Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 114 RE-453000 Agravamento da pena por reincidência. Trânsito em julgado Surge harmônico com o princípio...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA (EDITAL...
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...
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Sessão de Julgamento Extraordinária na Comarca de São Bento do Sul
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Custas Compreendem as custas judiciais e as custas extrajudiciais, para as quais são disponibilizados nesta página os serviços de: Emissão de guias de custas e outros valores Consulta e pagamento...
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Criação do SEI para inclusão do Termo de responsabilidade de cessão de uso de bens móveis do PJSC Com o objetivo de facilitar a cessão de bens aos colaboradores que optarem pelo regime Home ...
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História Escrita Em comemoração aos seus 131 anos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança a primeira etapa do livro virtual com a biografia de desembargadores e desembargadores que...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0035476-60.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 135/2023 O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), inscrito no...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o comunicado foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4128, página 103, de 6.11.2023, sendo considerado o dia...
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1728 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. O COORDENADOR-ADJUNTO DA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente...
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A obra “Superendividamento dos Consumidores: Aspectos Materiais e Processuais”, produzida com colaboração e prefácio do ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de...
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O juiz Maycon Rangel Favareto, titular da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Brusque, palestrou nesta semana (7/11) para o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção...
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 2 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as...
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  Nesta semana (6/11), juízes de Itajaí recepcionaram, no fórum da comarca, o juiz aposentado Ademir Wolff. Convidado para um café oferecido pelos colegas, o magistrado, que se aposentou em junho...
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A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, indicou mais duas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estão aptas à prestação de serviço em regime de cooperação...
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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,4 mil em favor de uma paciente que passou por transtornos em decorrência de um tratamento...
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Sessão Extraordinária do Órgão Especial no dia 20 de novembro de 2023
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Fundação Cultural de Itajaí terá que realizar o devido pagamento, com valores corrigidos, pela...
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As atividades do Cejusc agora contam com a parceria da Unochapecó e de toda a comunidade acadêmica do curso de Direito da instituição. O objetivo é diminuir o número de demandas contidas no...
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Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche de Saudades, no Oeste, esteve na pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1731 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, por vender um salgadinho com larvas vivas e ovas. O fato aconteceu em...
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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2021 09/06/2021 Dispõe sobre a hipossuficiência financeira e dá outras providências....
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  O desembargador Salim Schead dos Santos participou nesta tarde (8/11) de sua última sessão no Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor, e...
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP ...
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O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária por negligenciar a guarda do animal, considerado perigoso. Neste caso, o denunciado infringiu o art. 31 do...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, participou na noite de quarta-feira (8/11) da solenidade de abertura do VIII Encontro do Conselho de...
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Comitê Gestor do eproc Constituído conforme art. 11 da Resolução GP 27 de 10 de junho de 2019.   Dr. Rafael Sandi (Presidente) Juiz Coordenador da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina intensificou a campanha Sinal Vermelho em 2023. Por todo o Estado, as desembargadoras Salete Sommariva e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, ambas representantes da...
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O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última terça-feira...
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Preenchimento AVISO IMPORTANTE Esta planilha foi disponibilizada gratuitamente a título de SUGESTÃO no intuito de possibilitar que os interessados apresentem o cálculo atualizado do débito...
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Detalhamento das despesas ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de detalhamento das despesas ...
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Após 12 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul condenou nesta semana (9/11) um homem a 18 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi responsabilizado pelo assassinato...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro financeiro promissor,...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião Ordinária n. 2/2023 Comitê de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião Ordinária n. 4/2023 Comitê de Gestão...
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Banner Dicas de Redação, homem e mulher com ar de dúvida, com vários pontos de interrogação em torno. Título da dica: Sei sim, Sei não.
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