENTAÇÕES CGJ N° 10 – 22/02/2007 Atualização: Novembro/2014 Senhor Servidor, Considerando a publicação do...
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CGJ10_v09.doc
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ORIENTAÇÕES CGJ N° 10 DE 22-02-2007 Atualizada em fevereiro-2016 Prezado (a) Servidor (a), Nos termos do provimento n. 10/2013, que aprovou o Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça...
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CGJ11.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 11 – 15/05/2007 Senhor(a) Escrivão(ã) e Técnico(a) Judiciário(a) Auxiliar: Considerando a necessidade de...
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CGJ12.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA – PRODNASC ORIENTAÇÕES AOS JUÍZES,...
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CGJ12_v01.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Revisão: abril/2008 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA – PRODNASC ORIENTAÇÕES...
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CGJ12_v02.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Página 1/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Revisão: MARÇO/2010 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA – PRODNASC ...
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CGJ12_v035.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos Página 2/6 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Atualização: Junho-2015 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA –...
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CGJ12_v04.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Página 7/7 ORIENTAÇÕES CGJ N° 12 – 08/06/2007 Atualização: Abril-2016 PROGRAMA DE DNA EM AUDIÊNCIA EM SANTA CATARINA...
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CGJ13.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 13 – 23/07/2007 Aos Senhores Juízes, Assessores Judiciários, Escrivães, Técnicos Judiciários Auxiliares e Técnicos de...
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CGJ14.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária ORIENTAÇÕES CGJ N° 14 – 10/08/2007 Prezado(a) Senhor(a) Escrivão(a): Os mandados de prisão emitidos pela comarca deprecada estão gerando...
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária ORIENTAÇÕES CGJ N° 14 – 10/08/2007 Revisão: maio/2009 Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Cartório: Os mandados de prisão emitidos pela comarca...
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CGJ16.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional Fl. 14/1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 16 – 14/09/2007 Senhor Servidor: Considerando a atual redação do art. 13 do Código de Normas da...
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CGJ17.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Escrivania Correicional 1 ORIENTAÇÕES CGJ N° 17 – 08/02/2008 PROJETO DE MUTIRÃO DE SENTENÇAS- 2008 INSTRUÇÕES PROCEDIMENTAIS COMARCA AUXILIADA 1....
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Manutenção programada do SAJ5 Turmas Recursais no dia 7 de novembro de 2020, das 0h10 às 12h
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do SAJ5 Turmas Recursais no dia 7 de novembro de 2020, das 0h10min às 12h. Durante esse período o SAJ5...
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CGJ33.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE CUMPRIMENTO DE PENAS 1....
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Nota de falecimento: senhor Cláudio Barbosa Fontes
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento do senhor Cláudio Barbosa Fontes, pai dos juízes Márcio Schiefler Fontes e Cláudio Barbosa Fontes Filho, ocorrido...
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Desa. Sommariva participa da XIV Jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid-TJSC e presidente do Cocevid, participa nesta quinta-feira (5/11) da XIV edição da Jornada Maria da Penha. Promovida pelo Conselho...
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Comitê Gestor e CGJ-Extrajudicial explicam LGPD para notários e registradores de SC
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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a partir de seus dirigentes, promoveram reunião virtual nesta...
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CGJ33_v03.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 ATUALIZAÇÃO JULHO/2012 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CGJ33_v04.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 ATUALIZAÇÃO MAIO/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CGJ33_v05.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização junho/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CGJ33_v06.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização novembro/2013 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CGJ33_v07.doc
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos ORIENTAÇÕES CGJ N° 33 – 15/07/2010 Atualização maio/2015 PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE...
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CGJ34.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 RECONVENÇÃO – Procedimentos no SAJ/PG Senhores Chefes de...
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CGJ34_v01.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 Atualização: fevereiro/2011 RECONVENÇÃO – Procedimentos no SAJ/PG...
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CGJ34_v02.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Escrivania Correicional ORIENTAÇÕES CGJ N° 34 – 02/02/2011 Atualização: maio/2013 RECONVENÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO –...
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CGJ35.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – Procedimentos no SAJ/PG Senhores...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: MAIO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CGJ35_v02.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: SETEMBRO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CGJ35_v03.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: DEZEMBRO/2011 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CGJ35_v04.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos / Assessoria de Custas ORIENTAÇÕES CGJ N. 35 – 12/04/2011 Atualização: NOVEMBRO/2012 ALVARÁS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –...
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 6/6 ORIENTAÇÕES CGJ N. 36 – 11/05/2011 Prezado(a) Senhor(a) Chefe da Secretaria do Foro: Tendo em vista o que prescreve o Provimento n.º 07 de...
