Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, assumiu nesta terça-feira (24/10) como governador do Estado. A transmissão do cargo pelo governador...
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Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito da Polícia Militar Rodoviária com uma arma de fogo sem registro e porte na comarca...
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Revista Síntese Direito de Família 2023 n. 140 out./nov. 2023 n. 139 ago./set. 2023 n. 138 jun./jul. 2023 n. 137 abr./maio 2023 n. 136 fev./mar. 2023 n. 135 dez./jan. 2022 n. 134 out./nov. 2022 n....
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.140 out./nov. Artigos 1. A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao ...
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Podcast Independente Esta é a página do Independente, o podcast do Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina. Nossos podcasts são produzidos pela equipe do Programa em...
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Revista Fórum de Ciências Criminais 2023 n. 19 jan./jun. 2022 n. 18 jul./dez. 2021 n. 16 jul./dez. 2021 n. 15 jan./jun. 2020 n. 14 jul./dez. 2020 n. 13 jan./jun. 2019 n. 12 jul./dez. 2019 n. 11...
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Conteúdos complementares Os Conteúdos complementares, disponibilizados neste tópico, não são obrigatórios durante sua ambientação no Programa Novos Laços. Eles descrevem operações dos sistemas de...
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No período de 10 a 31 de outubro de 2023, estarão abertas, na página da AJ, as inscrições para a habilitação prévia para o processo seletivo de mestrado profissional em Administração da...
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Revista Fórum de Ciências Criminais 2023 v.10 n.19 jan./jun. Artigos 1. O ônus da prova do réu em comprovar a origem lícita do bem no crime de receptação e seu conflito com os princípios...
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As inscrições para o curso Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, que acontecerá em modalidade autoinstrucional (com horários livres), no período de 13 de novembro a 10 de dezembro...
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O Comitê Gestor do eproc, em reunião ordinária realizada nesta semana (2/10), homologou o resultado do 1º Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas no Judiciário Catarinense. Abaixo, as cinco...
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CEJUSCs em funcionamento *Clique nos nomes para acessar os respectivos e-mails. Cidade Coordenador Secretário Telefone Endereço Araquari Daniel Radunz Maura Maravilha dos Santos (47) 3130-8069 Rua...
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WhatsApp Business Tribunal de Justiça TJSC / Setor WhatsApp Business Secretaria do Grupo de Câmaras de Direito Público 3287-1871 Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público 3287-1775 Secretaria da...
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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2023 n. 54 ago./set. 2023 n. 53 jun./jul. 2023 n. 52 abr./maio 2023 n. 51 fev./mar. 2023 n. 50 dez./jan. 2022 n....
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.20 n.115 ago./set. Artigos 1. Lei Geral do Esporte: corrupção privada, cambismo e crimes contra a incerteza do resultado...
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