Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 50 RE 575144 Possibilidade de substituir-se a formalização de acórdão fundamentado por certidão a qual...; cong 4.jpg

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Documento; Licença compensatória por plantão judicial

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Licença compensatória por plantão judicial O que é A licença compensatória é concedida aos Magistrados que prestarem plantão judicial e administrativo para atendimento de medidas urgentes, nos...; Conciliador, servidor media conflitos e conquista medalhas com a mesma intensidade

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O servidor Chrystian Borba, chefe do Juizado Especial Cível e do Cejusc na comarca de Barra Velha, e que desenvolve em paralelo carreira de atleta, voltou a obter grande resultado no último final...; boletim_informativo_154.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.154 - 01 de Dezembro de 2023 MAGISTRADOS E SERVIDORES DE SC ENTRE OS MAIS PRODUTIVOS DO ANO,...; cong 3.jpg

Documento; Desembargador catarinense recebe título de 'Cidadão Iguapense' neste domingo (3/12)

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O desembargador Jorge Luiz de Borba, integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, receberá no próximo domingo (3/12), em solenidade marcada para as 9 horas,...; Manual-marcaçãodegozodefolga-versãofinal.pdf

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1 Manual da marcação de gozo de licença compensatória por plantão judicial pelo Sistema ADMRH/ERP Sumário 1. Considerações iniciais...; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser fixada...; Boletim Informativo NCI

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Boletim Informativo NCI O Boletim Informativo NCI conta com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina. A cada semana, uma nova versão deste Informativo será enviada...; Composição das Turmas Recursais

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COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DEZEMBRO/2023 1ª TURMA RECURSAL 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho - Presidente Cargo vago – Juiz Substituto Reny...; Atos Normativos da Comarca de Guaramirim

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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 42/2023 29/11/2023 Institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, destinado ao...; julio.jpg

Documento; Congresso da Magistratura de SC debate a defesa da democracia e o Código de Processo Civil

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Para aprimorar a prestação jurisdicional, o Congresso Catarinense da Magistratura teve continuidade na tarde desta sexta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As palestras “A...
destaque; Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo. 28 ...; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...; Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 01/12/2023 DES. PEDRO MANOEL ABREU DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ DES. MONTEIRO ROCHA DES. TORRES MARQUES DES....; Debate sobre juiz das garantias abre Congresso Catarinense da Magistratura no TJSC

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Prestigiado por juízes e desembargadores, o 7º Congresso Catarinense da Magistratura começou nesta quinta-feira (30/11) com debate sobre o juiz das garantias. Organizado pela Academia Judicial do...
destaque; Normas e orientações

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Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (entrada em vigor em 1º/12/2023) Orientações do Extrajudicial Provimentos e Circulares