Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

9582 Resultados para

.

Resultados da Pesquisa

Direitos Humanos: homens do TJSC refletem sobre um mundo melhor às meninas e mulheres

Artigo de Conteúdo Web

A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra no país -, teve mais uma...

destaque

Apêndice XXXI – Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD)

Artigo de Conteúdo Web

Apêndice XXXI – Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022) Art. 1º. O Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) consiste em...

pes 4.jpg

Documento

Nota de falecimento: servidor Jorge Augusto Ponsi

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Jorge Augusto Ponsi, analista de sistemas lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação...

2022 n.74 jul.set.pdf

Documento

Revista de Arbitragem e Mediação 2022 v.19 n.74 jul./set. Artigos 1. Tavares guerreiro: professor e árbitro Arnoldo Wald 17 2. A fixação de astreintes pelo tribunal arbitral e a...

cg 1.jpg

Documento

PJSC promove articulação para fortalecer Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e...

destaque

2022 n.75 out.dez.pdf

Documento

Revista de Arbitragem e Mediação 2022 v.19 n.75 out./dez. Artigos 1. A homologabilidade da sentença arbitral estrangeira anulada: um estudo à luz do direito brasileiro e comparado ...

cg 4.jpg

Documento

cg 3.jpg

Documento

Pena de 18 anos para homem que tentou matar ex-companheira e a deixou em coma por 21 dias

Artigo de Conteúdo Web

Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado à pena de 18 anos e oito meses de...

pes 1.jpg

Documento

pes 3.jpg

Documento

Prestação de Contas Excedente_Novembro 2021.pdf

Documento

Mês: Novembro/2021 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor...

Índice de satisfação dos colaboradores com o PJSC bate recorde em 2022 e chega a quase 80%  

Artigo de Conteúdo Web

Entre os dias 15 de outubro e 30 de novembro de 2022 foi realizada a Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Participaram da pesquisa 2.545...

destaque

pes 2.jpg

Documento

TJSC participará de evento de lançamento da nova versão do app LGPDJus 2.0 

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador João Henrique Blasi, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será um dos palestrantes do Varanda ITS #126, encontro virtual organizado pelo Instituto de...

destaque

turvo 4.jpg

Documento

O respectivo sitiado

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de dicionários abonarem o uso de “respectivo” com a função de indicar aos leitores que há uma correspondência entre elementos (pessoas, coisas, eventos, etc.) em um conjunto ou uma série, o...

dica de redação

CNJ realiza pesquisa nacional para identificar casos de assédio no Poder Judiciário

Artigo de Conteúdo Web

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma pesquisa nacional com o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário. Qualquer pessoa do...

destaque

Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas avalia como positivas ações e projetos de 2022

Artigo de Conteúdo Web

O Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas realizou reuniões mensais ao longo deste ano e, para além da participação dos membros, houve encontros com os mais diversos setores do TJ, entre eles...

destaque

Reunião 04-11-2022.pdf

Documento

Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa ATA DE REUNIÃO DADOS Local, Data e horário Sala Virtual Microsoftteams - 04/11/2022, das 14h30 às 16h30 Tema 4ª Reunião do Grupo Gestor...

Reunião 30-09-2022.pdf

Documento

Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa ATA DE REUNIÃO DADOS Local, Data e horário Sala Virtual Microsoftteams - 30/09/2022, das 14h30 às 16h30 Tema 3ª Reunião do Grupo Gestor...

Gratificação para comissionado estar disponível em tempo integral é inconstitucional

Artigo de Conteúdo Web

Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade em tempo integral foi considerada inconstitucional pelo...

Natal Solidário leva presentes e carinho para crianças acolhidas na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

Um dia para ficar registrado na memória e guardado no coração de 55 crianças e adolescentes da Casa Lar Emanuel, Casa Lar Fundação 12 de Outubro, Ecos da Esperança e Lar Abdon Batista, todos de...

destaque

banner-dicas-saude-postura-sofa-(aprovado).png

Documento

Banner Dica de saúde: Para você não perder a postura e nem os jogos da Copa!

