Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Ex-prefeito de Bom Retiro tem sua prisão decretada por crime de responsabilidade
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta pelo juízo da comarca de Bom Retiro a ex-prefeito daquela cidade (2005-2018) por crime de responsabilidade praticado entre...
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Mês do Arquivamento, em junho, alcança objetivo e baixa 130 mil processos no 1º grau
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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, concluiu com sucesso seu primeiro ciclo de 2019,...
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Violência contra a mulher: deputada estadual convida TJ a aderir ao "Pacto Por Elas"
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Uma proposta de mobilização conjunta dos poderes e instituições catarinenses no combate à violência contra a mulher foi apresentada na tarde desta segunda-feira (1/7) pela deputada Ada de Luca ao...
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Pleno escolhe novos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (01/07), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a eleição para os cargos de Juiz Substituto, categoria Desembargador, e de...
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Tempo de Diálogo, na sexta-feira, apresentará tutorial para videoconferências no PJSC
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A próxima edição do programa "Tempo de Diálogo", que vai ao ar na próxima sexta-feira (5/07), a partir das 14 horas, abordará o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para...
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Réu é condenado a 32 anos de prisão por crime bárbaro praticado em Timbé do Sul
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Casal de idosos foi vítima dos ataques
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Será em agosto a 1ª edição do Programa de Preparação para Aposentadoria do PJ em 2019
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Inscrições abertas até 14 de julho
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Projeto Integra TJSC vai ampliar acessibilidade às unidades e aos serviços prestados
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O servidor Rodrigo Lima, lotado na comarca da Capital, onde atua na Divisão de Tramitação Remota Fiscal, possui certo grau de deficiência visual. Assim como ele, 43 outros colegas, 24 estagiários e...
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Ex-prefeito e ex-servidor de Imaruí são condenados por improbidade administrativa
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Ex-prefeito de Imaruí, que exerceu mandado entre 2013 e 2016, e um ex-servidor nomeado foram condenados em ação civil pública, por improbidade administrativa, pelo juízo da comarca de Imaruí. O...
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Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital em Lages
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O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de alvarás sanitários referentes a todos os setores do Hospital Tereza Ramos,...
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TJ confirma condenação para homem flagrado com drogas, armas e munições no Mocotó
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta pela comarca da Capital a foragido da justiça flagrado com drogas, armas, munições e apetrechos para o tráfico, durante batida policial...
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Júris populares nas comarcas da Serra e Meio Oeste ocupam todo o mês de julho
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Comarcas das regiões da Serra e Meio Oeste catarinense têm definidas as pautas de julgamento pelo Tribunal do Júri para o mês de julho. Em Lages, estão agendadas cinco sessões. Conselhos de...
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Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina apresenta trabalho em Goiânia
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Trabalho abordou temas como responsabilidade penal
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Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
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Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente pelo furto de um bombom. Ele estava acompanhado de um amigo quando...
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Comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, recebe visita de alunos da APAE
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Estudantes conheceram estrutura do Foro
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Comitiva do TJMA firma termo de cooperação técnica com o Núcleo de Segurança do TJSC
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Este é o 5º tribunal que vem ao TJ conhecer o NIS
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Programa Lar Legal vai beneficiar quase 700 moradores do Planalto Norte catarinense
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove no início da próxima semana a entrega de 696 títulos de regularização fundiária a moradores do Planalto Norte catarinense. O roteiro das...
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Presidente do TJSC apresenta panorama da Justiça catarinense em reunião na Fiesc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (28/6) da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de...
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TJSC mantém condenação de quatro réus denunciados na "Operação Águas de Palhoça"
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações de quatro réus da "Operação Águas de Palhoça", que apurou um esquema de corrupção na renovação irregular de...
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Réus são condenados por morte de ex-jogador de futebol que atuou em três continentes
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Dois homens que respondiam pelo homicídio de um ex-jogador de futebol foram julgados e condenados nesta semana, em sessão do tribunal do júri da comarca de Coronel Freitas, e vão cumprir penas de...
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Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
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Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor estival do verão ilhéu será indenizada por instituição financeira cujo...
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Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
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Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis falsos no Facebook ganhou o direito à remoção do conteúdo na internet....
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Comarcas de SC iniciam mês de julho com programação intensa e variada para sociedade
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São palestras, encontros e até exibição de filmes
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Magistrada esmiúça Lei Maria da Penha em palestra proferida para policiais militares
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Evento ocorreu em São Bento do Sul
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Fundação de seguridade tenta ludibriar Justiça e recebe multa por litigância de má fé
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que determinou que fundação de seguridade social, ligada a empresa de economia mista, promova a conversão da aposentadoria de um de...
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Com segurança reforçada, audiência da Operação Realeza interroga 25 réus em Brusque
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A Vara Criminal da comarca de Brusque realizou nesta semana a primeira audiência de instrução nos autos da ação penal referente à Operação Realeza, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, para...
