Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegalCaso você seja...
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DÚVIDAS FREQUENTES O QUE É A “CAMPANHA PAI LEGAL”: A “Campanha PAI LEGAL”, instituída pela Resolução Conjunta n. 05/11 – TJ/CGJ, tem por objetivo principal estimular o reconhecimento voluntário de...
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FAQ - CAMPANHA PAI LEGAL
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FAQ – CAMPANHA PAI LEGAL 1) Se o interessado procurar o Fórum, quem vai fazer o requerimento? Precisa de advogado? R = Não há necessidade de advogado (art. 4º, § 2º do Provimento n. 12 do CNJ)....
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal Campanha DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PaiLegal De Agosto a...
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lei8560_1992
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LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso...
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Notícia Novoeste 03-09-11
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Notícia Novoeste 24-09-11
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Notícia O Líder 03-09-11
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PLANILHA_CARTAZES_FINAL__EntidadeMunicipioComarca - campanha pai legal (1)
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Sheet1 NMENTIDADE Listagem Municipal Listagem Particular Listagem Estadual Tipo (E=Estadual, M=Municipal, P=Particular,F=Federal) NMMUNICIPIO NMCOMARCA Cartaz-Mães Cartaz-Pais Folder DVD DVD...
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Conselho Nacional de Justiça Corregedoria PROVIMENTO Nº 12 O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ...
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Relação de Escrivanias de Paz e Registros Civis em SC
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Plan1 TIPO SERVENTIA COMARCA MUNICIPIO SERVENTIA RESPONSAVEL RC ABELARDO LUZ ABELARDO LUZ REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS ALMERI LUCIA PAPINI SPAGNOL EP ABELARDO LUZ...
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Magistrada de SC leva experiência de adoção para congresso online sobre constelação
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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta semana do 1º Congresso Online de Constelações (COC) - Reconstruindo o Brasil através da visão sistêmica. O...
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Visão Principiológica da Paternidade Responsável
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Visão Principiológica da Paternidade Responsável e operacionalização da Lei 8.560/92. CAMPANHA “PAI LEGAL” CNJ - T.J.SC - CGJ/CPIJ - IPR Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. a...
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lembrete.pdf
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autos_0010333_2013_despacho_digi
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FLUXO - atos administrativos CGJ
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FLUXO PARA EXPEDIÇÃO OFÍCIO-CIRCULAR, CIRCULAR, PROVIMENTO E PORTARIA Tendo em vista a necessidade de utilizar modelos padronizados e manter a organização especialmente no tocante a...
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TJSC mantém pena de atleta que injuriou adversário pela raça e cor no Vale do Itajaí
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A resposta a uma provocação durante uma partida de futebol amador terminou em ação judicial e condenação de um atleta pelo crime de injúria racial, em município do Vale do Itajaí. A 3ª Câmara...
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Juiz conclui doutoramento com distinção e louvor apresentando tese sobre Estado e Jurisdição Plural
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Na manhã desta quarta-feira (4/11), a Academia Judicial realizou, com transmissão no YouTube, a defesa pública da tese de doutoramento do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, intitulada Estado e...
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Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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Desa. Sommariva é eleita por aclamação para novo mandato no comando do Cocevid
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A desembargadora Salete da Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita por aclamação...
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Réu acusado de tentar matar vizinho enfrentará júri na comarca de São Bento do Sul
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Um homem acusado de invadir a casa de um vizinho, em São Bento do Sul, e atirar quatro vezes contra a vítima - embora apenas um dos disparos tenha acertado o alvo -, estará sentado no banco dos...
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Ações do PJSC tiveram repercussão amplamente positiva na mídia em setembro
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As referências ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelos veículos de imprensa no último mês de setembro alcançaram o patamar de 94% de citações positivas no período. As menções com...
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TJSC confirma condenação de homem que matou porco a marteladas em tentativa de furto
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve condenação imposta a um homem que invadiu um curral para...
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PJSC tem três iniciativas entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
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Três iniciativas de destaque do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram selecionadas entre as práticas finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem o objetivo de...
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Entrevista: Comitê Interinstitucional é a expressão da democracia, avalia chefe do MPSC
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Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense tem se mostrado...
