Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Mais 12 unidades da comarca de Joinville, a partir desta semana, já operam no eproc
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A comarca de Joinville começou a utilizar nesta semana o eproc, novo sistema de processamento eletrônico do TJSC, em mais 12 unidades. Foram beneficiadas as sete varas cíveis e mais duas varas...
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TJ confirma pena para homem que ofendeu dignidade alheia com xingamentos racistas
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Um homem que ofendeu a dignidade de pelo menos quatro pessoas, em novembro de 2015, ao atacá-las com palavras de cunho racista, no acesso ao restaurante da UFSC, teve sua condenação pela prática do...
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Professor auxiliar para aluno com perda auditiva é obrigação do Município, diz TJ
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O município de Joinville terá que contratar um professor especializado para auxiliar uma criança portadora de deficiência auditiva, sob pena do sequestro de valores. Ela tem oito anos e estuda numa...
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Turistas indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão
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Um grupo integrado por seis turistas catarinenses será indenizado em R$ 43 mil após passar por experiência desagradável no retorno de passeio que fez pela Europa. A viagem de volta, originária em...
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Magistrada do sul do Estado prega uso de inovações tecnológicas para acelerar adoções
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Foi durante seminário em Brasília
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Juiz de SC integra comitiva que teve curso sobre noções do sistema jurídico na Itália
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Evento interessante, avaliou magistrado
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Carbonífera no sul do Estado condenada por jogar água ácida no leito do rio Mãe Luiza
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Crime ambiental aconteceu no município de Treviso
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Dois fiscais de obras são condenados por corrupção passiva na cidade de Blumenau
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Pediram dinheiro para não embargar construção
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Tempo de Diálogo, nesta sexta-feira, esmiuçará sistema para videoconferências no PJSC
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O programa "Tempo de Diálogo" volta ao ar nesta sexta-feira (5/07), a partir das 14 horas, desta feita para abordar o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para realização de...
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Silêncio e tranquilidade da noite criam atmosfera propícia para visita ao Museu do TJ
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O atendimento noturno no Museu do Judiciário, implementado a partir de junho deste ano, tem permitido a servidores e estagiários lotados no setor inovar também na forma de apresentação e exposição....
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TJ condena dois policiais militares de Itajaí que espancaram ciclista no meio da rua
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Dois policiais militares abordaram um homem de 44 anos que pedalava sua bicicleta em Itajaí. Ele foi revistado com suspeita de carregar droga, mas nada trazia consigo. Os policiais, mesmo assim,...
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Multinacional indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, confirmou condenação de empresa multinacional ao pagamento de...
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TJ registra R$ 6 milhões em acordos nos expurgos inflacionários da poupança em SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, através de trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
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Comarca de Campos Novos adota metodologia simples para reflexão sobre ato da adoção
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Unidade expõe cartazes no hall de entrada
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Ferramenta online em ações de Araquari atinge 3 vezes mais acordos que média nacional
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Mestrado de servidor esmiuçou Consumidor.gov
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Réus que executaram advogado no Extremo Oeste são condenados a 138 anos de reclusão
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Após julgamento que se estendeu por três dias, o Tribunal do Júri da comarca de São Miguel do Oeste, em sessão sob a presidência do juiz Márcio Luiz Cristofoli, condenou na tarde desta quarta-feira...
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TJ capacita profissionais e jovens de São Miguel do Oeste sobre os riscos na Internet
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), ambos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizam uma série de...
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Médico terá de indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas na Capital
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Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de nove anos que morreu após se submeter a uma cirurgia para retirada de amígdalas. Ele também...
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Ex-prefeito e ex-secretário de Laguna sofrem condenação por nomeação irregular
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Ex-prefeito de Laguna, que exerceu mandato entre 2013 e 2016, e um ex-secretário municipal de Obras e Saneamento daquele período foram condenados por improbidade administrativa em ação civil...
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Dirigentes esportivos terão que devolver recursos desviados de torneio de futebol
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Uma associação desportiva de Araranguá, no sul do Estado, recebeu em 2007 cerca de R$ 150 mil do governo estadual para realizar um campeonato de futebol amador. O torneio previa reunir 15 times de...
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Por chineladas em criança de quatro anos, TJ mantém condenação de padrasto no Sul
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve condenação imposta a um padrasto por lesão...
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Comarca de São Francisco do Sul, no litoral norte, já possui unidade 100% digital
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A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul acaba de obter certificado de unidade 100% digital, conferido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). É a primeira Vara daquela comarca a...
