Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...
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A criação de uma das principais iniciativas em inovação na Justiça de Santa Catarina avança para mais uma etapa de construção coletiva: batizado de "JudLab" após a análise de aproximadamente 130...
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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...
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O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, deverá implementar programa voltado à promoção de medidas protetivas aos cães e gatos abandonados, tais como vacinação, recuperação e...
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Na próxima segunda (18/5) e terça-feira (19), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado dos demais dirigentes do TJSC, juízes auxiliares da...
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Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias....
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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...
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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...
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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...
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Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...
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Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
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As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
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Com a previsão de milhares de novas judicializações no pós-pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aposta nas conciliações e nas mediações pré-processuais e processuais...
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O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5),...
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Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...
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A última atualização dos dados relacionados à produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que o trabalho de magistrados e servidores manteve-se em ritmo acelerado entre os...
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Eficiência e transparência são pontos de destaque extraídos do relatório estatístico produzido pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina. Divulgado hoje (19/5), o documento é um...
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O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio (próxima segunda-feira). Para refletir sobre a data e apresentar as novas estratégias em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (20/5), aprovou novas movimentações na carreira...
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Com a garantia dos procuradores promoverem a sustentação oral durante as videoaudiências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entende que tal modalidade de sessão se equipara àquelas...
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial. Desde o mês de...
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Estarão abertas de 20 de maio a 4 de junho, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, com...
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Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar...
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A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos...
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta terça-feira (19/5), em que nega pedido de liminar para que o município...
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A juíza Renata Pacheco Mendes, titular da comarca de Urubici, reuniu toda a sua equipe em videoconferência para, entre outros temas, repassar as respostas obtidas no encontro que manteve na última...
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...
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A Federação das Indústrias (Fiesc), o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizaram reunião virtual nesta quarta-feira (20/5) para alinhar ações específicas...
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Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem...
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...
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A juíza Marta Regina Jahnel, da Vara Criminal da comarca de Videira, ouviu em audiência virtual nesta semana uma testemunha localizada dias antes pelo aplicativo WhatsApp em sua residência na...
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A identidade visual do laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina - Judlab acaba de ser escolhida. O comitê responsável pela criação do laboratório recebeu 18 propostas. Ao final...
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Para evitar o desperdício dos recursos públicos e maximizar o desempenho organizacional, com melhores resultados em benefício da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o...
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A exibição da nova edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), trouxe detalhes de como o Judiciário catarinense se prepara para o retorno...
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina buscar soluções inovadoras mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), o Judiciário realizou uma licitação...
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
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Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina a certidão para fins eleitorais no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos sistemas eproc e SAJ. A certidão tem o objetivo de...
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Consolidado como uma das maiores premiações do país, o Prêmio AMAERJ Patricia Acioli de Direitos Humanos tem o objetivo de disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos,...
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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25/5), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) programou um bate-papo virtual, a...
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)....
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
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Para Roselanda, de 13 anos, "família é ser amigo, ajudar nas horas em que se precisa, educar, dar carinho, amor e ensinar o respeito e o certo e o errado". Karine, de 16 anos, acredita que "família...
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A dinâmica de trabalho da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense foi apresentada ontem (25/5) pela juíza coordenadora da unidade, Gabriela Sailon de...
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No Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem (25/5), o Poder Judiciário catarinense fez parte de um grande movimento nas redes sociais para tratar do tema. Idealizado pelo Tribunal de Justiça de...
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, indeferiu pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para que...
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A sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (28/5), às 10h, terá como tema a violência doméstica, ações da Coordenadoria da Mulher em...
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A Prefeitura de Itajaí vai aguardar decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ para saber se remanesce válida decisão em ação civil pública que tramita naquela comarca e que estabeleceu prazo de...
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Por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira reunião durante a pandemia provocada pelo novo...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta...
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O Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, é celebrado neste 25 de maio. Para a assistente social Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual...
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A partir das 14 horas do dia 27 de maio, estarão abertas, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o Curso Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback, que acontecerá em...
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A Academia Judicial abre 300 vagas para o Curso sobre Relações Interpessoais no PJSC, dirigido a magistrados, servidores, estagiários e residentes do Poder Judiciário de Santa Catarina. As...
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O EXPOJUD, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça acontecerá, excepcionalmente, em edição On-line, com oferta de diversos conteúdos, com mais de 50 palestras e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina não parou de trabalhar mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Resolução Conjunta n. 12, do Gabinete da Presidência...
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A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência da desembargadora Rejane Andersen e integrada pelos desembargadores Robson Luz Varella, Newton Varella...
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Uma videoconferência, com tradução simultânea da língua crioula para o português, foi realizada com uma haitiana para que pudesse explicar as razões pelas quais ela e seu esposo pleiteiam a guarda...
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O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não impede a continuidade da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na manhã desta...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (27/5),...
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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...
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Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta por...
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A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue...
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O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática nesta quinta-feira (28/5), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o...
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Os dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) seguem no propósito de dialogar com magistrados e servidores das comarcas para saber sobre a realidade de cada uma das 111 distribuídas...
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A situação dos contratos bancários e a aplicação do direito penal durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus são algumas das doutrinas à disposição de magistrados e de servidores na 6ª...
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Na próxima terça-feira terá início o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, em sua versão on-line. O evento acontecerá de 2 a 4 de junho e irá mostrar...
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Prestes a completar 15 anos no ar, o programa Rádio Justiça, veiculado na Rádio Tubá, de Tubarão, realiza edições a distância pela primeira vez devido à pandemia do novo coronavírus. O programa...
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