Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, que também é atleta do waveski, uma das modalidades da canoagem praticada nas ondas, foi um dos semifinalistas do campeonato...
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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...
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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...
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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...
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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...
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A comarca de Armazém, no sul do Estado, recebeu nesta semana a visita de alunos da 3ª série da Escola Municipal Arnoldo Michels, daquela cidade. A turma estuda neste ano os poderes constituídos -...
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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, através do seu Núcleo III, realizará correição presencial na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os dias 26 e 30 de novembro. Os trabalhos...
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A região Sul do Estado recebeu nesta semana, na comarca de Criciúma, o projeto de interiorização de audiências da Vara de Direito Militar, que tem como titular o juiz Marcelo Pons Meirelles. A Vara...
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Após mais de 10 horas de sessão do Tribunal do Júri, em Florianópolis, o conselho de sentença, que é formado por sete cidadãos, condenou nesta quarta-feira (14/11), pelo crime de homicídio culposo,...
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A juíza Adriana Lisboa, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú, concedeu parcialmente, nesta tarde (14/11), liminar pleiteada pelo Ministério Público para autorizar a...
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Uma unidade prisional precisa de muito mais que camas e grades. Para garantir o bom funcionamento do novo presídio feminino de Chapecó, o juiz da 3ª Vara Criminal da comarca, Gustavo Marchiori,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (14/11) comitiva integrada por deputados estaduais - inclusive recém-eleitos - para discutir...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de receptação de um cachorro da raça...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após ingestão de bebida alcoólica, em cidade da região Oeste do Estado. Ele...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do Estado, que alegou prejuízos em festa de réveillon por ausência de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado, após tê-la ofendido por meio de rede...
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Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de morador e teve seu veículo danificado por ele com chutes e pontapés....
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Velório e sepultamento em Joinville
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A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidiu nesta terça-feira (13/11) sessão que culminou na condenação de um homem...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação de um homem pelos...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve divulgar até o fim deste ano os editais dos concursos públicos para as carreiras da magistratura e da atividade notarial e de registro. A...
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A desembargadora Vera Copetti, em agravo de instrumento, manteve decisão da comarca de Chapecó que negou liminar pleiteada por empresa de transporte coletivo, cujo objetivo era suspender processo...
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Uma cooperativa de trabalho médico foi condenada a devolver a quantia de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos da prefeitura de Blumenau. A decisão foi tomada pelo juiz Emanuel Schenkel...
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A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e servidores da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) e da área técnica de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram na...
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Para interromper o ciclo de delinquência da massa carcerária de Santa Catarina, 20 condenados da Penitenciária de Florianópolis participarão do projeto-modelo da Justiça Restaurativa, do Tribunal...
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Integrantes do Conselho de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Getúlio Corrêa, estiveram reunidos na manhã de hoje (12/11) para avaliar as ações na área de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, familiares de homem que foi vítima de disparo de arma de fogo em ação...
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Uma empresa de transporte coletivo do oeste do Estado terá de indenizar um passageiro idoso que sofreu tratamento vexatório e ameaça de agressão no interior de um de seus veículos, protagonizados...
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Doze magistrados do Tribunal de Justiça participaram nesta sexta-feira (9), no estande de tiro da polícia militar, em Florianópolis, do 1º Curso de Tiro Tático Defensivo do Grupo de Alta Proteção....
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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta uma entrevista com a psicóloga clínica Fernanda Gaundenz Miller, que trata da importância da comunicação não violenta e sustentável nas relações sociais....
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O juiz Daniel Radünz, titular da 2ª Vara da comarca de Capinzal, presidiu sessão do Tribunal do Júri nesta sexta-feira (9/11) que resultou na condenação de uma mulher, acusada de assassinar o...
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A Coordenadoria dos Magistrados (Comagis) disponibilizou um formulário eletrônico no Portal dos Magistrados, no site do Tribunal de Justiça, para conhecer a opinião de juízes e desembargadores...
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Membros da diretoria da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) foram recebidos na tarde de hoje (9/11) pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça,...
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A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos pelos servidores daquela unidade judiciária....
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A Vara Criminal da comarca de Canoinhas, sob o comando da juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, promoveu nesta semana uma cerimônia para liberação de recursos do Fundo de Penas Pecuniárias em...
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O Programa Novos Caminhos, iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Ministério Público de Santa...
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O juiz Geraldo Correia Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, presidiu mais uma sessão do Tribunal do Júri nesta semana, oportunidade em que três homens acusados de homicídio...
