Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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"Quem de nós nunca mandou um e-mail para destinatário errado?", perguntou Marcel Leonardi, advogado especializado em Direito Digital, ex-executivo da Google. "É o que se chama incidente de...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em agravo de execução sob relatoria da desembargadora Cinthia Schaefer, decidiu manter em prisão domiciliar mulher que, já beneficiada por esta...
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Um pedreiro do Vale do Itajaí terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi empossado no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em Brasília/DF. O órgão...
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Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indenizada em R$ 5 mil pela companhia de abastecimento da região. A decisão...
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Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em município da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. O crime foi praticado...
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Um homem e uma mulher que transportavam 200 quilos de maconha e um quilo de cocaína tiveram prisão preventiva decretada em audiência de custódia ocorrida no fórum da comarca de Concórdia, no...
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A expulsão de uma atleta durante partida de campeonato citadino de futebol de salão, em pequeno município no extremo oeste do Estado, fez com que uma torcedora invadisse a quadra, empurrasse o...
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A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado em um mandado de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que ateou fogo em um micro-ônibus em Chapecó, na madrugada de 3 de fevereiro de 2013. Naqueles dias,...
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Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e...
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A tecnologia denominada "Business Intelligence - BI", que começa a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para gestão de dados sobre movimentação processual, produtividade...
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O hall de entrada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi transformado em um autêntico túnel do tempo nesta semana. Magistrados, servidores, advogados e visitantes em geral que cruzam a porta...
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Estarão abertas, de 9 a 18 de outubro, as inscrições para a palestra Advocacia preventiva e gestão de riscos jurídicos: estratégias de prevenção, anulação, mitigação e transferência de riscos...
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Leituras, conversas, dinâmicas e dias de muito aprendizado. Foi assim que transcorreu o Curso de Mediação Judicial ministrado no início deste mês para 30 participantes de cidades do Vale do Itajaí....
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Dois homens acusados de invadir uma pizzaria em implantação no bairro Líder, em Chapecó, e matar uma das cinco pessoas que trabalhavam no local, após efetuar diversos disparos de arma de fogo,...
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O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher será realizado na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 16, 17 e...
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinará mais de R$ 28 mil para três entidades locais que atendem áreas de relevância social. Elas serão...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
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Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
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Imagens de circuito interno de TV e uma tatuagem extensa em um dos braços serviram para confirmar a condenação de jovem que assaltou um posto de combustíveis no início da noite de 17 de abril de...
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Com o objetivo de capacitar os juízes leigos voluntários atuantes nos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Academia Judicial promove nesta segunda-feira (26/8), a pedido da...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve sentença que obriga o fechamento dos acessos...
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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma promove nesta quarta-feira (28/8), a partir das 15h, leilão de 31 automóveis que integram parte do processo de recuperação judicial da Criciúma...
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Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A...
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Para homenagear a memória do desembargador Victor José Sebem Ferreira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou que o prédio na rua Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis,...
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O desembargador Selso Oliveira e a juíza Iolanda Volkmann participaram nesta semana (26-4) de uma reunião virtual com os integrantes do Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à...
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A juíza Michele Vargas, titular da Vara Única da comarca de Armazém, determinou a destinação de R$ 21.339,42 para três hospitais da região Sul catarinense. Os recursos são oriundos das penas de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) driblou os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 e inovou mais uma vez. Pela primeira vez na história, a Justiça catarinense formou técnicos de...
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Já está disponível a trigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo...
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Um político do extremo oeste catarinense vai pagar multa após firmar acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa que tramitou na comarca de Itapiranga. A denúncia do...
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A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou nesta semana (29/4) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente...
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Na última quarta-feira (28/4), integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), acompanhados pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, tiveram a oportunidade de...
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A implementação do mapeamento e gestão de riscos das contratações no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou um ano neste mês de abril. Os frutos desse instrumento auxiliar da...
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Para imprimir celeridade à tramitação de centenas de milhares de ações judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a nova Unidade Regional de Direito Bancário do Poder Judiciário de Santa...
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, coordenado pela Cojepemec, segue em maio na execução de pautas concentradas de audiências, a pedido de empresa de telefonia que se encontra em fase...
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A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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O Presídio Regional de Criciúma inaugurou nesta segunda-feira (3/5) a sua sala de espera humanizada, em projeto idealizado pela direção da unidade prisional - com o apoio do Conselho da Comunidade...
