Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia

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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...

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Cuidados com a saúde emocional - COVID-19

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/37870/5978588/Cartilha+Cuidados+com+a+Sau%C2%BFde+Emocional/1f1a58e1-612e-4729-636d-340ca9c98db9

coronavirus

Comarca de Maravilha engajada na campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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AJ lança e-book de servidor doutor que trata sobre a metamorfose da União Europeia

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O servidor Fabrício Wloch, assessor de gabinete da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí que possui doutorado em Direito com dupla titularidade (Univali-BR/Universidade de Peruggia-IT), acaba de...

Homem que foi atropelado por motocicleta na Grande Florianópolis receberá indenização

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Pela imprudência na condução de uma motocicleta, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Raulino Jacó Brüning,...

TJ confirma: terminais de ônibus em cidade do norte de SC têm que ter acessibilidade

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, dilatou prazo mas manteve ordem para que prefeitura do...

Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans

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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...

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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...

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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...

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Protocolo para escanerização de autos físicos

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/37870/5978588/Protocolo+para+escaneriza%C3%A7%C3%A3o+de+autos+f%C3%ADsicos/2fec53a7-2f33-e545-8315-abc169fd71d6

coronavirus

Ofícios Circulares 2012 - 2

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251 Foro Extrajudicial Senhor(a) Oficial(a) de Registro Civil e Senhor(a) Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Senhoria fotocópia do Ofício n. 064090030684-000-001 (fl. 1), subscrito pelo Exmo....

Rodas de Apoio Virtuais fortalecem as relações interpessoais no TJSC

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As Rodas de Apoio Virtuais, ação desenvolvida com o objetivo de oferecer momentos de diálogo e escuta empática sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano de trabalho, no contexto da pandemia da...

Segunda Câmara de Direito Civil

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Sessão de Julgamento por videoconferência no dia 20 de agosto de 2020

transferência-cancelamento de sessão 2020

Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...

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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada

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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...

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TJSC confirma responsabilidade do Estado em pagar UTI privada na falta de leito público

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Odson Cardoso Filho, responsabilizou o Governo do Estado pelo pagamento...

Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste

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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...

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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...

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Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura local ao condicionar emissão de alvará de funcionamento de...

Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...

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Atualização dos sistemas Gerenciador de Carimbo de Tempo e de Assinatura Digital para o SAJ nos dias 5 e 12 de agosto de 2020, das 8h às 9h

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará atualização dos sistemas Gerenciador de Carimbo de Tempo e de Assinatura Digital para o SAJ, nos dias 5 e 12 de agosto de 2020,...

Certidão de Indisponibilidade 27-07-2017

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CERTIDÃO O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 4º da Resolução nº 32/2015-GP,...

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais 01-2017

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Tubarão Juizado Especial Cível 0011735-83.2005.8.24.0075 Cheque 1 31/08/2007 Tubarão Juizado...

Bolsas de Estudo de Graduação e Esmesc - Inscrições e renovações - Edital n. 158-2017

Documento

EDITAL N. 158/2017 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de acordo com o art. 11 da Resolução n. 20/2007-GP e o art. 1º da Instrução Normativa n....

Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais 01-2017

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...

Portaria 350 2017 GP

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 PORTARIA GP N. 350 DE 11 DE JULHO DE 2017. A JUÍZA COORDENADORA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente do Tribunal de Justiça...

Dicas do SAJ - Sistema de emissão de expedientes com partes baixadas, suspensas ou excluídas

Documento

DICAS DO SAJ5 – Primeiro Grau COMPORTAMENTO DO SISTEMA NA EMISSÃO DE EXPEDIENTES COM PARTES BAIXADAS, SUSPENSAS OU EXCLUÍDAS Você sabia que o SAJ5/PG considera a situação da parte, quando ela...

Programação - PPA 2017.1

Documento

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA 23, 24 e 25 DE AGOSTO DE 2017 PROGRAMAÇÃO 1º dia – 23 de agosto de 2017 9:00 Abertura 9:15 A aposentadoria e os ciclos da vida - Iuri Novaes...

Ficha de Inscrição - Perfil do Servidor - PPA 2017

Documento

FICHA DE INSCRIÇÃO Prezado (a) Servidor (a), Agradecendo sua disponibilidade e seu interesse em participar do Programa de Preparação para a Aposentadoria, solicitamos o preenchimento dos...

Ficha de Inscrição PPA 2017

Documento

FICHA DE INSCRIÇÃO Prezado (a) Servidor (a), Agradecendo sua disponibilidade e seu interesse em participar do Programa de Preparação para a Aposentadoria, solicitamos o preenchimento dos itens...