Bahia CGJ CAPA.jpg

Documento

Foto com os participantes do 90º Encontro do colégio de corregedores gerais

Natal Jlle Dentro 2.jpg

Documento

Viúva receberá indenização pelo extravio de anel de casamento em hospital público

Artigo de Conteúdo Web

Uma senhora que perdeu o marido, internado em hospital público do norte do Estado, será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. Não que tenha havido falha ou erro médico no tratamento dispensado...

90 anos do curso de Direito da UFSC: Blasi destaca relação entre TJSC e universidade

Artigo de Conteúdo Web

  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi, representou o Poder Judiciário catarinense na sessão solene em comemoração dos aniversários da Universidade...

destaque

Com registros de afeto e reconhecimento, desa. Salete se despede da 2ª Câmara Criminal

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou, nesta terça-feira (13/12), sua última sessão do ano e de forma presencial – algo que não ocorria já faz bom tempo. E o motivo...

destaque

Fruto de mestrado, servidor lança obra sobre classificação de riscos no processo civil

Artigo de Conteúdo Web

O técnico judiciário auxiliar João Paulo Fistarol Campos, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Blumenau, lançou o livro “Tramitação...

Novembro_Publicação_.pdf

Documento

QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS NOVEMBRO/2022 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais,...

Magistrado tem trabalho reconhecido e recebe honraria em Ibiam, no Meio-Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Na próxima semana, o juiz Flávio Luís Dall’Antônio completa 19 anos de atuação na comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense. A unidade abrange, ainda, os municípios de Pinheiro Preto e Ibiam e...

informativo_resenha_precedentes_009.pdf

Documento

Edição 009 – 24.11.2022 a 05.12.2022 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Relatório de Obras 2022 - novembro.pdf

Documento

nov/22 Unidade Beneficiada: TIMBÓ Contrato nº: 050/2018 Data da Ordem de Serviço: 13/06/2018 Empresa Responsável: Endeal Eng e Construções Prazo contratual (dias): 1080 Prazo de execução...

Relatório_Mensal_Projetos_Dezembro_2022.pdf

Documento

RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Dezembro/2022 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Dezembro/2022 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

Turmas de Recursos e de Uniformização - Transparência e Legislação

Artigo de Conteúdo Web

Legislação Regimento Interno das Turmas de Recursos Lei n. 8.151/1990: Cria os Juizados Especiais de Causas Cíveis e as Turmas de Recursos. Lei Complementar n. 77/1993: Dispõe sobre os Juizados...

banner homenagem aposentados_OUTUBRO2022.png

Documento

Banner homenagem aos servidores aposentados no mês de outubro de 2022.

Natal Jlle Dentro.jpg

Documento

Relatório de Atividades da Campanha 21 dias de ativismo .pdf

Documento

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO PJSC PARA A “CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO PELA EQUIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” DO CNJ Em atenção ao Ofício Circular n....

Comarca de Camboriú financia reforma em elevador de lar de idosos e doa fraldões

Artigo de Conteúdo Web

A Vara Criminal da comarca de Camboriú contemplou a Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Luiz Dias com o valor de R$ 28 mil para a reforma do elevador da sua sede. A entidade, que tem por...

Ata 1 2022 CGEP.pdf

Documento

Ata 2 2022 CGEP.pdf

Documento

Prestação de Contas Excedente_Agosto 2021 .pdf

Documento

Mês: Agosto/2021 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor...

Campanha Natal Solidário entrega presentes para crianças e adolescentes em Guaramirim

Artigo de Conteúdo Web

A campanha Natal Solidário, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou à instituição de acolhimento Marcos Valdir Moroso, em Guaramirim, no norte do Estado, na manhã de sexta-feira (9). ...

destaque

Golpe do seguro: pena e prisão para motorista que bateu e incendiou carro de propósito

Artigo de Conteúdo Web

A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com...

2022 n.98 out.dez.pdf

Documento

Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 2022 v.25 n.98 out./dez. Artigos 1. RÉQUIEM NO MERCADO DE CAPITAIS: EXCLUSIVIDADE DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS E AS ...

