Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Danos morais foram fixados em R$ 30 mil
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Desembargador Raulino relatou apelação
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Figueira e Avaí disputam vaga na Copa do Brasil
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Editada e divulgada pela Anoreg-SC
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Reclamação envolvia injeção mal-aplicada
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Família receberá R$ 50 mil por dano ambiental
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Criança será indenizada em R$ 50 mil
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Mick Pease palestrará em São Bento do Sul
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Iniciativa proporcionará comodidade às mães
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Retorno ao trabalho e lealdade para negociar
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Obra deverá ser entregue em 30 meses
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Juíza e servidora são agraciadas com título
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56 recursos foram opostos contra prova de títulos
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Ato foi motivado por decisão de grande repercussão
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Ação visa incentivar o voto consciente
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Traz, ainda, novos apontamentos sobre o CPC
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Matéria deverá seguir para análise da Alesc
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Paralisação dos servidores do Judiciário em pauta
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Aprovados, também, outros itens administrativos
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Pesquisa foi realizada na Espanha e na Alemanha
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Presidência usou de moderação na decisão
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Multa por descumprimento será de R$ 100 mil/dia
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O período de recesso do Poder Judiciário de Santa Catarina, que inicia dia 20 de dezembro e estende-se até o dia 6 de janeiro, não representa a paralisação das atividades. Todos os serviços aos...
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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), sob a coordenação do desembargador Ricardo Roesler, convida a todos para acessar aqui e acompanhar a retrospectiva dos principais acontecimentos do...
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A presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ, desembargadora Marli Mosimann Vargas, promoveu nesta tarde (18/12) a doação, ao Museu do Judiciário Catarinense, do acórdão de mais de 1400...
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A Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário, vinculada à Diretoria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e responsável pelos processos bancários oriundos de sete...
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (19/12) acompanhando o maior julgamento dos 124 anos do Poder...
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, registrou o final de mais um ano de trabalho de forma peculiar, com o envio de carta aos presos sob sua...
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O Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça, prestes a completar seu segundo ano de existência, registrou a elaboração de...
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A juíza Andrea Studer, titular da Vara da Família do Foro do Continente, em Florianópolis, realizou nesta semana oito audiências em processos de interdição que contaram com a presença do psiquiatra...
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A comarca de Palhoça, em iniciativa da juíza Cíntia Werlang, alistou-se no "Batalhão da Reciclagem", passou a integrar o projeto Terracycle e realizou, já neste semestre, a primeira remessa de...
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A Comissão Permanente de Jurisprudência, presidida pelo desembargador Torres Marques e integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e pelo juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto...
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O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau, reunido na tarde de quarta-feira (16/12), confirmou a manutenção da realização das...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, reuniu-se nesta tarde (17/12) com dirigentes do Banco do Brasil, o superintendente regional de Governo, Alvaro Fertig, e...
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O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, a instalação de novas varas para Xanxerê e Caçador. Cada comarca será beneficiada com uma nova unidade jurisdicional. As matérias...
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O Núcleo IV - Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça implantou neste mês de dezembro, em caráter oficial, o novo sistema de ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelas...
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A edição n. 174 do Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, lançada nesta semana, destaca o trabalho realizado e o resultado da Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Santa...
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Continua a repercutir o lançamento do livro intitulado "Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa Catarina", ocorrido no último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso do Centro de...
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O juiz de 2º grau Saul Steil foi eleito nesta manhã (16/12), em sessão do Tribunal Pleno, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com 59 anos, natural de Tijucas-SC, Steil ingressou...
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A Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do TJ iniciou neste mês tratativas para a implementação do projeto "Ágora", que consiste na...
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A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um...
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A comarca de Caçador capitaneou esforço conjunto da sociedade local, notadamente junto à comunidade jurídica (magistrados, promotores, advogados, servidores, funcionários da OAB), para promover sua...
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros, coordenou nesta tarde (15/12) reunião que culminou com a assinatura por secretários estaduais do...
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A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, integrada pelos desembargadores Sérgio Izidoro Heil, Henry Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Rosane Portella Wolff, encerrou na última quinta-feira...