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Quebrar ciclo de violência contra mulher é o desafio, diz juiz em audiência pública
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, representou o Tribunal de Justiça e a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Execução Penal e da Violência...
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Existem mil formas de encontrar felicidade no trabalho, garante curso da Academia
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A Academia Judicial realizou nesta semana, em Joinville, o curso de Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, destinado a servidores das comarcas da região norte do Estado. O curso, com...
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Comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra 60 anos com noite de homenagens
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A comarca de Braço do Norte, no sul do Estado comemorou, na última quarta-feira (26/06), os seus 60 anos de instalação. O evento lotou o auditório da Unisul, naquela cidade. A noite foi de...
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Aposentada planta muda de árvore frutífera em sua despedida do Poder Judiciário de SC
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Cabo é homenageado no Oeste
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Academia Judicial do TJ promove workshop sobre métodos e técnicas em pesquisa social
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Público alvo: pesquisadores do NEP
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Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso
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Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar envolvido em acidente de trânsito na...
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Nota de falecimento - servidor aposentado Cláudio Nikel
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Sepultamento será em Ibirama
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Homem que cometeu crime cinematográfico no oeste é condenado a 14 anos de reclusão
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Um homem que tentou sem sucesso assaltar uma cooperativa de crédito no município de Vargeão, oeste do Estado, no último dia 12 de março, foi condenado nesta semana a 14 anos e 22 dias de reclusão...
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Juízas palestram sobre comunicação não violenta e tendências do mercado profissional
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Eventos foram realizados em Blumenau e na Capital
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Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária
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Dimensionar os ambientes jurídicos com base nas novas tecnologias, na gestão de processos, na segurança e na sustentabilidade. Esses são alguns dos temas abordados no 1o Fórum Nacional de...
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2ª vice-presidência do TJSC cria novo Grupo de Representativos para envio ao STJ
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Creditamento de ICMS em discussão
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Cevid, Univali e município de Biguaçu realizam nova edição do Formar para Transformar
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Univali e a prefeitura de Biguaçu, promove mais uma edição do...
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Justiça condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco da Capital
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Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário de uma empresa que presta serviços para instituição bancária e...
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Juiz da Capital faz audiência pelo Whatsapp com parte que estava na Nova Zelândia
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A 3ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, na tarde de ontem (26/6), uma audiência de instrução e julgamento com o auxílio do aplicativo Whatsapp para interrogar uma das partes de um...
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Policial militar é condenado por morte de detento durante júri na comarca de Blumenau
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Um policial militar acusado pela morte de um detento registrada em 2008, durante uma tentativa de fuga no Presídio Regional de Blumenau (PRB), foi condenado nesta semana a pena de seis anos de...
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Homem é condenado a 19 anos de reclusão por tentativa de homicídio da companheira
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Vítima teve sequelas neurológicas permanentes
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Comitiva do TJPR vem conhecer sistema de distribuição de materiais na Justiça de SC
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Troca de experiências é objetivo comum
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Servidora do TJSC destaca a importância da ergonomia em palestra proferida no TRE-SC
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Servidora repassou dicas básicas de ergonomia
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Homem que agiu como "stalker" ao perseguir mulher na Capital terá de indenizá-la
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A Justiça da Capital condenou um taxista, acusado de agir como um "stalker" e perseguir uma mulher, ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais. De acordo com os autos, o réu...
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Padrasto que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é condenado a 50 anos de prisão
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Um homem acusado de violentar sexualmente a enteada por cinco anos e engravidá-la foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages a 50 anos de reclusão. A decisão foi proferida...
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Vigilante é condenado por morte de pedestre após briga de trânsito em Florianópolis
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Crime ocorreu no bairro de Capoeiras
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TJ confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança
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O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que reestabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu...
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Condenada filha que omitiu morte do pai para apropriar-se de salário e gratificações
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Em 2016, um cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, morador da Capital, recebeu regularmente os salários de setembro, outubro, novembro e dezembro, inclusive a gratificação natalina. O problema...
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Perucas feitas por detentas do Sul são doadas para crianças que lutam contra câncer
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Uma tarde de fantasia e alegria foi proporcionada, esta semana, para crianças assistidas pela Casa Guido, entidade de Criciúma que presta apoio para crianças e adolescentes em tratamento...
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CPMA de Criciúma promove sensibilização de infratores para trânsito sem violência
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma realizou recentemente, naquela comarca, mais uma atividade integrante do projeto "Cidadania sobre Rodas", ao reunir beneficiários de...
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Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão
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Depois de oito horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Piçarras condenou, na tarde desta terça-feira (25/6), o homem acusado de matar um professor indígena Xokleng, em crime...
