Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0035476-60.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 135/2023 O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), inscrito no...
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Criação do SEI para inclusão do Termo de responsabilidade de cessão de uso de bens móveis do PJSC Com o objetivo de facilitar a cessão de bens aos colaboradores que optarem pelo regime Home ...
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História Escrita Em comemoração aos seus 131 anos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança a primeira etapa do livro virtual com a biografia de desembargadores e desembargadores que...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o comunicado foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4128, página 103, de 6.11.2023, sendo considerado o dia...
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A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, indicou mais duas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptas à prestação de serviço em regime de cooperação...
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As atividades do Cejusc agora contam com a parceria da Unochapecó e de toda a comunidade acadêmica do curso de Direito da instituição. O objetivo é diminuir o número de demandas contidas no...
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O juiz Maycon Rangel Favareto, titular da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Brusque, palestrou nesta semana (7/11) para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção...
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1728 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. O COORDENADOR-ADJUNTO DA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, participou na noite de quarta-feira (8/11) da solenidade de abertura do VIII Encontro do Conselho de...
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Sessão Extraordinária do Órgão Especial no dia 20 de novembro de 2023
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 2 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, por vender um salgadinho com larvas vivas e ovas. O fato aconteceu em...
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  O desembargador Salim Schead dos Santos participou nesta tarde (8/11) de sua última sessão no Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do...
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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,4 mil em favor de uma paciente que passou por transtornos em decorrência de um tratamento...
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP ...
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O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária por negligenciar a guarda do animal, considerado perigoso. Neste caso, o denunciado infringiu o art. 31 do...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1731 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Fundação Cultural de Itajaí terá que realizar o devido pagamento, com valores corrigidos, pela...
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O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última terça-feira...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor, e...
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Comitê Gestor do eproc Constituído conforme art. 11 da Resolução GP 27 de 10 de junho de 2019.   Dr. Rafael Sandi (Presidente) Juiz Coordenador da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro...
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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...
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CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL DA ESAG/UDESC - 2023 A ACADEMIA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, por meio do seu...
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MANUAL DE CONTRATAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL E DESLIGAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Comarcas Sumário PROCEDIMENTO RESUMIDO...
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