Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
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Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
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A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
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Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
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A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
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A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
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O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...
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Um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de uma década teve nesta terça-feira (12/11) condenação confirmada e pena readequada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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O programa Lar Legal atendeu ontem (11/11) 353 moradores da Barra do Itapocu, no município de Araquari, com a entrega de títulos de regularização fundiária de seus terrenos. Ainda nesta localidade,...
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O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá transitar no mesmo sentido de circulação regulamentado para a...
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Um homem de 65 anos, cliente de uma conhecida casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que pagar ao segurança do estabelecimento indenização por danos morais decorrentes de...
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Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após...
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Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora...
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Um estudo elaborado pelas Diretorias de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e de Recursos e Incidentes (DRI) apontou que 87,43% das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça catarinense por tráfico de drogas. Ele foi flagrado às 4 horas da madrugada do dia 21 de abril de 2018, no interior de uma casa de shows...
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Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no estacionamento para guardar as compras no carro quando sofreu a...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no banco traseiro do seu carro. Ele foi flagrado em São Miguel...
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Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...
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Uma das mais antigas do Estado, a comarca de Lages completa no próximo sábado, dia 10 de agosto, 160 anos de instalação. Para celebrar a data, algumas atividades estão programadas para este mês. A...
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O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...
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Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Dois ex-secretários de um município da Serra catarinense foram condenados por desviar pedras ardósias de calçamento, assentadas no pátio da balança, onde os motoristas de caminhões fazem a pesagem...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu efeito suspensivo a agravo de decisão que obrigava o Estado a custear integralmente o deslocamento de familiares que têm jovens em conflito com a...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a lista dos 66 candidatos habilitados na primeira etapa da segunda fase de provas do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Mineradores da Areia da Bacia do Cubatão...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, decidiu manter a condenação de homem que agrediu a...
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O Tribunal de Justiça homologou, nesta semana, o resultado final do processo seletivo para juiz leigo indenizado do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O ato, assinado pelo desembargador...
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...
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A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",...
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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Oficial do registro civil, contribuinte por 35 anos do Instituto de Previdência do Estado (Iprev) e nomeado antes da Lei dos Cartórios, de 1994, tem direito à aposentadoria vinculada ao regime de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...
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Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...
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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
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O projeto Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras, possibilitou nesta quinta-feira (20/10), em...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou ao final da tarde desta quinta-feira (20/10), em cerimônia realizada em gabinete, os novos juízes de direito de 2º grau...
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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta nesta semana a cobertura dos principais...
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Um casal residente em condomínio instalado em área de preservação permanente, na região de Bom Retiro, obteve amparo judicial para manter consigo animais domésticos, apesar da reação de vizinhos...
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O Tribunal de Justiça instalou, na manhã desta quinta-feira (20/10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Balneário Piçarras. Trata-se da 20ª unidade em...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença em mandado de segurança para confirmar a legitimidade de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar irregularidades em...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou pai e filho ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em benefício de um taxista agredido verbal e fisicamente após...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a mulher que teve trocado o registro do sexo em sua certidão de nascimento. A...
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A Semana Nacional da Conciliação, marcada para ocorrer de 21 a 25 de novembro, tem expectativa de promover mais de 5 mil audiências em Santa Catarina, no âmbito da Justiça Estadual. A previsão é do...
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A edição n. 191 do Veredicto tem matéria especial sobre as comemorações dos 125 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que incluíram exposição fotográfica e o seminário internacional "Do...
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O Tribunal de Justiça, em decisão do Pleno do TJ na manhã desta quarta-feira (19/10), promoverá brevemente homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti (1936-2014), cujo nome designará o edifício...
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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/10), elegeram o magistrado Stephan Klaus Radloff para ocupar o cargo de juiz...
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O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ. Consta...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ fixou em 13 anos de reclusão, em regime fechado, pena aplicada a presidiário que assassinou colega de cela em complexo penitenciário da Grande Florianópolis. A...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou uma empresa de materiais industriais ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 8...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização por danos morais e materiais que uma companhia aérea deverá pagar em favor de cliente que teve sua bagagem extraviada em...
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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os...
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O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidirá sessão nesta terça-feira (18/10) em que, no banco dos réus, estará sentado um homem acusado da...
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O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, editou recente portaria que possibilita e regulamenta o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou improcedente ação indenizatória, proposta contra o Estado de Santa Catarina por empresária presa preventivamente, acusada de tentar...
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As comarcas catarinenses continuam a manifestar seu engajamento na campanha Outubro Rosa, solidárias nas ações de combate e prevenção ao câncer de mama. Em Timbó, o Fórum recebeu decoração alusiva...
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A juíza Thânia Mara Luz, titular da comarca de Meleiro, realizou nesta semana audiência de conciliação, com a participação do Ministério Público, por meio do software Skype, em ação de investigação...
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A comarca de São Domingos, com o apoio do Conselho da Comunidade, promoveu nesta semana a solenidade de premiação do "I Concurso de Redação Jovem Cidadão do Futuro", disputado por alunos da rede de...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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