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Nota de falecimento: senhor Marcos Vinicius Minocci Barbosa
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Era marido da juíza Adriana Bertoncini
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Juíza de São Bento do Sul falará sobre violência doméstica para policiais militares
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Violência contra a mulher aumentou na cidade
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Oficial de cartório suspeito de matar modelo enfrentará júri popular, decide TJSC
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O oficial de cartório suspeito de matar a namorada no dia 8 de maio de 2018, em Imbituba, será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. A...
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Acusado de tentar matar esposa com sanduíche envenenado é absolvido por júri popular
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Um homem acusado por tentativa de feminicídio registrado na véspera do Natal de 2018 foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville nesta terça-feira (25/06). O corpo de...
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Lideranças do Sul do Estado pedem ao TJSC nova unidade do Judiciário na região
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Pleito é pela criação de uma 3ª Vara em Urussanga
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Justiça condena ex-prefeito do extremo-oeste de SC por contratar esposa e sobrinha
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Sentença publicada pela Vara Única da comarca de Campo Erê condenou ex-prefeito de Saltinho, que administrou o município nas gestões 2005/2008 e 2009/2012, por improbidade administrativa. No...
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Diretoria de Saúde do TJSC lança vídeo sobre prevenção e combate ao uso de drogas
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Saúde, lança amanhã (26/6) um vídeo que trata da prevenção e combate ao uso de drogas. A veiculação ocorre na data...
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Suspeito de levar vida louca, pescador tem seu direito de visitar filha restringido
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Encontros serão sempre acompanhados
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TJ confirma pena para traficante que escondia drogas inclusive em suas roupas íntimas
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Flagrante envolveu 437 pedras de crack
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Visitar museu é ingressar em túnel do tempo: Judiciário viaja para conflito de 1914
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Visitar museus opera muitas vezes milagres como ingressar em túneis do tempo. No Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, a possibilidade de se transportar para a...
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Lar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em disputa na esfera judicial
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O casal construiu uma casa em Passos de Torres, no sul do Estado, e ficou perplexo ao descobrir que a obra, quase concluída, estava edificada no terreno errado, no lote de outra pessoa. O imbróglio...
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Novo sistema de acesso vai ampliar segurança nas dependências do Fórum de Chapecó
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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o fórum da comarca de Chapecó iniciou a implantação de um novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...
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Comarca de Braço do Norte, no sul de SC, celebra 60 anos em evento nesta quarta-feira
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A comarca de Braço do Norte celebrará nesta quarta-feira (26/06) seus 60 anos de instalação e prestação de serviços a comunidade. O evento acontecerá no Auditório Luiz Antônio Weber - UNISUL,...
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Detento tenta ludibriar Justiça para promover troca de titularidade em visita íntima
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Fato foi registrado em presídio no Sul de SC
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2ª etapa do concurso para ingresso na magistratura será nos dias 28, 29 e 30 de junho
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará no próximo final de semana, dias 28, 29 e 30 de junho, a segunda etapa das provas do concurso público para o provimento de vagas e a formação de...
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CNJ destaca ações para a implantação do Programa Justiça Presente em Santa Catarina
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Para contribuir com a redução da criminalidade e na inserção do apenado ao mercado de trabalho, uma comitiva Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta segunda-feira (24) no Tribunal de...
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Dirigentes esportivos de Jaraguá do Sul ressarcirão cofres públicos em R$ 612 mil
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A 2ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a titularidade da juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, condenou dois dirigentes...
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Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada em R$ 5 mil na Capital
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Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe. De acordo...
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Artigo de assistente social do Judiciário de SC é premiado durante Enapa em Blumenau
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Vínculo afetivo extrapola âmbito econômico, diz
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Suspeito seguirá preso após assalto em lotérica evitado por uso de botão de pânico
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O desembargador Vilson Fontana, em regime de plantão neste final de semana, indeferiu habeas corpus em favor de cidadão preso preventivamente sob a acusação de tentativa de assalto registrado...
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Inquilino que atirou em proprietários após discussão por cães é condenado no Oeste
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Um homem foi condenado pelo júri popular da comarca de Chapecó por dupla tentativa de homicídio e terá de cumprir oito anos de reclusão em regime semiaberto. Segundo denúncia do Ministério Público,...
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Réu que fugiu da sala de sessão antes de receber veredicto já está na Penitenciária
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Já está na Penitenciária Agrícola de Chapecó, desde a madrugada do último domingo (23/6), o homem que conseguiu fugir da sede da comarca local em 10 de maio deste ano, momentos após ser chamado...
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Decisão do Tribunal de Justiça assegura transporte escolar para 5 jovens de Brusque
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A caminhada para a escola em estrada de chão, íngreme e sem iluminação pública está com os dias contados no município de Brusque. Isso porque a 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
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