Portaria 47-2017 - Composição comitê precatórios

Documento

Consumidor.gov.br

Documento

início rotativo

Anexo VII - Julho 2017

Documento

Data de Publicação 31/07/2017 Mês/Ano de Referência 07/2017 Nome Cargo ou emprego efetivo Orgão de origem Regime Jurídico Lotação no Orgão Instrumento de Cessão Data de Início ABRAAO PUZAK...

Comarca de Araquari - Contato

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R. Antônio Ramos Alvin, 500 - Centro, Araquari - SC, 89245-000 (47) 3130-8050 Comarca de Araquari Chefe de Secretaria do Foro: Chayene Justen Muller

Comarca de Barra Velha - Contatos

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Rua José Patrocinio de Oliveira, 1003 - Centro, Barra Velha - SC, 88390-000 (47) 3130-8101 Comarca de Barra Velha Chefe de Secretaria do Foro: Fábio Rafael Cizeski

Live sobre o sistema eproc focada em dicas para cartório acontecerá nesta semana

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Na próxima quinta-feira (3/9), às 19h, a Academia Judicial realizará mais um evento virtual sobre funcionalidades do sistema e-proc. A live "eproc - Dicas para Cartório" tem o objetivo de mostrar...

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Pandemia exige adaptação para obter celeridade processual, pregam advogados do Oeste

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em tempos de pandemia e isolamento social, se adapta e colabora com o bem-estar e saúde dos usuários da Justiça catarinense. Através de sistema próprio...

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Ouvidoria segue desafio de aperfeiçoar serviço de qualidade e lança seu novo site

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O desembargador Robson Luz Varella, desde que assumiu a Ouvidoria do Poder Judiciário, destacou sua difícil missão: aperfeiçoar um serviço historicamente prestado com qualidade. Nesse sentido,...

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Atendimento na Ouvidoria do PJSC

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A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina comunica que, em razão das medidas protetivas à saúde pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), até o dia 31 de março de...

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NIS/PJSC e PCSC repassam dicas de segurança para evitar golpes por meio de perfis falsos

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Com a situação da pandemia e a necessidade de isolamento social, criminosos se adaptaram e criaram novas formas de atacar e explorar a vulnerabilidades de pessoas, empresas e autoridades. Por essa...

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Sentença de pronúncia levará para júri casal acusado de homicídio cometido com espada

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Um homem e uma mulher, acusados de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados, serão julgados perante o Tribunal do Júri, segundo sentença de pronúncia prolatada pelo juízo da 2ª...

Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" angaria apoio de mais 26 farmácias em SC

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...

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Erros de português condenam fiel que promoveu denúncia caluniosa contra pastor em SC

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Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral de Justiça contra um pastor e acabou condenado pelo crime de denunciação...

Justiça afasta médico suspeito de abreviar vidas de pacientes em hospital do Vale

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, deferiu nesta segunda-feira (31/8) tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério...

Homem que caiu de ponte em Florianópolis receberá indenização e pensão do município

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou o município de Florianópolis ao pagamento de danos morais e materiais, além de pensão mensal,...

Videoconferências conferem celeridade e continuidade da marcha processual em Blumenau

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As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia...

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Parceria garante computadores para jovens assistidos pelo Programa Novos Caminhos

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Três entidades da região do Vale do Itapocu que abrigam adolescentes do programa Novos Caminhos foram beneficiadas com 10 computadores. A entrega dos equipamentos ocorreu na tarde desta...

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Live sobre o sistema eproc com enfoque em dicas para cartório acontecerá nesta semana

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A Academia Judicial promoverá na próxima quinta-feira (3/9), às 19 horas, mais um evento virtual sobre funcionalidades do sistema eproc. A live "eproc - Dicas para Cartório" tem o objetivo de...

Videoconferência: dicas para otimizar a utilização dessa importante ferramenta de comunicação

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A videoconferência, canal de comunicação que permite a interatividade por meio de áudio e vídeo entre pessoas localizadas em espaços distintos, já faz parte da rotina dos colaboradores do Poder...

dica de gestão

Presidente do PJSC prestigia despedida do des. Collaço na 3ª Câmara de Dto Público

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez questão de prestigiar, na manhã desta terça-feira (1º/9), a sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal...

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PJSC inicia projeto de contratações compartilhadas com órgãos públicos estaduais

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Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do...

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Você sabia que o seu e-mail pode ser usado para ataque cibernético?

