Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em sua primeira viagem como secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira conheceu os projetos inovadores elaborados e financiados na área de...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Brüggemann, concedeu habeas corpus em favor de mulher - atualmente presa preventivamente sob a acusação de tráfico de...
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Após 42 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Newton Trisotto deixará a magistratura catarinense. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta...
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Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (6/2), os desembargadores assinaram o texto final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta quarta-feira (6/2), aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os magistrados Gustavo...
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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recentemente divulgou e comemorou os resultados alcançados em 2018, ano em que promoveu uma reorganização interna e introduziu...
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Um homem acusado de arquitetar emboscada que resultou no assassinato da ex-namorada, em 2015, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A pena foi fixada em...
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, participou nesta semana da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...
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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...
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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve destituído seu poder familiar em relação ao filho de dez meses. O bebê foi acolhido recém-nascido, de maneira temporária, por um parente....
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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...
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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na manhã de hoje (4/2) a sua primeira reunião de 2019. Em pauta, a apresentação de...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o quintal de uma vizinha para mordê-la no tornozelo direito. Os...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou pleito para anular, pela terceira vez, sessão do Tribunal do Júri que apreciou processo que envolveu homem acusado de assassinar a amante, grávida de 23 semanas....
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar atos administrativos discricionários, cujo fundamento vem...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou liminar da comarca de Joinville que determinou a plano de saúde o pagamento de despesas de deslocamento e estadia de fisioterapeuta especializada no tratamento de...
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A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que a 3ª Câmara de Direito Público do...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia da comarca de Canoinhas que determinou o julgamento, em sessão do tribunal do júri, de homem acusado de atirar contra um...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem por bater na esposa e esfaquear o próprio filho. O crime ocorreu no município de Balneário...
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O juiz Welton Rubenich, da 2ª Vara da comarca de Imbituba, determinou que oficial de cartório de 36 anos acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, seja julgado pelo Tribunal...
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Depois de seis meses sem ver a filha - e sem saber o seu paradeiro -, um homem de Blumenau conseguiu reencontrá-la nesta sexta-feira (1º/2). Isso aconteceu porque na quarta-feira passada (30/1),...
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A primeira sessão do Tribunal do Júri de Laguna em 2019, presidida pelo juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da comarca, condenou um homem pelo homicídio duplamente qualificado de um...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de outros membros da Corte, participou na manhã de hoje (1º/2) da solenidade de posse dos 40...
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Uma aquicultora da Ilha de Santa Catarina será indenizada em R$ 2 mil por concessionária de energia elétrica responsável por derramamento de óleo na região, o que causou prejuízo aos produtores...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ julgou procedente recurso interposto por concessionária de energia elétrica para desobrigá-la de instalar e fornecer luz a residência edificada em área de...
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O ex-deputado catarinense Nelson Goetten de Lima teve condenação confirmada pelo crime de corrupção passiva, em julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizado nesta semana. Por...
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A Vara da Infância e da Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, responsável pelo projeto "Cultive uma Biblioteca", encerrou com sucesso campanha junto à comunidade que, nos últimos três meses,...
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Na segunda sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, realizada nesta quinta-feira (31/1), um homem foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pelo...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a atuar, a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a égide de um novo Regimento Interno. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Órgão...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou motorista por embriaguez, desacato e resistência à prisão em Curitibanos. Em apelação, ele pedia a redução da pena imposta na comarca de...
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A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de floricultura pela...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou esta semana que a prefeitura...
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A comarca de Tubarão registrou a adoção de 12 crianças e adolescentes - algumas pertencentes a grupos de irmãos - por sete famílias ao longo de 2018, na melhor performance desde 2012. Também por...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu hoje (30/1) o governador do Estado, Carlos Moisés, para um almoço na sede da Corte. O encontro,...
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que parque temático instalado no município de Penha...
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou ontem (29/1) dois homens acusados de matar um turista paulista no norte da Ilha de Santa Catarina, em setembro de 2017. O...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 20 mil, casal que perdeu batizado do sobrinho em...
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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...
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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...
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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...
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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, que será realizada amanhã (29/1) a partir das 9h, dois homens responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado,...
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A 1ª Vara da Família da comarca da Capital, durante procedimento de revisão e organização de acervo realizado neste final de semana, acabou por registrar uma importante descoberta histórica:...
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O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. Ele pedia a revogação da medida cautelar que o obriga ao...
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O Conselho de Sentença formado para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri na última sexta-feira (25/1), na comarca de Chapecó, absolveu um homem acusado de homicídio, por entender que ele...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Maravilha, oeste do Estado, por permitir a presença de um jovem menor...
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O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, privilegiou a liberdade de expressão de órgão de comunicação para negar pleito indenizatório formulado por um cidadão...
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital vai realizar no próximo dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, o julgamento de Gustavo Raupp Schardosim, motorista acusado de atropelar e matar o...
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Um homem preso preventivamente, acusado de matar o suposto amante da sua esposa em novembro de 2018, teve habeas corpus negado nesta semana, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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O desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, negou seguimento a recurso especial interposto por um professor condenado a dois anos de prisão em regime...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...
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Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em Gaspar, resultaram em condenação dos acusados. Na comarca de São Francisco do Sul foi...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de cometer por diversas vezes o crime de estupro de vulnerável contra uma criança...
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O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro deste ano. Aprovado em dezembro pelo Órgão Especial, o regimento disciplina a...
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A Diretoria-Geral Administrativa (DGA) informa que o restaurante localizado no térreo do Tribunal de Justiça será reinaugurado no próximo dia 4 de fevereiro. O espaço físico passou por reformas e...
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve nesta terça-feira (22/1) condenação por dano...
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O primeiro júri popular na comarca de Lages está marcado para o próximo mês de fevereiro. Há julgamentos agendados para ocorrer no salão do júri do fórum Nereu Ramos até novembro de 2019. Nas...
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