Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Solidariedade, empatia e suporte para aqueles que mais precisam. Com esse propósito, 19 servidores do fórum da comarca de Chapecó doaram 86 itens médicos para o Centro de Eventos de Chapecó, um...
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Na Vara Criminal de Camboriú, nos últimos quatro anos, um número expressivo de mulheres solicitou a retirada das medidas protetivas - concedidas pela Justiça - e da representação feita na delegacia...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em 2021 tem sido marcada pela escalada crescente dos principais indicadores monitorados a cada semana pelo Conselho Nacional de Justiça...
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Já está disponível a vigésima sétima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, a desembargadora Salete...
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Sob o entendimento de que seria temerária qualquer intervenção descriteriosa e de forma individualizada na política fiscal do Estado, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para preenchimento de uma vaga no cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador; e de mais uma no cargo de juiz substituto,...
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A Comissão de Fiscalização do Restaurante do Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no Contrato n. 142/2014, convida os usuários do restaurante/lanchonete do Palácio da Justiça Ministro...
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Na próxima segunda-feira (8/3), às 18h, a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres participa da primeira live deste ano do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Além do tema...
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da 2ª Vara da comarca de Xaxim, indeferiu nesta semana pedido liminar de uma churrascaria que pretendia manter o funcionamento durante lockdown parcial no...
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A Academia Judicial abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A habilitação, que é...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina se prepara para participar na próxima semana da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 8 a 12...
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O Dia Internacional da Mulher é mais que uma data, é a expressão de um sentimento de força, amor e admiração. Como forma de homenagear a todas, cinco mulheres compartilham suas histórias de luta,...
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A construção conjunta de soluções para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos estabelecimentos penais catarinenses foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira...
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A advogada e ex-ministra Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar vaga destinada aos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou de 2011 a 2017. Atualmente, a brasiliense de 46...
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de liminar pleiteado por uma ótica que pretendia abrir as portas neste sábado, em desacordo com o Decreto Estadual n. 1.172/2021, que determinou...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou o melhor resultado entre os tribunais estaduais de médio porte do país no relatório Índice de Acesso à Justiça, elaborado pelo Conselho Nacional...
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Após disponibilizar o primeiro coworking da Justiça estadual brasileira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou nesta semana a Seção de Serviços e Gestão de Coworking. A nova estrutura...
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A oficial da Infância e Juventude da comarca de Rio do Campo, Méri Luci Bodemüller, palestrou neste último final de semana em evento promovido pela prefeitura local para homenagear a passagem do...
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Duas instituições de acolhimento do sul do Estado receberam, na última semana, por meio do programa Novos Caminhos, computadores para uso das crianças e adolescentes acolhidos. Em Içara, o Serviço...
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, diretora da comarca de Xaxim, autorizou a destinação de R$ 95 mil para a aquisição de EPIs, materiais e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve como destaque o maior volume de decisões proferidas desde abril do ano passado. Entre o dia 1º de março e o último...
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A demonstração de que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não afetaram significativamente os negócios de um restaurante de Florianópolis levou a 5ª Vara Cível da...
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A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou liminar em mandado de segurança impetrado por um colégio particular daquele município que pretendia retornar...
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Para promover o impulso processual na contadoria da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, o programa Fortalece passou a atuar nessa unidade desde o início...
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As multas aplicadas a partir de termos circunstanciados instaurados para apurar desrespeito às regras de distanciamento social - capaz de facilitar a propagação da Covid-19 -, na comarca de...
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Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a...
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Em atenção às implicações causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ao princípio da separação dos poderes, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria...
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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na quinta-feira que vem (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...
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Houve uma mudança significativa da sociedade brasileira nos últimos tempos, as pessoas acordaram e perceberam que a violência doméstica contra a mulher é um problema de todos e todas. A avaliação é...
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A reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 desta quinta-feira (11/3) repercutiu as medidas definidas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2021, que prorroga a suspensão dos...
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Já está disponível a vigésima oitava edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Carlos Carstens Kohler, negou o pedido de um comerciário para anular o...
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Para permitir o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça aos cartórios das varas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançará mais um canal de comunicação com a...
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Estarão abertas de 15 de março (a partir das 14h) a 4 de abril, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), acaba de lançar um vídeo com informações sobre o funcionamento dos canais de atendimento da...