2022 n.104 out.nov.pdf

Documento

Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2022 v.18 n.104 out./nov. Artigos 1. Breves Apontamentos sobre o Papel da Legislação Urbanística na Recuperação das Mais-Valias na...

Prestação de Contas Excedente_Dezembro 2021.pdf

Documento

Mês: Dezembro/2021 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor...

2022 n.193 nov.dez.pdf

Documento

Revista Brasileira de Ciências Criminais 2022 v.30 n.193 nov./dez. Artigos 1. Editorial – dossiê “criminologia cultural”: fragmentos de um mosaico internacional de resistência...

Ata 6 2022 CGEP.pdf

Documento

Ata 5 2022 CGEP.pdf

Documento

Ata 4 2022 CGEP.pdf

Documento

Ata 3 2022 CGEP.pdf

Documento

turvo 3.jpg

Documento

Juízes catarinenses recebem título de Cidadão Honorário da cidade de Turvo

Artigo de Conteúdo Web

  Os juízes catarinenses Márcio Schiefler Fontes e Manoel Donisete de Souza receberam, na noite desta segunda-feira (12/12), às 20h, em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores, o título...

Somma Dentro.jpg

Documento

TJSC recebe apresentação natalina do coral da Associação dos Magistrados Catarinenses

Artigo de Conteúdo Web

O clima de Natal tomou conta do hall de entrada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na última segunda-feira (12/12), com a apresentação do coral da Associação dos Magistrados Catarinenses...

destaque

ufsc 1.jpg

Documento

Notícias sobre o tema

Artigo de Conteúdo Web

Notícias sobre o tema 08/12/2022: Curso para facilitadores em processos de Justiça Restaurativa teve etapa presencial 29/11/2022: I Semana da Justiça Restaurativa de SC debateu tema com convidados...

Tempo de avaliação, desconexão e preparação para um novo ciclo

Artigo de Conteúdo Web

O final do ano é um período que sugere reflexões sobre o ciclo que se encerra e o início do planejamento para o que inicia. Costuma ser um período agitado, pois muitos buscam concluir atividades...

dica de gestão

Ata Reunião do Comitê _ justica_restaurativa11.03.2022.pdf

Documento

ATA DE REUNIÃO DADOS Local, data e horário Sala Virtual Teams, 11/03/2022, das 14h30 às 15:45h Tema 1ª reunião do Comitê de Gestão Institucional de JR - Gestão 2022-2023 Relatora Danúbia Rocha...

TJ mantém prisão de acusado de integrar grupo neonazista na Grande Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas corpus impetrado pela defesa de um dos réus presos preventivamente sob a...

SMO Lar Legal CAPA.jpg

Documento

vio 2.jpg

Documento

vio 1.jpg

Documento

desa. Denise capa.jpg

Documento

relatório ano 2022.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA GRUPO DE TRABALHO DIVERSIDADES Relatório de Atividades 2022 ...

paulo 3.jpg

Documento

paulo 2.jpg

Documento

Portaria_6833791.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP N. 1870 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão...

PCTI 2023_versao p publicação no site TJ_atualiz 14dez22.pdf

Documento

ID Objeto Area Demandante Unidade Técnica Responsável Grau de Prioridade da Contratação Data limite da contratação Data de envio do PB à DGA Subação/Código do Tema/Projeto Quantidade...

logoalesc_red1.png

Documento

WhatsApp Image 2022-12-14 at 15.26.42 (1) Logo Alesc.jpeg

Documento

75 Entradas Por página

• 5 Entradas por Página
• 10 Entradas por Página
• 20 Entradas por Página
• 30 Entradas por Página
• 50 Entradas por Página
• 75 Entradas por Página

Exibindo 1 - 75 de 9.582 resultados.

• Página anterior
• Página 1
• Página 2
• Página 3
• ... Páginas intermediárias
  • Página 4
  • Página 5
  • Página 6
  • Página 7
  • Página 8
  • Página 9
  • Página 10
  • Página 11
  • Página 12
  • Página 13
  • Página 14
  • Página 15
  • Página 16
  • Página 17
  • Página 18
  • Página 19
• Página 128
• Próxima página