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Atualmente o e-mail é o método mais utilizado para disseminação de vírus, para engenharia social (explora as vulnerabilidades dos seres humanos) e para outros tipos de ataques cibernéticos. O que...

dica de ti

Dicas de Gestão - Videoconferência

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/videoconferencia-dicas-para-otimizar-a-utilizacao-dessa-importante-ferramenta-de-comunicacao

Dicas de TI - Ataque cibernético por e-mail

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/voce-sabia-que-o-seu-e-mail-pode-ser-usado-para-ataque-cibernetico-?inheritRedirect=false&redirect=https%3...

Palavra do Presidente - Ao Vivo apresenta boas práticas desenvolvidas em comarcas de SC

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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...

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Live discutirá nesta quarta-feira caminhos para denunciar atos de violência doméstica

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O juiz Maurício Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão, e o psicólogo da polícia civil Gustavo do Rego Barros Brivio são os convidados de uma live que...

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Corregedoria-Geral da Justiça apresenta relatório dos primeiros 180 dias de gestão

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A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o Relatório de 180 Dias de Gestão, que recapitula as principais atividades e projetos desenvolvidos pelos núcleos especializados e pelos setores que...

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Tribunais têm até 10 de setembro para validar propostas ao Prêmio CNJ de Qualidade

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Os 91 tribunais de todo o país têm até o dia 10 de setembro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos que confirmam os itens avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade. São atas de...

Desembargador Rodrigo Collaço encerra ciclo de realizações na magistratura de Santa Catarina

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O requerimento de aposentadoria do desembargador Rodrigo Collaço foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...

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Advogado elogia magistrados de SC por atuação célere e producente durante a pandemia

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Um consumidor do sul do Estado receberá R$ 4 mil por danos morais após ter sua linha telefônica móvel suspensa pela respectiva operadora, sem apresentar qualquer motivação plausível. O serviço...

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Cuidados financeiros em momentos de crise

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Em um dos discursos do ex-presidente norte-americano John Kennedy surgiu um mito que percorre o mundo até hoje. Em sua fala, o brilhante orador afirma que o termo chinês weiji, que significa crise,...

dica financeira

Dicas financeiras - Cuidados financeiros em momentos de crise

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/cuidados-financeiros-em-momentos-de-crise?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-financeiras&inheritRedi...

Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (2/9), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Foram aprovados os...

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Poder Judiciário de Santa Catarina terá Central de Atendimento Eletrônico do 2º Grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aprovou nesta quarta-feira (2/9)...

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Cejusc Continente colabora com realização de 500 audiências de mediação na pandemia

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o...

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Políticos e servidor público são condenados por doação aleatória de tubos de concreto

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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal por improbidade administrativa. Eles terão que ressarcir o Município em...

Audiência internacional do Cejusc Chapecó resulta em acordo com partes no Brasil e EUA

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A tecnologia aliada à maturidade das partes resultou em acordo internacional na segunda audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da comarca de...

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Live sobre o sistema eproc, com muitas dicas para cartório, será nesta quinta-feira

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A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (3/9), às 19 horas, mais um evento virtual sobre funcionalidades do sistema eproc. A live "eproc - Dicas para Cartório" tem o objetivo de mostrar...

Juiz criminal da Capital participa de live sobre o Estatuto da Vítima nesta sexta-feira

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O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara da comarca da Capital, participará de uma live nesta sexta-feira (4/9), às 20h30, sobre o "Estatuto da Vítima e a oficina de atenção à vítima na Espanha". Carlin é...

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TJ confirma interdição de bar em que consumo coletivo de narguilé era grande atração

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pleito de comerciante da Grande Florianópolis que pretendia suspender interdição imposta ao seu estabelecimento, após ser flagrado por...

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"Precisamos estar unidos", diz Roesler sobre volta gradual dos trabalhos presenciais

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (2/9)...

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1ª Vara da Fazenda de Criciúma celebra certificação 100% digital após zerar escaninhos

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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma foi contemplada no mês de agosto como a mais nova unidade 100% digital do Estado. Desde o início de 2020 engajada na causa, a Vara conseguiu finalizar a...

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Programa Lar Legal beneficia 135 famílias de Criciúma com títulos de propriedade

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Mesmo durante a pandemia, momentos de alegria e satisfação foram proporcionados a famílias de Criciúma, no sul do Estado, com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos através do...

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Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro

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A existência de informações imprecisas sobre o perfil do condutor principal, em apólice de seguro de veículos, valida a negativa de cobertura em caso de sinistro. Esta foi a posição adotada pela 5ª...

Projeto Dicas de Gestão contribui para melhorar performance dos gestores do PJSC

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Com o objetivo de contribuir para este desenvolvimento das competências gerenciais e auxiliar os gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em sua importante missão, há um ano a...

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