Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, vai abrir na próxima segunda-feira (2/3) a sequência de agendas públicas promovidas ao longo do ano pela Associação...
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Com a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no último dia 26, em São Paulo (SP), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) alerta...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu prazo de um ano para que o Estado promova as adequações necessárias com o objetivo de reestabelecer as condições...
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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou nesta sexta-feira (28) da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em evento que...
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A Comissão Especial da comarca de Itapiranga, designada para contribuir na seleção de projetos sociais e também fiscalizar a aplicação de recursos, promoveu nesta semana visitas nas entidades...
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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade - Turma 01/2020 -, que acontecerá de 16 de março a 12 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville iniciou esta semana o ciclo de capacitações das 165 entidades e instituições parceiras que recebem pessoas condenadas por...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que a campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário catarinense será antecipada este ano. Em razão da...
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Assuntos pertinentes ao Poder Judiciário catarinense e à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) foram discutidos na tarde desta sexta-feira (28/2), no Tribunal de Justiça de Santa...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina vai participar da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do país. No comando das ações,...
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O concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, previsto no Edital n. 1/2020, já está com...
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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...
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A mais que centenária comarca de Joinville, que comemora neste mês seus 130 anos de existência, registra em sua história magistrados e servidores abnegados que nunca deixaram de lado a nobre missão...
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Instalada oficialmente há três meses, a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense entra numa nova fase esta semana: os gabinetes da juíza coordenadora...
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A Academia Judicial abre 1000 vagas para o Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, que acontecerá de 24 de março a 19 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre...
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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...
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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...
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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...
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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...
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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...
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De 5 (a partir das 14 horas) a 20 de março de 2020, estarão abertas as inscrições para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/3), aprovou a proposta da Presidência do TJ que prevê o...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais....
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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...
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As quatro exposições em comemoração aos 130 anos de instalação da comarca de Blumenau - "Resgatando a Memória", "Exposição Artística", "Urim e Tumin" e "Laudas Iniciais", todas dispostas no hall de...
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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...
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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...
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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...
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Para marcar o dia 8 de março, o Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC produziu um vídeo (assista aqui) e quatro matérias especiais sobre violência doméstica em Santa Catarina - elas serão...
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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...
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A comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumpriu hoje (6/3) mais um roteiro de visitas às comarcas catarinenses, desta vez no oeste e extremo oeste do Estado. O grupo de...
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O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18 horas, no auditório do Tribunal...
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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...
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Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi...
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3) reunião para...
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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o tema "Saúde emocional e qualidade de vida" para a 2ª Semana da Saúde, que acontecerá de 6 a 8 de abril no Tribunal de...
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O Tribunal de Justiça informa que seguem abertas até às 23h59min de quarta-feira, dia 11/3, as inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê...
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De 10 (a partir das 14h) a 19 de março, a Academia Judicial estará com inscrições abertas para o curso Gestão de Pessoas no Poder Judiciário - módulo I - ENFAM, que acontecerá nos dias 2 e 3 de...
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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...
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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...
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O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), como ocorre com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já pode adotar a intitulada "execução invertida" no cumprimento de sentenças...
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Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) tem como missão orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial. Para responder às demandas e...
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca...
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Com o propósito de equalizar as diferentes distribuições de processos entre as unidades de 1º grau de jurisdição, de forma que os magistrados mais sobrecarregados possam dividir sua carga de...
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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) acaba de concluir seu projeto de mapeamento de processos de trabalho. Foram identificados 247 deles, distribuídos entre os 17 setores da CGJ. Essas...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avalia, após solicitação do Poder Executivo e Legislativo de Nova Veneza, a possibilidade de transferir o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...
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Com o objetivo de colher sugestões, críticas e reclamações, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizará, no início de outubro (dias 8 e 9), inspeções...
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O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da Justiça de primeiro grau, reestruturado nos termos...
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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...
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O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram na tarde desta quarta-feira (14/8) na comarca de...
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...
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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...
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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...
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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...
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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...
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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...
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"Não sou machista, eu deixo a minha mulher se vestir do jeito que ela quiser." Entreouvida num restaurante de Florianópolis, a frase revela um machismo arraigado que, muitas vezes, nem é percebido...
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Criado para dar celeridade e segurança às publicações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a um custo reduzido, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) chegou a uma marca histórica no mês de...
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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta sexta-feira (13/3) o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual....
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