Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Órgão Especial do TJ aprovou a indicação de novos juízes para a direção de quatro comarcas catarinenses: Ronaldo Denardi (São Joaquim), Pablo Vinícius Araldi (Laguna), Rafael Espíndola Berndt...
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu em audiência nesta tarde (15/5) comitiva integrada por representantes da Ordem dos Advogados do...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) analisou, na manhã de hoje (15/5), o Projeto de Lei (PL) n. 14/2016, que trata da extinção de cargos...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, transmitiu o cargo ao 1º vice-presidente do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, em rápida solenidade nesta manhã...
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A Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ informa que as inscrições para o 43º Encontro do Fórum Nacional de...
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O projeto Lar Legal realizou na última semana a entrega de 100 títulos de propriedade para moradores do bairro Santa Lídia, localizado no município de Penha. O evento, ocorrido no último dia 9, foi...
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Os esforços da administração do Tribunal de Justiça em sensibilizar magistrados sobre a opção de utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos que não necessitem de segregação começa a surtir seus...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta manhã (14/5), discutiu e deliberou sobre as primeiras medidas de enfrentamento das questões detectadas pelo Conselho Nacional de...
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O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, natural de Florianópolis, 55 anos, atualmente com atuação no Tribunal de Justiça, foi promovido nesta manhã (14/5) ao cargo de desembargador do Poder...
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O juiz Vitoraldo Bridi, titular da 2ª Vara Cível da comarca da Capital, foi eleito nesta manhã (14/5) para o cargo de juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de...
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O Tribunal de Justiça realizou na última semana a mudança da Seção de Arquivo Temporário para o prédio destinado ao Arquivo Central do Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou recentemente...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete, ao final da tarde desta sexta-feira (11/5), dirigentes de entidades representativas da magistratura...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou homem a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 40 mil, um vizinho que teve parte de sua propriedade destruída após o réu atear fogo em...
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O Justiça Legal - JL desta semana destaca importante evento que integrou os três Poderes em um debate sobre as estratégias necessárias para combater a criminalidade no Estado. Com a presença do...
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O desembargador Hélio do Valle Pereira, em decisão no início desta tarde (11/5), determinou uma série de medidas em busca de solução para a paralisação dos servidores municipais de Florianópolis. O...
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O Tribunal de Justiça realiza nesta sexta-feira (11/5) mais um workshop com seus diretores para priorização de projetos na área de informática, desta vez voltados para os sistemas administrativos....
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O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A...
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A recém-implantada 5ª Câmara de Direito Público e a histórica produtividade das Câmaras de Direito Comercial do TJ contribuem de forma efetiva para que o Tribunal de Justiça registre, conforme...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina trabalha com a expectativa de encerrar 2018 com redução em seu acervo de processos. Sinal neste sentido foi detectado através de estatísticas que apontaram...
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Por Américo Wisbeck Este texto foi elaborado com base nas declarações da servidora Ivone Angeloni de Aguiar, casada e integrante do Poder Judiciário catarinense há 35 anos, exercendo as funções...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e da Juventude do TJ, reuniu-se com os servidores responsáveis pelo Programa Novos Caminhos - PNC na última segunda-feira...
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A greve dos servidores públicos da capital pode estar perto do fim. O desembargador Hélio do Valle Pereira, da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, presidiu na tarde de hoje (9/5) audiência de...
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O programa Tempo de Diálogo deste mês, que vai ao ar no próximo dia 21, a partir das 14 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do TJ, abordará questões relacionadas...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência nesta tarde (9/5) dirigentes do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Corecon-SC). Alexandre...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Escola Superior da Magistratura de Santa...
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O Tribunal de Justiça promove nesta quarta-feira (9/5), desde as 9 horas, a primeira etapa da vacinação contra a gripe em suas dependências. Neste ano, a campanha teve início pela Justiça de 1º...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou sentença de indenização por danos morais em favor de homem que já havia cumprido pena de prisão por pensão alimentícia, mas foi preso pela segunda vez,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou médico ao pagamento de indenização por danos materiais a paciente que realizou procedimento em caráter privado nas dependências de hospital público,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de distribuidora de energia elétrica indenizar um casal em R$ 15 mil, por danos morais, pela falta de energia por mais de três horas, justamente a...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que negou indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos, além de pensão alimentícia mensal, pleiteadas por...
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A 5ª Câmara Civil do TJ considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o objetivo de comprovar - ou não - a maternidade de criança registrada pelo pai em nome...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (7/5) a sessão de instalação do novo Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ. Na...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itapoá que negou indenização por dano moral pleiteada por consumidor que adquiriu um quadriciclo em 2010, mas foi impedido de fazer...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizará ao longo desta semana, de 7 a 11 de maio, correições ordinárias em serventias extrajudiciais nas comarcas de Chapecó, Coronel Freitas e Xaxim - todas...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, participou nesta tarde (7/5) da abertura dos trabalhos do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de...