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Casal é condenado por manter cães sem água e comida, expostos ao tempo no Alto Vale
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Um casal residente no Alto Vale do Itajaí foi condenado por maus-tratos a animais pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), eles mantiveram cinco...
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Dicas Avançadas para Gabinete dá seguimento a orientações para gestão de unidades
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A Academia dá continuidade ao trabalho de nortear a gestão nas unidades judiciais e realiza a live eproc - Dicas Avançadas para Gabinete. Objetiva-se a criação de modelos, a utilização de textos...
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Comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul de SC, completa 130 anos de instalação
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A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10) seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, tem cinco varas e atualmente cinco juízes: Thania...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (7/10), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. Por...
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Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar para homem condenado 2 vezes por latrocínio
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um condenado que pretendia cumprir a pena em casa por causa da Covid-19. Argumentou que sofre de bronquite crônica e,...
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Tecnologia reduz em 50% o tempo de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages
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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages conquistou a condição de unidade 100% digital. Uma parcela dos 2.435 processos em andamento na unidade, que ainda fazia parte do acervo de processos físicos, foi...
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Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio
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Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram no oeste do Estado, de 2010 a 2012, e foram julgados pela 3ª Câmara...
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Homem acusado de crime por motivação passional é absolvido em sessão do júri no Oeste
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A primeira sessão do Tribunal do Júri realizado nesta semana na comarca de Chapecó, na última segunda-feira (5/10), resultou na absolvição do réu após os jurados não reconhecerem sua autoria pelo...
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Corregedoria inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI no 1º grau
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...
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Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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Presidente Ricardo Roesler recebe comitiva formada por observadores internacionais
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Autoridades internacionais das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral...
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Condenada organização criminosa formada por 14 pessoas que atuava na região Norte de SC
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Um grupo de 14 pessoas, todas integrantes de uma organização criminosa responsável pela prática de condutas criminosas na região de Araquari e Balneário Barra do Sul, no Norte do Estado, foi...
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Empresa de telefonia: Cojepemec alcança 86% de êxito nas audiências de conciliação
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, coordenado pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
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Dedicação ao PJSC faz surgir história de amor e companheirismo entre casal de servidores
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Quando parceria e amor andam juntos, o resultado é um relacionamento de sucesso. Léa Maria Basei e Leonir José Provin são servidores do fórum da comarca de Chapecó e, como dizem, "namoram" há 17...
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Quadragésima primeira edição do Informativo digital do PJSC já está disponível
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Já está disponível a quadragésima primeira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta...
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Acervo de precatórios será migrado integralmente neste final de semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que neste final de semana ocorrerá a migração do acervo de precatórios para o sistema eproc, 2G. Portanto, a partir da próxima segunda-feira...
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Des. Volnei Tomazini indica os quatro magistrados para o Centro de Inteligência Judiciária
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Já estão indicados os quatro magistrados de primeiro grau que irão integrar o Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC), órgão vinculado à Presidência do Poder...
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Justiça condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas
Artigo de Conteúdo Web
Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira por persegui-la virtualmente com conteúdo ofensivo e ameaçador. As...
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TJSC nega redução das mensalidades escolares por conta da pandemia da Covid-19
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A pandemia da Covid-19 trouxe prejuízos à saúde e à economia da população mundial. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria...
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Certidão de indisponibilidade 30-06-2017
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CERTIDÃO O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 4º da Resolução nº 32/2015-GP,...
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POP 16 - Situações de Julgamento no SAJ5 SG
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Procedimento Operacional Padrão nº 16 Situações de Julgamento no SAJ5/SG 1. Introdução 1 2. Situações de julgamento no SAJ5/SG 1 3. Movimentações vinculadas às situações de julgamento...
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Alterações modulo AIP
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MÓDULO AIP – ACOMPANHAMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS 1. ALTERAÇÕES 1.1. Histórico de partes - Configuração de Cálculo de Previsão de Término de Pena Foi disponibilizada nova tela no...
