Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Carta de Florianópolis apresenta as orientações deixadas pela 51ª edição do Fonaje no TJSC

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Após três dias de intensos e produtivos debates, a 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) terminou nesta sexta-feira (26) com a leitura da Carta de Florianópolis, na Sala de...

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Licença prêmio

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Licença prêmio O que é É o afastamento remunerado de 3 meses concedido ao servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, a cada 5 anos de efetivo serviço público na Administração Direta,...

O avanço da adoção é abordado em palestra para assistentes sociais no Vale do Itajaí

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As assistentes sociais das comarcas de Ascurra, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Blumenau, Brusque, Camboriú, Rio do Oeste, Gaspar, Indaial, Itajaí, Navegantes, Pomerode, São João Batista e...

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Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia

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Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62 mil pela concessionária de energia elétrica, no norte...

Deslocamento de jurado

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Deslocamento de jurado A Resolução GP n. 27/2014 regulamenta os serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Dentre eles, está...

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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial

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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial A manutenção do veículo é entendida como um conjunto de ações que ajudam no bom e correto funcionamento do veículo e nesse sentido é realizada...

Deslocamento de oficial de justiça

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Deslocamento de oficial de justiça Os oficiais de justiça têm direito a gratificação de diligência sobre o vencimento para cobrir despesas, tais como de transporte, conforme previsão constante na...

Deslocamento com veículo oficial

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Deslocamento com veículo oficial O deslocamento a serviço de magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que estejam desenvolvendo atividades vinculadas e/ou de interesse do PJSC deverá ser...

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Alunas e alunos da Esmesc participam da programação do 51º Fonaje

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Sucesso de público, o 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) contou com representantes de 26 estados da Federação – em sua grande maioria, magistrados. Mas o fórum também garantiu...

Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal

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Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, será indenizado por danos morais e...

Entidade parceira envia homenagem para a CPMA com atuação na comarca de Joinville

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A Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville foi homenageada pelos serviços prestados em prol da comunidade. O reconhecimento, em forma de carta impressa com declarações e...

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Comarca de Camboriú - Contato

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Av. São Paulo, 1271 - Santa Regina, Camboriú - SC, 88345-662 (47) 3261-9200 Comarca de Camboriú Chefe de Secretaria do Foro: Aldori Carvalho

Projeto Viver+ - 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

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