Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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  Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a 18ª Semana Nacional da Conciliação. Nos dois...
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste mês de novembro, um rapaz de 19 anos foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a facadas um homem em Painel....
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O juiz de direito Tanit Adrian Perozzo Daltoé foi um dos palestrantes do painel Sustentabilidade e Inovação, dentro da programação técnica do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e...
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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...
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  "Os donos dos dados são os donos do futuro." A frase do historiador e filósofo Yuval Harari foi destacada pela coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados e encarregada do tratamento de...
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As ações inovadoras desenvolvidas pelo TJSC na área da acessibilidade, tema cada vez mais presente no debate público, chamaram a atenção do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Representantes das...
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SERASAJUD O que é O Sistema SERASAJUD permitirá acesso à base de dados e sistemas informatizados da SERASA S.A. As informações cadastradas no sistema Serasajud, pelos tribunais, são enviadas à...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da Sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do...
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O coordenador do Conselho de Segurança Institucional (CSI) e do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), desembargador Sidney Eloy Dalabrida, esteve no Oeste nesta semana (7/11) para...
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Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, por negligência demonstrada durante o cumprimento de um contrato de prestação de serviços advocatícios. A...
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Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos e puxões de cabelo ocorreram de forma...
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Planilha1 Relatório de receitas orçadas e arrecadadas e repasses recebidos e realizados Ano: 2023 Receitas arrecadadas pelo Poder Judiciário Unidade Gestora...
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Órgãos e entidades da Justiça, do Poder Público e da sociedade civil organizada têm até 30 de novembro para fazer sua inscrição no Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação solidária de uma cervejaria e de um shopping center, da Grande Florianópolis, por uma briga que ocorreu em suas...
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Atos Normativos da comarca de Penha Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 36/2023 31/10/2023 Designa Distribuidor substituto. Direção do Foro Portaria n. 35/2023 27/10/2023 Designa...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoverá eleições para os cargos de juiz efetivo e de juiz substituto, ambos na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Atendimento O horário de atendimento da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, disponível para magistrados e servidores ativos, conforme disposto na...
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A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de R$ 122 mil da conta de uma cliente, foi condenada pelo crime de peculato. Por decisão...
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