Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um homem foi condenado nesta sexta-feira (30/8) a 12 anos, sete meses e 16 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por roubo tentado mediante grave ameaça e porte ilegal de arma de fogo....
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Estão abertas as inscrições para o "Curso EPROC - Serviço Psicossocial", cujo objetivo é capacitar psicólogos e assistentes sociais do TJSC para uso do sistema eproc. A realização será em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos próximos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...
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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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Até dia 6/9 (sexta-feira), estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.3, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro/2019....
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Permanecerão abertas até 6 de setembro as inscrições para o Curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência...
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada na última sexta-feira (30/08), marcou um momento especial na história da turma recursal em...
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¿ Diante do aumento de 40% nos casos analisados de medidas protetivas na região do Vale do Itapocu, no Norte do Estado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca...
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A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, concedeu tutela provisória de...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), e membros do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) - coordenado...
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A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários, que será realizado amanhã, dia 5 de setembro (das 10h às 12h e das 14h às 19h), e sexta-feira, dia 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h),...
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A equipe da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Tubarão, sob titularidade da juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, foi surpreendida, na última semana, com o recebimento...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/9) integrantes da diretoria da Associação dos Advogados Criminalistas do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou no mês de agosto deste ano uma marca histórica ao registrar o maior volume de julgamentos em um único mês. Somente no Segundo Grau, os...
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A valorização da memória do Judiciário brasileiro foi colocada em destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (5/9), em Florianópolis. As portas da Sala de Sessões...
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A importância da preservação documental da memória do Poder Judiciário ganhou diferentes enfoques na tarde desta quinta-feira (05/09), durante o evento "História da Justiça e Museus Judiciários",...
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Para encerrar o primeiro dia do seminário "História da Justiça e Museus Judiciários", na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis,...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários será realizado nos dias 5 (das 10h às 12h e das 14h às 19h) e 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h) de 2019, no auditório Teori Zavascki,...
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A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu terça-feira (3/9) negar o pedido de liberdade a homem que...
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Quem compareceu à Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki na manhã desta sexta-feira (6/9), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, teve o privilégio de viajar no tempo: as palestras do segundo...
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Estão abertas as inscrições para o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: desafios da gestão de dados pessoais no setor público", que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro de...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a remoção (por antiguidade) do juiz Rodrigo Dadalt...
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Para demonstrar as principais vantagens e diferenças do novo sistema eletrônico de processos (eproc), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço,...
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O Brasil vivia uma grave crise econômica e institucional. O presidente, acuado e sem jogo de cintura para lidar com a oposição, fechou o Congresso. Parte da Marinha resistiu ao golpe e exigiu...
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"Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la". A frase do filósofo Edmund Burke foi o fio condutor da palestra de encerramento do evento "História da Justiça e Museus...
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Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences acondicionados em sacos plásticos fornecidos pela companhia aérea durante uma viagem. De...
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Motivados pelas ações pedagógicas da comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, sobre a prevenção da violência doméstica e familiar promovidas durante a XIV Campanha da Semana Justiça pela Paz em Casa,...
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Em sintonia com a premissa de agilidade e modernização dos trâmites defendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais duas unidades judiciais da comarca de Chapecó concluíram a...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um novo golpe envolvendo o Poder Judiciário. Nos últimos dias,...
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A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que apresenta Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A mulher é servidora pública do Estado...
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A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu manter a condenação de indenização...
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O assistente social Gustavo Meneghetti, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e lotado na comarca de Imaruí, é um dos quatro doutores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)...
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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A Academia Judicial está com inscrições abertas para a 7ª turma da Sensibilização para a importância de cuidar de si, que acontecerá na Academia Judicial, nos dias 7, 8, 21 e 22 de outubro. As...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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A Academia Judicial reabriu inscrições para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de competências no...
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De 10 a 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional de Língua Portuguesa: tópicos gramaticais. Magistrados, servidores e colaboradores do PJSC podem participar. O...
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...
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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...
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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...
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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Com a finalidade de dar início aos trabalhos de implantação do sistema eproc nas varas de competência criminal, a Academia Judicial oferece 1000 vagas no curso "Eproc - Criminal", em modalidade a...
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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