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CGJ36_V01.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Divisão Judiciária 1/3 PLANTÃO JUDICIAL – TURMAS RECURSAIS - ORIENTAÇÃO CGJ 36-A Prezado(a) Senhor(a) Chefe da Secretaria do Foro Prezado(a) Senhor(a) Secretário(a)...
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CGJ37.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Núcleo II – Planejamento e projetos; Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais fls.5/5 ORIENTAÇÕES CGJ N° 37 – 12/07/2011 PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO...
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CGJ38.doc
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Assessoria de Custas fls.12/12 ORIENTAÇÕES CGJ N° 38 – 18/07/2011 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Aos Senhores...
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Solenidade virtual com participação do presidente do PJSC anuncia bancas de doutorado e abre defesa de tese de juiz
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Na manhã desta sexta-feira (6/11), foi realizada a banca de doutoramento do juiz Marcelo Carlin, que defendeu a tese ¿As Alternativas à Prisão: uma abordagem a partir da emergência do estado...
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Após prisão ilegal na véspera de eleição, TJ reconhece direito de indenização à vítima
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença para garantir indenização por...
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Diretoria de Saúde destaca hábitos preventivos frente aos riscos agravados da Covid-19
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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta semana (4/11) os novos dados da Matriz de Risco Potencial da Covid-19 em Santa Catarina. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o...
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DGP terá encontros virtuais com juízes para tratar do trabalho não presencial no PJSC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ promoverá, entre os dias 9 e 16 de novembro, encontros virtuais com magistrados de 1º grau sobre o tema "Trabalho Não Presencial no Poder Judiciário de...
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Mais de 100 famílias de Lebon Régis vão receber escrituras dos terrenos onde residem
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O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público, avança no Meio-Oeste catarinense...
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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-5-2015 Senhores(as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46 do...
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1 ORIENTAÇÃO CGJ N. 47 Atualizada em 20-6-2016 Senhores (as) Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores: A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Resolução n. 46...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina CEP: 88020-90 - Fone: (48)3287-2762....
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/4 ORIENTAÇÃO CGJ N° 53 de 27-02-2015 PROCEDIMENTOS NO SAJ/PG E INOVAÇÕES DO DECRETO-LEI n. 911/69 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...
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ORIENTAÇÃO CGJ N. 54 – 27 DE ABRIL DE 2015 ATUALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Resolução TJ n. 33/2015 RESOLUÇÃO TJ N. 30 – 3 DE DEZEMBRO DE 2014. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE...
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Núcleo V - Direitos Humanos 1 ORIENTAÇÃO CGJ nº 55, 19-05-2015 Republicada por incorreção PROCEDIMENTOS, FORMAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL (PEC) ...
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CGJ56_v01.pdf
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1 Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I – 10º Andar - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88020-90 Fone:...
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Núcleo 2 – Estudos , Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ Nº 58 DE 07-10-2015. DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE INICIAIS RECEBIDAS PELO e-SAJ A pedido da Corregedoria-Geral da...
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Núcleo 2 – Estudos , Planejamento e Projetos 1 ORIENTAÇÃO CGJ Nº 58 DE 07-10-2015. Atualizada em 21-10-2015. DISTRIBUIÇÃO...
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Núcleo II – Projetos, Planejamento e Estudos 1/34 ORIENTAÇÃO CGJ N° 59 DE 05-11-2015 PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÕNICO E PROCEDIMENTOS SAJ-PG ÍNDICE 1. Introdução...
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Núcleo II – Projetos, Planejamento e Estudos 1/36 ORIENTAÇÃO CGJ N° 59 DE 05-11-2015 Atualizada em 30-11-2015 PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÕNICO E PROCEDIMENTOS SAJ-PG ÍNDICE 1. ...
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ORIENTAÇÃO CGJ n. 60 CENTRAIS DE MANDADOS COMPARTILHADAS Este documento apresenta orientações aos usuários de Cartórios, Contadorias, Centrais de ...
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Assessoria de Custas 1/3 ORIENTAÇÃO CGJ N. 61 – 15/04/2016 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE RENDIMENTOS RECEBIDOS...
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/2 ORIENTAÇÃO CGJ N° 62 de 04-08-2016 ARTIGO 340 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS SAJ/PG PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO AVULSA O...
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CGJ62_v01.pdf
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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/2 ORIENTAÇÃO CGJ N° 62 de 04-08-2016 Atualizada em 21-11-2016 ARTIGO 340 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS SAJ/PG PETIÇÃO DE...
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ORIENTAÇÃO SAT - AUSÊNCIA DE CNPJ/MF ou CPF/MF Conforme disposto no art. 516, § 2°, do CNCGJ, inicialmente cabe ao Escrivão: § 2º Deverá o escrivão diligenciar visando a busca dos ...
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