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Está marcada para amanhã, (13/3), às 11h, a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para o triênio 2021-2024. O juiz Marcelo Pizolati será o novo...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina retoma, neste mês de março, seu exitoso programa Rodas de Apoio Virtuais, cujo objetivo é contribuir para o bem-estar...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de concluir a sexta edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais, criado no contexto da pandemia com o objetivo de oferecer para magistrados e servidores...
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A vigésima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (12/11), às 10h, tratará da programação da XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá...
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No dia 19 de novembro (quinta-feira), às 19h, a Academia Judicial realizará mais uma live em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP). A coordenadora do Comitê,...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages segue em campanha para recrutar cidadãos que queiram fazer parte dos júris populares, como jurado, ao longo de 2021. Neste ano, por conta da pandemia do...
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Os juízes e desembargadores catarinenses já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home...
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Com a expedição de 147.643 alvarás judiciais nas 111 comarcas do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, de 16 de março a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução em 30% sobre o valor das mensalidades de curso de Direito em uma universidade do...
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda o tema "Eleições 2020". Horário estendido, preferência para idosos, uso...
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A conversa é o melhor instrumento na solução de um conflito. Com base nessa premissa, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo de...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso sobre Gestão de Pessoas, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O curso, que soma 40 horas-aula, acontecerá de 19 de...
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A Academia Judicial abre a 2ª turma do curso autoinstrucional sobre Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina, que será realizado no ambiente virtual Moodle da AJ, de 26 de abril...
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O Programa Mães do Judiciário deu início, na última quinta-feira (25/3), ao seu primeiro ciclo de 2021, com a participação de 24 servidoras mães, algumas em licença-gestação, em três encontros...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez com um serviço que trará transparência, celeridade e eficácia à sociedade catarinense. Para tornar mais fácil o acesso aos editais,...
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O programa Lar Legal distribuirá no mês de abril 107 novas matrículas, em quatro cidades catarinenses. Idealizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina e replicado por outros Estados, o projeto...
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Para atender a demanda do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) disponibilizou 5 mil novas tornozeleiras eletrônicas....
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O 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado na quinta-feira passada (25) de forma virtual, teve como tema "Cooperação Judicial...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foi designado pelo ministro André Mendonça como novo presidente do órgão,...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, homologou acordo entabulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) para autorizar o...
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Com a missão de contribuir para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o prêmio "CNJ Juíza Viviane...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou as regras municipais estabelecidas para combater o...
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A 1ª Vara Cível da Capital garantiu a uma cafeteria localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis o direito de estabelecer a forma de exploração do serviço durante o período de pandemia da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já soma 77,6 milhões de atos cumpridos por servidores no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), considerando números alcançados desde a...
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O juiz Rodrigo Climaco José, da comarca de Itá, determinou o repasse total de R$ 19.189,85 para o fundo municipal de Itá e Paial, que compõem aquela unidade jurisdicional. O valor será dividido...
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, sob a titularidade do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, publicou nesta semana (29/3) o edital de chamamento de entidades públicas e privadas - e com finalidade...
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Durante o período de pandemia do coronavírus, a 4ª Vara Cível da comarca de Lages garantiu a liberação de cerca de 12 milhões por meio da expedição de alvarás judiciais, o que permite incremento na...
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Acusado de ser o autor intelectual do assassinato de um advogado no oeste do Estado, um ex-prefeito teve prisão preventiva confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Estão abertas até às 15h desta quarta-feira (31), na página da Academia Judicial (AJ), as inscrições para o curso Formar para Transformar. Inicialmente, o público-alvo era formado por assistentes...
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A Academia Judicial abre 300 vagas para mais uma edição do "Curso de Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais" em modalidade a distância. As inscrições estarão abertas no período de 10 a 31 de março....
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Já está disponível a trigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta quarta-feira...
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Designado para a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes pretende dar continuidade à discussão e à apresentação de...
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Hoje, quarta-feira (31), é um dia importante e histórico na luta por um Estado mais seguro para as mulheres. No Palácio Barriga Verde, às 17h, será assinado o termo de cooperação técnica entre o...
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A Diretoria de Saúde (DS) informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2021 no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrerá no período de 5 de abril a 5 de junho de 2021. O público-alvo...
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