Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A vacinação contra a Covid-19 continua avançando nos municípios catarinenses, o que tem garantido a imunização de muitos colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que se encontram...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (16), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado deferiu o...
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Após a realização de quase 70 reuniões com grupos de trabalhos temáticos nos últimos dois anos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou nesta quarta-feira (16/6) o planejamento...
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Um evento virtual marca o lançamento da Coleção Direito, Anticorrupção e Compliance, da editora Habitus, nesta quarta-feira (16), às 18h. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) transformou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que foi criado pela Resolução GP nº 32 de 5 de julho de 2017, em Núcleo de Gerenciamento de...
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Mais de 2 mil casos relacionados à pandemia da Covid-19 no Estado já foram analisados e decididos pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o ano passado, considerando-se apenas os...
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Natural de Itajaí, Evaldo de Aquino é servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina há 34 anos e nove meses, sendo 33 anos e quatro meses dedicados à função de oficial de justiça, cargo para o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta sexta-feira (18/6) o ex-procurador de Justiça Sandro José Neis no cargo de desembargador. Ele assume a vaga reservada ao...
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Já está disponível a quadragésima segunda edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000) e visando emprestar eficiência aos serviços judiciários (CF, art. 37), bem como garantir a razoável duração do processo (CF, art....
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A campanha de inclusão digital dos participantes do programa Novos Caminhos chegou a mais duas comarcas. Nesta semana, nove computadores foram entregues para duas casas de acolhimento institucional...
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A Comissão Eleitoral que conduz o processo de escolha dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no Poder Judiciário de...
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Profissionais da comarca de Brusque prestaram uma homenagem nesta quarta-feira (16/6) à servidora Ivete Lângaro Gandin, que se aposentou no último dia de maio. No cartório do Juizado, com apenas...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, compartilhou nesta quarta-feira (16/6) detalhes do planejamento institucional em relação ao retorno gradual...
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O Poder Judiciário catarinense, com o apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, concluiu, nesta semana, o plano de ação para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A...
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O projeto chamado "Prioridade Eficiente e Inclusiva - Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência" tem cerca de dois meses. Elaborada pelo Núcleo V - Direitos...
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No dia 24 de junho, às 19 horas, a coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do PJSC, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, estará com as consultoras Samara Schuch e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de...
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Neste domingo, dia 20, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) promove uma live em comemoração ao Dia Estadual do Oficial de Justiça. A data estadual foi instituída pela...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) permanece como o segundo tribunal estadual do país que mais contribuiu com recursos destinados à compra de equipamentos e insumos exclusivos para uso no...
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Durante a pandemia e a necessidade do trabalho em home office, a ergonomia e a saúde emocional dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina têm sido testada diariamente. Por isso, a...
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Com atenção a todas as medidas sanitárias recomendadas à prevenção da Covid-19, iniciou na última sexta-feira (11/5) o cumprimento da pauta de julgamentos na comarca de Chapecó. O réu foi condenado...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...
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A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...
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Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...
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A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....
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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição no atual concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado por extrapolar a...
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Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...
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Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...
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Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...
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Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...
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Um homem de 41 anos, morador da comarca de Ponte Serrada, foi condenado pela Justiça por ter estuprado e engravidado a filha e a enteada. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (16/8) pelo juiz...
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Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...
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A juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Violência, racismo, intolerância, religião e empoderamento feminino. Esses são os temas que estarão no debate "Roda de Conversa", que será realizado na próxima quarta-feira (21/8), a partir das...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz, decidiu majorar para R$ 3,9 mil o valor da indenização arbitrada em favor da...
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O crime ocorreu em Correia Pinto, região serrana, no mês de agosto de 2013. O réu cortou, sem autorização, duas árvores da espécie Gochnatia polymorpha, popularmente conhecida como Cambará,...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa...
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O crime aconteceu na noite de Natal, em 2016, na pacata Faxinal dos Guedes, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no oeste do Estado. De acordo com os autos, um homem de 22 anos, desempregado,...
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Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador iniciou neste mês a segunda edição do Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia de 2019. Com um expressivo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de um engenheiro agrônomo aprovado...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em matéria sob a relatoria do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os cargos vagos das novas turmas de recursos sejam providos, alternadamente,...
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Será realizado nos próximos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o seminário "Justiça Criminal Negocial: do plea bargaining à colaboração premiada",...
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O Arquivo Central do Poder Judiciário, localizado no vizinho município de Palhoça, na Grande Florianópolis, realizou mais um exercício simulado de incêndio e abandono de área em suas instalações...
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Em busca do conhecimento e das técnicas utilizadas pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), os 35 policiais alunos do 1° Curso de...
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Quem ainda não se inscreveu no evento "História da Justiça e Museus Judiciários" tem até a próxima quarta-feira (28/8) (magistrados e servidores) e até o dia 2 de setembro (público externo) para...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que fazia compras de passagens aéreas pela internet, com cartões de crédito clonados,...
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Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou a perda da perna esquerda do piloto, terá de pagar R$ 25 mil por danos...
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Três municípios no sul do Estado, que apresentam deficiências no serviço postal em decorrência da falta de sinalização de ruas e ausência de numeração nas casas, terão que regularizar esses quadros...
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Para marcar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Cejusc da comarca de Jaraguá do Sul promoveu neste mês palestra para mulheres e homens moradores do bairro João Pessoa. Esta...
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Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. O fato aconteceu em 2011, quando ela pisou em uma tampa de esgoto rachada, de...
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Sob a responsabilidade do desembargador Altamiro de Oliveira, a 3ª Vice-Presidência do TJ criou um sistema de admissibilidade nomeado "3VPEX", que possibilita, através de respostas a...
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A Justiça catarinense registrou reviravolta para o destino da massa falida do Grande Hotel Blumenau, levado a pregão no último dia 15 de agosto e arrematado na ocasião por R$ 2,2 milhões - valor...
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A segunda-feira (26/8) foi um dia de felicidade, emoção e satisfação no sul catarinense. Três cerimônias do Programa Lar Legal beneficiaram quase 200 famílias com a entrega de títulos de...
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Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais respeitados juristas brasileiros, esteve na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para participar de uma banca de doutorado na tarde de...
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O Órgão Especial, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30/8), decidiu, por unanimidade, cumprir integralmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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O acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de processo judicial, o plea bargaining, foi tema de debate...
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Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...
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As abordagens envolvendo o emprego da colaboração premiada e outros instrumentos na esfera criminal tiveram sequência na tarde desta sexta-feira (30/8), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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