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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e da Academia Judicial, em parceria com as Associações Catarinenses dos Assistentes Sociais (ACAPSJ) e dos...
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Em fevereiro do ano passado, integrantes de uma organização criminosa fixaram um cartaz no portão do fórum de Balneário Piçarras, no Alto Vale do Itajaí, e atiraram contra o prédio. Em julho de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do oeste do Estado que condenou o proprietário de uma cantina de lanches a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente...
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Um casal foi condenado a pagar R$ 3 mil em favor de um jovem de 19 anos, a título de danos morais, por expô-lo nas redes sociais como bandido. Homem e mulher deverão também publicar retratação na...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter afastada da função pública vereadora de cidade da Grande Florianópolis que responde a ação na comarca de origem por suspeitas de cometer...
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Mais de R$ 3,8 milhões em valores acordados entre as partes; 2.812 pessoas atendidas; 1.016 ações sociais realizadas; 1.416 audiências feitas; 475 acordos homologados e 2.007 audiências designadas....
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Servidor do Poder Judiciário, o deputado estadual eleito Ricardo Alba (PSL), o mais votado de Santa Catarina, visitou nesta quarta-feira (7/11) o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador...
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Com o fim da campanha do Outubro Rosa, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta suas atenções neste mês ao Novembro Azul, campanha nacional de prevenção ao câncer de...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (7/11), a cinco anos, seis meses e quatro dias de reclusão em regime fechado, um homem acusado de tentativa de homicídio...
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Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30%...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 26 a 30 de novembro, em Florianópolis, contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribuna...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de primeiro grau. Foram promovidos os juízes...
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Um grupo formado por 12 magistrados participou, na última segunda-feira (5/11), da 4ª edição do Curso de Autoproteção para Magistrados na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. A...
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O Mês Nacional do Júri mobiliza os tribunais de justiça de todo o Brasil no esforço conjunto para o julgamento de homicídios e tentativas de homicídio. A ação atende a determinações do Conselho...
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A 3ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um cheque em valor superior ao que deveria ser pago. O erro foi...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estará no próximo dia 16 de novembro em Florianópolis, para participar do Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal. O...
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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, homem que foi ofendido...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sedia nesta semana, entre os dias 8 e 9 de novembro, o 3o Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário Catarinense, em Florianópolis....
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas esteve reunido na manhã de hoje (5/11) para tratar da proposta de reestruturação das Turmas de Recursos e das novas ações para a área de...
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A psicóloga Helena Berton Eidt, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Ceij), ministrou no dia 25/10 o curso "Falsas Memórias: Escuta de crianças e adolescentes em situação de suspeita de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, servidora aprovada em primeiro lugar no concurso público para o...
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Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para...
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Aproximadamente 500 mensagens escritas em pipas pelos alunos da rede pública de Blumenau foram entregues na manhã desta quinta-feira (1º/11) aos apenados do Presídio Regional, no bairro Água Verde....
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A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta-feira (1º/11) os embargos de declaração e todos os agravos de...
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Atento ao novo modelo de comunicação em tempo real, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu, desde segunda-feira (29/10), às principais redes sociais. O objetivo é democratizar o...
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As diferentes formas e técnicas para conduzir uma entrevista com crianças vítimas de violência, adaptadas ao contexto do depoimento especial, são o tema abordado pelo psicólogo do Juizado de...
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A XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura terá início às 9 horas e as...
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Sensibilizar educadores para perceber indícios de violência doméstica dentro da sala de aula. Esse é o objetivo do curso "Formar para Transformar", realizado na tarde de ontem (31/10) no auditório...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida no Incidente de Assunção de Competência n. 0300316-12.2017.8.24.0256/50000, definiu a...
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O juiz de direito Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a retirada imediata das redes sociais de manifestações da deputada eleita Ana Caroline Campagnolo...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Xanxerê realizou entre os dias 15 e 19 de outubro o Mutirão de Conciliação e Mediação. Sob a coordenação do juiz Christian...
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Para fechar a campanha do Outubro Rosa com chave de ouro, a Diretoria de Saúde, através da WebTV do TJSC, produziu um vídeo em apoio ao movimento com uma retrospectiva das ações desenvolvidas pelo...
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, acompanhado dos desembargadores Henry Petry Junior (corregedor-geral da Justiça), Roberto Lucas Pacheco...
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Garantir um futuro profissional para os jovens que, ao completar a maioridade, precisam deixar as casas de acolhimento do Estado. Este é o mote do programa Novos Caminhos, que já soma cinco anos de...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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