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Dicas do SAJ - Mandados com Senha
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DICAS DO SAJ5 - Mandados de Citação com Senha A partir do dia 03.07.2017, todos os mandados de citação do SAJ passaram a trazer senha na mensagem de assinatura na lateral direita. Com esta...
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Certidao de indisponibilidade 04-07-2017
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CERTIDÃO O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 4º da Resolução nº 32/2015-GP,...
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Remessa de Documentos ao Arquivo Central
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2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL ANEXO I REMESSA DE DOCUMENTOS ENVIADOS À DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL Órgão Remetente: FORMTEXT      ...
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Termo de Eliminação de Documentos
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� � ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANEXO II TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº FORMTEXT       ÓRGÃO(1): FORMTEXT       Aos FORMTEXT      , foram eliminados...
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Guia de Pesquisa e Cópia
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ANEXO III TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL � GUIA DE PESQUISA RAMAL: FUNCIONÁRIO REQUISITANTE: ÓRGÃO REQUISITANTE: ...
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Autorização de Pesquisa
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ANEXO IV ILMO. SR. DIRETOR GERAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. _____________________________________________, vem a presença de Vossa Senhoria requerer...
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Termo de Compromisso
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TERMO DE COMPROMISSO (ANEXO I – Resolução GP n. 2 de 12 de janeiro de 2016) Dados pessoais Nome Lotação atual Endereço Telefone/fax Endereço residencial Telefone(s) Estado civil Veículo(s) e...
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Termo de Dispensa de Segurança Pessoal
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TERMO DE DISPENSA DE SEGURANÇA PESSOAL (ANEXO II – Resolução GP n. 2 de 12 de janeiro de 2016) Na presente data, eu____________________________________________________, ( )...
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Certidao de indisponibilidade 03-07-2017
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CERTIDÃO O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 4º da Resolução nº 32/2015-GP,...
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TJSC mantém cobrança de título contra município do Extremo Oeste que não cumpriu TAC
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve a execução de título extrajudicial contra...
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Campanha da Cevid que pede confinamento sem violência registra adesão maciça no Oeste
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Novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal...
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Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento
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Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J.* pediu e o...
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Ficha cadastral - Cargo comissionado
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FICHA CADASTRAL DADOS PESSOAIS Foto 3x4 NOME: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: ESTADO CIVIL: DATA DE NASCIMENTO.: CÔNJUGE: NATURALIDADE: UF: TIPO SANGUÍNEO: SEXO: RAÇA: 1 Indígena / 2– Branca /...
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Despesas de Telefonia Móvel - Maio de 2017
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USUÁRIO CARGO LOTAÇÃO VALOR Magistrado Plantonista Magistrado Abelardo Luz 47,95R$ Oficial de Justiça Plantonista Oficial de Justiça Abelardo Luz 47,95R$ Servidor...
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Reencontro virtual garante saúde mental e ânimo para equipe da comarca de Pinhalzinho
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A juíza Thaíse Siqueira Ornelas, diretora do foro e magistrada da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, reuniu-se virtualmente com a equipe de servidores e estagiários daquela unidade,...
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Anexo 04.2
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Painel de avisos - Pequeno
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Anexo 04.3
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Painel de avisos - Médio
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Anexo 04.4
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Painel de avisos - Grande
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Anexo 04.5
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Quadro branco - Lousa
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Anexo 04.6
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Painel diretório em chapa metálica com manta magnética
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Anexo 04.7
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Painel de avisos - Mural pequeno - Sem acrílico
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Anexo 04.8
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Painel de avisos - Mural médio - Sem acrílico
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Anexo 04.9
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Painel de avisos - Mural grande - Sem acrílico
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Anexo 05.1
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Manta magnética para painel
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Anexo 06.1
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Totem
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JL entrevista magistrado sobre fenômeno das "fake news", seus efeitos e consequências
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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma interessante e esclarecedora entrevista com o juiz Fernando de Castro Faria sobre o momentoso tema das "fake news", as falsas notícias que transitam...
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TJ repassa verbas para Batalhão de Aviação da Polícia Militar incrementar salvamentos
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta manhã (18/5) o repasse de R$ 26 mil para o Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM). As verbas, oriundas de transações penais e penas pecuniárias, serão...
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