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O Pleno do Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira (16/12), a partir das 9 horas, sua última sessão ordinária de 2015. Em pauta, há promoção pelo critério de merecimento ao cargo de...
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A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça disponibiliza a partir desta terça-feira (15/12) a exposição virtual do programa "Olhares - Revelando Talentos do Judiciário...
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A divulgação do resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição de 2015, trouxe alegria para um dos dez adolescentes de uma casa de acolhimento localizada na...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por jovem formanda universitária, insatisfeita pelo fato de não ter recebido premiação por...
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O Tribunal de Justiça e a Unisul, campus Tubarão, formalizaram cooperação entre as instituições para a criação de um núcleo de prática jurídica voltada para a confecção de despachos e sentenças....
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital encerra 2015 com a realização de três sessões nesta última semana: hoje (14/12), amanhã (15) e quinta-feira (17). O balanço dos trabalhos mostra...
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Em uma iniciativa conjunta do Poder Judiciário e do Ministério Público da comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, um etilômetro - utilizado para testes de alcoolemia - foi adquirido e doado para...
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A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, por meio da Subcoordenadoria dos Programas Alternativos de Solução de...
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Nos últimos dois meses, a quantidade de processos protocolados em meio eletrônico, através do Sistema de Processos Administrativos (SPA), superou a quantidade de autuações em meio físico. Ainda que...
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A Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, no projeto Executivo Fiscal - Uma Nova Prática, compilou e divulgou nesta semana os resultados do Mutirão de Execução Fiscal que realizou entre...
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Um acordo pôs fim à ação indenizatória ajuizada por 112 famílias atingidas por deslizamento no morro do Baú, em Gaspar. Na audiência presidida pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª...
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O Tribunal de Justiça, por meio de seu presidente, desembargador Nelson Schaefer Martins, e do 1º vice-presidente, desembargador José Antônio Torres Marques, firmou recentemente com o secretário...
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O assistente social e poeta Tiago Iraton da Silva, servidor do Poder Judiciário com lotação na comarca de São Bento do Sul, lança neste mês seu novo livro infantil de poesias, chamado "Poema de...
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O Núcleo IV - Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina concluiu nesta semana a meta de realizar correições em todas as 584 serventias extrajudiciais do Estado,...
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A 1ª Turma de Recursos da Capital encerrou atividades neste ano com sessão realizada na manhã desta quinta-feira (10/12). A última sessão ordinária de julgamento de 2015 foi precedida de homenagem...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí para determinar que escola particular daquela região tome as providências necessárias...
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E o Natal bate às portas do Judiciário... ou melhor, pendura-se nelas! As guirlandas natalinas estão distribuídas na maioria das portas das diretorias, assessorias e gabinetes de magistrados, nas...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta manhã (10/12) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio, em que manifesta...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de consumidor que adquiriu um produto, não o recebeu e ainda assim acabou inscrito...
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O Justiça Legal (JL), programa do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (12/12) com matéria sobre a 10ª Semana Nacional e Estadual da Conciliação. O...
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Teve início hoje (9/12) e se estende até o próximo dia 18, nas dependências do Fórum de Braço do Norte, no sul do Estado, a segunda exposição de quadros confeccionados por adolescentes que cumprem...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de 42 anos e cinco meses de reclusão a uma mulher, condenada em sessão do Tribunal do Júri, por homicídio qualificado que teve por vítimas sua própria irmã...
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A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 19.323, a duas mulheres que viajavam em um ônibus que pegou fogo...
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Personagens como Super-Homem e Branca de Neve, além de uma colorida palhacinha, fizeram a festa de Natal das 111 crianças da Creche Municipal Chico Mendes nesta tarde (7/12), no já tradicional...
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Fruto de trabalho desenvolvido pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal (DADP) da Diretoria de Recursos Humanos, o programa Olhares entra em sua segunda edição com o objetivo de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, e o presidente eleito do TJ e atual 1º vice-presidente, desembargador José Antônio Torres Marques, em ação conjunta,...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a um casal que...
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O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob o comando do juiz-corregedor Paulo Roberto Froes Toniazzo, lançou mão de ferramenta tecnológica para repassar aos magistrados do Estado...
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