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Sem a necessidade de agendamento, o Balcão Virtual é o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que simula o atendimento presencial por uma chamada de...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe em que os estelionatários se...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta quarta-feira (7/4) a primeira visita oficial dos novos dirigentes da Associação dos...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, concedeu por medida excepcional a prisão domiciliar a condenado com...
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A 2ª Vara da comarca de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, destinou R$ 70 mil, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de diversos itens de uso permanente pelo Hospital Bom Jesus...
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A Academia Judicial abre inscrições para a 2ª turma de 2021 do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 10 de maio a 6 de junho,...
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A partir desta sexta-feira (9/4), às 14h, estarão abertas as inscrições para o curso Gênero bate à porta do Judiciário: aplicando o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A realização, no...
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Para dar mais celeridade aos procedimentos de averiguação de paternidade durante a pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atualizou o artigo 550 do Código de Normas da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi destaque em todos os indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. Dados atualizados em relação...
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A estreia da série de lives para apresentar experiências que proporcionam o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados no Poder Judiciário de Santa Catarina está agendada para a...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (8/4), durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, o lançamento do programa...
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O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú indeferiu nesta quinta-feira (8/4) tutela de urgência antecipada em ação civil pública que pedia a suspensão das aulas presenciais nas unidades de...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que foi ao ar na manhã desta quinta-feira (8/4), teve como tema um importante assunto que alcançou ainda mais relevância devido à pandemia: a saúde...
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As informações que sustentaram a decisão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) de prorrogar a suspensão dos atendimentos presenciais até o dia 2 de maio foram repercutidas na tarde desta...
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Já está disponível a trigésima segunda edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Será lançado no dia 26 de abril, às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...
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As duas mulheres se conheciam havia dois anos: uma era a dona do salão e a outra, sua cliente. Numa conversa informal, a proprietária comentou que precisava de um advogado e a cliente, muito...
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Adotada como um dos eixos norteadores da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a informação teve lugar de destaque nos canais institucionais de comunicação no mês de março....
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A Justiça da Capital negou pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) para que fosse determinado ao Legislativo que se abstenha de...
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As audiências conciliatórias virtuais no Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Curitibanos, na Serra, iniciaram em meados de fevereiro deste ano, com registro de boa aceitação entre os...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou nesta semana a doação de bens móveis inservíveis para a Apae de Lebon Régis, no Meio-Oeste. A comarca de Lebon Régis, depois de autorizada pelo...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de...
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A Academia Judicial abre inscrições, no período de 9 de abril (a partir das 14h) a 5 de maio, para o curso "Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades", credenciado pela...
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), realizará a capacitação "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: aspectos gerais e causas de...
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O Grupo de Trabalho (GT) Diversidades do PJSC voltou a se reunir para dar continuidade aos estudos sobre o livro Memórias da Plantação, da escritora portuguesa Grada Kilomba. Em discussão, o...
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A estreia da série de lives para apresentar experiências que proporcionam o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados no Poder Judiciário de Santa Catarina está agendada para...
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A estreia da série de lives para apresentar experiências que proporcionam o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados no Poder Judiciário de Santa Catarina está agendada para...
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Com mais de três décadas de dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a juíza de direito Ana Karina Arruda Anzanello vai aposentar a toga. O pedido de aposentadoria da magistrada foi...
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou nesta segunda-feira (12/4) o projeto denominado "Prioridade Eficiente e Inclusiva - Programa de Prioridade...
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A partir desta segunda-feira (12/4), o módulo de Gestão de Receitas do sistema ERP receberá sua primeira atualização desde o lançamento, ocorrido no início de março. Esta nova versão traz uma série...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se reuniu, na última semana, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para...
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A primeira live do projeto Experiências de Gestão, organizado pela Assessoria de Planejamento, abordou na noite desta segunda-feira (12/4) as experiências exitosas na gestão de comarcas de vara...
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Com a consciência tranquila por ter bem representado a categoria dos advogados na Corte estadual, o desembargador Ronei Danielli solicitou e teve atendido pedido de exoneração do cargo,...
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A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no mês de fevereiro teve repercussão predominantemente positiva em todos os meios de comunicação do Estado e do país. Foram...
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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de...
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) traz um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações e Contratos" será transmitida...
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