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Magistrados de SC já podem se inscrever no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
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Concurso homenageia juíza morta no RJ em 2011
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Diretoria de Saúde do TJ promove workshop sobre condições ergonômicas de trabalho
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Evento foi realizado na Academia Judicial
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TJ, MP e Polícia Civil firmam protocolo de proteção a crianças e adolescentes em SC
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A preservação das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi celebrada na assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o...
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Moradores do Planalto Norte comemoram regularização fundiária por meio do Lar Legal
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O sorriso de 696 moradores da região do Planalto Norte estava estampado na face de cada um deles, tamanha foi a felicidade ao ver chegar ao fim a longa espera para garantir a regularização...
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Justiça decide, entre vendaval ou cupim, o que provocou destelhamento no sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Criciúma para condenar uma seguradora que havia negado cobertura ao prejuízo sofrido por estabelecimento comercial, atingido...
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Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
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A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado...
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Magistrada participa de debate sobre guarda compartilhada e alienação parental
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Evento foi promovido pela OAB de Jaraguá do Sul
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Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ
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Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. Nas fotos da rede social, aparecia acompanhado de cachorros e de um...
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Comarca de Joinville inicia maratona de julgamentos com 9 júris neste mês de julho
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Homicídio no trânsito está na pauta
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Ex-prefeito de Bom Retiro tem sua prisão decretada por crime de responsabilidade
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta pelo juízo da comarca de Bom Retiro a ex-prefeito daquela cidade (2005-2018) por crime de responsabilidade praticado entre...
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Mês do Arquivamento, em junho, alcança objetivo e baixa 130 mil processos no 1º grau
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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, concluiu com sucesso seu primeiro ciclo de 2019,...
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Violência contra a mulher: deputada estadual convida TJ a aderir ao "Pacto Por Elas"
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Uma proposta de mobilização conjunta dos poderes e instituições catarinenses no combate à violência contra a mulher foi apresentada na tarde desta segunda-feira (1/7) pela deputada Ada de Luca ao...
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Pleno escolhe novos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (01/07), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a eleição para os cargos de Juiz Substituto, categoria Desembargador, e de...
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Tempo de Diálogo, na sexta-feira, apresentará tutorial para videoconferências no PJSC
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A próxima edição do programa "Tempo de Diálogo", que vai ao ar na próxima sexta-feira (5/07), a partir das 14 horas, abordará o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para...
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Réu é condenado a 32 anos de prisão por crime bárbaro praticado em Timbé do Sul
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Casal de idosos foi vítima dos ataques
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Será em agosto a 1ª edição do Programa de Preparação para Aposentadoria do PJ em 2019
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Inscrições abertas até 14 de julho
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Projeto Integra TJSC vai ampliar acessibilidade às unidades e aos serviços prestados
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O servidor Rodrigo Lima, lotado na comarca da Capital, onde atua na Divisão de Tramitação Remota Fiscal, possui certo grau de deficiência visual. Assim como ele, 43 outros colegas, 24 estagiários e...
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Ex-prefeito e ex-servidor de Imaruí são condenados por improbidade administrativa
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Ex-prefeito de Imaruí, que exerceu mandado entre 2013 e 2016, e um ex-servidor nomeado foram condenados em ação civil pública, por improbidade administrativa, pelo juízo da comarca de Imaruí. O...
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Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital em Lages
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O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de alvarás sanitários referentes a todos os setores do Hospital Tereza Ramos,...
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TJ confirma condenação para homem flagrado com drogas, armas e munições no Mocotó
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta pela comarca da Capital a foragido da justiça flagrado com drogas, armas, munições e apetrechos para o tráfico, durante batida policial...
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Júris populares nas comarcas da Serra e Meio Oeste ocupam todo o mês de julho
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Comarcas das regiões da Serra e Meio Oeste catarinense têm definidas as pautas de julgamento pelo Tribunal do Júri para o mês de julho. Em Lages, estão agendadas cinco sessões. Conselhos de...
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Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina apresenta trabalho em Goiânia
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Trabalho abordou temas como responsabilidade penal
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Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
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Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente pelo furto de um bombom. Ele estava acompanhado de um amigo quando...
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Comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, recebe visita de alunos da APAE
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Estudantes conheceram estrutura do Foro
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Comitiva do TJMA firma termo de cooperação técnica com o Núcleo de Segurança do TJSC
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Este é o 5º tribunal que vem ao TJ conhecer o NIS
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Programa Lar Legal vai beneficiar quase 700 moradores do Planalto Norte catarinense
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove no início da próxima semana a entrega de 696 títulos de regularização fundiária a moradores do Planalto Norte catarinense. O roteiro das...
