Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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Realizou-se de 12 a 14 de setembro, no Hotel Majestic, em Florianópolis, o Congresso Estadual de Magistrados, juntamente com o XLIX COPEDEM e Congresso do Cejur. Na abertura, o diretor-executivo da...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. No dia 12 de dezembro de 2012, ela invadiu uma casa no Abraão,...
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Durante a audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18/9), a juíza Cintia Werlang, da 1a Vara Criminal da Comarca de Palhoça, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva de três...
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Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Rodrigo Collaço, será inaugurada nesta sexta-feira...
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Quem passou nas proximidades do fórum da comarca de Chapecó no início da noite da última sexta-feira (13/9) pode ter se preocupado com a situação que presenciou. O alarme de incêndio do prédio soou...
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O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (20/9), às 9h30, em...
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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, por maioria, o requerimento formulado por um grupo de juízes para...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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Uma casa noturna de Florianópolis terá de indenizar um cliente que foi agredido por um grupo de seguranças e impedido de deixar o estabelecimento. Em sentença publicada na última semana, o juiz da...
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A Justiça determinou nesta sexta-feira (20/9), em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem...
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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...
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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...
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Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Para aproximar os 32.500 habitantes de Penha do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e o ministro do Supremo Tribunal...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel da Polícia Militar, falecido em 2004, não tem direito de receber pensão equivalente...
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Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu banco foi o culpado da ação. Cliente de uma instituição financeira, em...
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A próxima edição da Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma, nos dias 16, 17, 30 e 31 de outubro (horários vide página de inscrições). Essa 6ª turma do curso...
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O adolescente, de 17 anos, identificado nas imagens de videomonitoramento da praça central de Palmitos, no oeste, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de São Miguel do...
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A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma empresa de comunicação de Santa Catarina. A decisão, unânime, é da 2ª...
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Em função do aumento significativo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (23/9) o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e...
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Magistrados de 10 comarcas das regiões do Vale do Rio Tijucas e do Vale do Itajaí estiveram nesta segunda-feira (23/9) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos...
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O Salão do Tribunal do Júri, onde acontecem julgamentos de crimes contra a vida, ganhou novo ar na última sexta-feira (20/9). Flores enfeitaram as mesas do juiz e dos jurados. Teve música ao som de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, assegurou a um apenado, da Penitenciária Industrial de Joinville, que tivesse seus diretos de...
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Após dois anos de atendimentos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, alcançou uma marca próxima de 80% de êxito nas...
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Para resolver problemas financeiros, dois irmãos utilizaram máscaras de personagem da série "La Casa de Papel" para roubar em Itajaí. Durante o assalto a um mercado para roubar R$ 400, dois...
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O juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferiu tutela de urgência requerida pelo Figueirense Futebol Clube. Pela decisão, publicada às 19h55 de...
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Há duas semanas da implantação da competência criminal do eproc, no próximo dia 7 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, polícias e Ministério Público fazem ajustes finais para garantir o uso...
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Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso de ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007. O grupo de 13...
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Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de...
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Reunidos na sala de capacitação do Fórum Central da comarca de Blumenau, servidores participaram recentemente de uma capacitação sobre as videoaudiências. O encontro esclareceu o acesso ao sistema...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na manhã de hoje (18/2) a visita da consulesa-geral do Canadá em São Paulo, com jurisdição em...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (19/2), aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que...
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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Chapecó, que recebeu 751 novos processos para fiscalizar no ano passado e promoveu mais de 10 mil atendimentos a beneficiados pelo...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, realizou na tarde desta terça-feira (18) uma audiência...
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O Curso Oficial de Formação Inicial, dirigido aos magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossados em janeiro de 2020, completou o primeiro mês de atividades. O corpo docente,...
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O Curso Oficial de Formação Inicial, dirigido aos juízes do Poder Judiciário de Santa Catarina empossados em janeiro de 2020, completou o primeiro mês de atividades. O corpo docente, composto por...
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Dentro do contêiner havia 22 toneladas de xícaras no valor estimado de R$ 27 mil. A mercadoria estava sobre um semirreboque, acoplado a um caminhão estacionado em um posto de gasolina na BR-101, no...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou município daquela região ao pagamento de adicional de...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa no âmbito do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com 12 registros somente na...
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A presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), instituiu nesta semana um grupo de estudos que terá como missão analisar...
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Medidas para aprimorar e dar sequência às práticas e programas de desenvolvimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário catarinense foram tratadas na tarde desta quarta-feira (19/2) no Tribunal...
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A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros por aplicativo em território catarinense. Foram duas ações...
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Duas comerciantes da Capital tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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A primeira sessão do novo formato das turmas recursais foi realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade Presidente Coutinho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (UPC/TJSC). O juiz Marco Aurélio...
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A Vara do Tribunal do Júri da Capital confirmou na tarde desta quinta-feira (20/2) a prisão preventiva de um homem detido sob suspeita de matar a ex-companheira a facadas dentro da escola onde ela...
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O policial militar da reserva acusado de matar a própria mulher - uma policial civil -, em 2017, foi condenado nesta quinta-feira (20/2) durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapema. As...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 24.214,78 a uma moradora de...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado no Fórum da comarca de Criciúma registrou percentual de êxito acima de 73% nas audiências de processos da Vara da Família,...
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A 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Chapecó dobrou sua produtividade em 2019. No ano passado foram 18.253 decisões e despachos, contra 8.390 peças produzidas em 2018. A rotina...
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A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou nesta semana do seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratou dos...
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Com o objetivo de melhorar o desempenho do Poder Judiciário de Santa Catarina e aperfeiçoar as condições de trabalho de servidores e de magistrados para o período 2021/2026, entre outras metas,...
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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...
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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...
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A comarca de Jaraguá do Sul sediou neste mês curso de Mediação Judicial promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário, com as instrutoras Ana Carolina Treis, Crystiane Uhlmann e Simone...
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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...
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Para marcar os 130 anos da instalação da comarca de Joinville, comemorados neste mês de fevereiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (26/2) um evento de homenagens aos magistrados e...
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A 1ª Turma de Recursos, em sua nova formatação e composição, realizou sua primeira sessão de julgamento deste ano na manhã desta quinta-feira (27/2). Mesmo com uma extensa pauta de 169 recursos e...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quinta-feira (27/2), negou habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário com o objetivo de trancar...
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Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, uma cooperativa de eletrificação de Paulo Lopes foi condenada a...
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