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A comarca de Tijucas, através de sua 1ª Vara Cível, realizou neste mês sua primeira audiência de conciliação por meio do sistema de videoconferência. O ato foi presidido pela conciliadora Anadir...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de pedreira em indenizar a família de um jovem morto em decorrência de detonação de rocha em São José. O caso ocorreu em abril de 2014. O rapaz estava...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que teve pertences furtados no saguão de um de seus estabelecimentos,...
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Em um mundo conectado é natural que parte de nossas vidas esteja na esfera digital. Fotos, documentos, memórias, confissões, contas em redes sociais - quem pode herdar e gerir esse conteúdo após a...
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (4/5) a primeira reunião técnica com equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com vistas na futura implantação do E-Proc no Judiciário de...
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O Tribunal de Justiça oficializou nesta manhã (4/5), durante a solenidade do 183º aniversário da Polícia Militar, a doação de R$ 6,2 milhões para que a instituição possa implantar o projeto de...
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento daquela unidade por meio do sistema de...
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A Vara de Direito Militar condenou nesta semana um cabo da polícia militar de Navegantes, no litoral norte catarinense, à pena de 13 anos e nove meses de reclusão. Ele foi responsabilizado pela...
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A cúpula do Tribunal de Justiça voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3/5), em busca de apoio para a aprovação do projeto que...
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Os desembargadores José Antônio Torres Marques, José Carlos Carstens Köhler, Jânio Machado de Souza e Janice Ubialli completaram nesta semana 35 anos de exercício na magistratura catarinense....
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizou, no final do mês de abril, correição ordinária nos setores administrativos e Vara Única da comarca de Papanduva. Durante as atividades correcionais,...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou comerciante do oeste do Estado à pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicialmente aberto, pela venda de produtos agrotóxicos sem a devida...
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O Órgão Especial do TJ aprovou, em sessão administrativa nesta manhã (2/5), a instalação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis. Com competência para julgamento de ações penais...
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O Tribunal de Justiça instalará em breve a Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A matéria foi apreciada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (2/5) e obteve unanimidade entre...
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Mais três unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão nesta...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão nesta manhã (2/5), promoveu os juízes Marcus Alexandre Dexheimer e Gustavo Bristot de Mello para, respectivamente, os cargos de titular da 3ª Vara da comarca de...
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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...
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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...
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Após um período de licença para tratamento de saúde, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, retornou a suas atividades na Corte. Na tarde de hoje...
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O trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e do Departamento de...
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A comarca de Rio do Oeste encerra o ano judiciário com o registro de adoção internacional de duas crianças, com idades de nove e 10 anos, vítimas de vulnerabilidade, negligência familiar e...
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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de...
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Diplomado na noite de ontem (18/12) em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) naSala de Sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), o governador...
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A Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, destinou mais de R$ 70 mil para 13 entidades de Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova...
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A Vara de Direito Militar retomou este ano o projeto de interiorização. Para evitar o deslocamento de policiais e bombeiros militares de todo o Estado para a Capital, onde funciona a unidade, um...
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O Órgão Especial do TJ, reunido na manhã desta quarta-feira (19/12) em sua última sessão do ano, aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Anna Finke Suszek, Giovana...
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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta Mônica Bonelli Paulo Prazeres, condenou ontem (18/12) pai e filho a...
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A juíza Patricia Nolli, diretora do foro de Balneário Camboriú, divulgou estatísticas das atividades do ano de 2018 na comarca do litoral do Vale do Itajaí, que totalizam mais de oito sentenças ao...
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A partir de agora, 30 famílias do oeste do Estado poderão respirar mais aliviadas. Elas receberam as escrituras dos terrenos onde vivem há anos, até então de maneira irregular. O processo iniciou...
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Os caminhos para compreender melhor a si mesmo e estar aberto para ajudar na resolução de conflitos foram apresentados e discutidos em um bate-papo na manhã desta terça-feira (18/12), durante a 19ª...
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Inspirada pela campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a comarca de Braço do Norte realizou palestras no mês de...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (18/12) a última reunião de 2018 com juízes auxiliares e diretores da instituição. Ele fez um balanço das atividades...
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A 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerra o ano com um feito inédito: zero processo concluso para sentença. Para o titular da unidade, o juiz Edir Josias Silveira Beck, não há propriamente um...
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Com divulgação nas redes sociais, a comarca de Blumenau propaga neste fim de ano um balanço das atividades em publicações chamadas de "Retrospectiva 2018". São dados a respeito de diversas áreas de...
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O juiz Ricardo Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma, alcançou neste fim de semana aprovação nos exames regulares à categoria de faixa-preta 2º Dan de Karatê. O...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos, realizou entre janeiro e...
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Os novos estagiários do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ do TJ vão iniciar suas atividades em 2019 com menos dúvidas a serem esclarecidas. Isso porque a estagiária Marina Daux...
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A última sessão do Tribunal do Júri em Florianópolis, que será realizada amanhã (18/12) a partir das 9h, colocará pai e filho no banco dos réus em sessão presidida pela juíza substituta Mônica...
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