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Presidente do TJSC apresenta panorama da Justiça catarinense em reunião na Fiesc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (28/6) da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de...
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TJSC mantém condenação de quatro réus denunciados na "Operação Águas de Palhoça"
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações de quatro réus da "Operação Águas de Palhoça", que apurou um esquema de corrupção na renovação irregular de...
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Réus são condenados por morte de ex-jogador de futebol que atuou em três continentes
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Dois homens que respondiam pelo homicídio de um ex-jogador de futebol foram julgados e condenados nesta semana, em sessão do tribunal do júri da comarca de Coronel Freitas, e vão cumprir penas de...
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Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
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Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor estival do verão ilhéu será indenizada por instituição financeira cujo...
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Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
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Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis falsos no Facebook ganhou o direito à remoção do conteúdo na internet....
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Comarcas de SC iniciam mês de julho com programação intensa e variada para sociedade
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São palestras, encontros e até exibição de filmes
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Magistrada esmiúça Lei Maria da Penha em palestra proferida para policiais militares
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Evento ocorreu em São Bento do Sul
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Fundação de seguridade tenta ludibriar Justiça e recebe multa por litigância de má fé
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que determinou que fundação de seguridade social, ligada a empresa de economia mista, promova a conversão da aposentadoria de um de...
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Com segurança reforçada, audiência da Operação Realeza interroga 25 réus em Brusque
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A Vara Criminal da comarca de Brusque realizou nesta semana a primeira audiência de instrução nos autos da ação penal referente à Operação Realeza, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, para...
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Quebrar ciclo de violência contra mulher é o desafio, diz juiz em audiência pública
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, representou o Tribunal de Justiça e a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Execução Penal e da Violência...
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Existem mil formas de encontrar felicidade no trabalho, garante curso da Academia
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A Academia Judicial realizou nesta semana, em Joinville, o curso de Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, destinado a servidores das comarcas da região norte do Estado. O curso, com...
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Comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra 60 anos com noite de homenagens
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A comarca de Braço do Norte, no sul do Estado comemorou, na última quarta-feira (26/06), os seus 60 anos de instalação. O evento lotou o auditório da Unisul, naquela cidade. A noite foi de...
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Aposentada planta muda de árvore frutífera em sua despedida do Poder Judiciário de SC
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Cabo é homenageado no Oeste
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Academia Judicial do TJ promove workshop sobre métodos e técnicas em pesquisa social
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Público alvo: pesquisadores do NEP
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Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso
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Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar envolvido em acidente de trânsito na...
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Nota de falecimento - servidor aposentado Cláudio Nikel
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Sepultamento será em Ibirama
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Homem que cometeu crime cinematográfico no oeste é condenado a 14 anos de reclusão
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Um homem que tentou sem sucesso assaltar uma cooperativa de crédito no município de Vargeão, oeste do Estado, no último dia 12 de março, foi condenado nesta semana a 14 anos e 22 dias de reclusão...
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Juízas palestram sobre comunicação não violenta e tendências do mercado profissional
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Eventos foram realizados em Blumenau e na Capital
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Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária
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Dimensionar os ambientes jurídicos com base nas novas tecnologias, na gestão de processos, na segurança e na sustentabilidade. Esses são alguns dos temas abordados no 1o Fórum Nacional de...
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2ª vice-presidência do TJSC cria novo Grupo de Representativos para envio ao STJ
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Creditamento de ICMS em discussão
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Cevid, Univali e município de Biguaçu realizam nova edição do Formar para Transformar
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Univali e a prefeitura de Biguaçu, promove mais uma edição do...
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Justiça condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco da Capital
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Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário de uma empresa que presta serviços para instituição bancária e...
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Juiz da Capital faz audiência pelo Whatsapp com parte que estava na Nova Zelândia
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A 3ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, na tarde de ontem (26/6), uma audiência de instrução e julgamento com o auxílio do aplicativo Whatsapp para interrogar uma das partes de um...
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Policial militar é condenado por morte de detento durante júri na comarca de Blumenau
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Um policial militar acusado pela morte de um detento registrada em 2008, durante uma tentativa de fuga no Presídio Regional de Blumenau (PRB), foi condenado nesta semana a pena de seis anos de...
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Homem é condenado a 19 anos de reclusão por tentativa de homicídio da companheira
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Vítima teve sequelas neurológicas permanentes
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Comitiva do TJPR vem conhecer sistema de distribuição de materiais na Justiça de SC
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Troca de experiências é objetivo comum
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Servidora do TJSC destaca a importância da ergonomia em palestra proferida no TRE-SC
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Servidora repassou dicas básicas de ergonomia
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