Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Sexta Câmara Civil

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Cancelamento da sessão do dia 6 de junho de 2023

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Parceiros do Novos Caminhos produzem nécessaires para campanha 'Dignidade Menstrual'

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Alunas da Escola Móvel do Senai, em Jaguaruna, produziram em suas aulas do curso de costura industrial nécessaires que serão entregues para as adolescentes em acolhimento na região Sul, juntamente...

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Tribunal mantém condenação de homem que furtou ovelha e foi denunciado pela sogra

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abigeato, praticado em cidade do Oeste. Depois de não concordar em carnear uma ovelha furtada e de...

TJ instala Juizado de Violência Doméstica na comarca de Criciúma nesta segunda-feira

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Com o objetivo de proporcionar uma prestação jurisdicional célere e efetiva à população local, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instala nesta segunda-feira (29/5), às 17h, o Juizado...

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Carta de Florianópolis apresenta as orientações deixadas pela 51ª edição do Fonaje no TJSC

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Após três dias de intensos e produtivos debates, a 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) terminou nesta sexta-feira (26) com a leitura da Carta de Florianópolis, na Sala de...

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Edição n. 127 do Informativo Digital do PJSC já está disponível

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Já está disponível a edição n. 127 do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado nesta sexta-feira (26/5) para o e-mail...

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O avanço da adoção é abordado em palestra para assistentes sociais no Vale do Itajaí

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As assistentes sociais das comarcas de Ascurra, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Blumenau, Brusque, Camboriú, Rio do Oeste, Gaspar, Indaial, Itajaí, Navegantes, Pomerode, São João Batista e...

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Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia

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Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62 mil pela concessionária de energia elétrica, no norte...

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Último dia do Fonaje inicia com palestra sobre o sistema de precedentes e sua aplicação aos Juizados

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No terceiro e último dia do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o professor e palestrante Alexandre Flexa ministrou no...

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Judiciário acompanhará política pública para população em situação de rua em Lages

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O Poder Judiciário foi convidado pelo município de Lages, na Serra, a integrar grupo de discussão para retomada das atividades do comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política...

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TJ assina ordem de serviço para construção do novo fórum de Araquari

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, assinou na tarde desta quinta-feira (26) ordem de serviço para o início da construção do novo prédio do...

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Furto de fios no Oeste resulta em prisão em regime fechado e sem recurso em liberdade

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência, foi possível aplicar pena de três anos de reclusão a um dos acusados e de dois...

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Licença prêmio

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Licença prêmio O que é É o afastamento remunerado de 3 meses concedido ao servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, a cada 5 anos de efetivo serviço público na Administração Direta,...

RGF - Anexo I - DDP - 2023.1Q - (transparência).pdf

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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...

Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista de ônibus a indenizar a mãe de uma criança que faleceu em atropelamento....

Nota de falecimento: servidora aposentada Leonilda Bernardi

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento da servidora aposentada Leonilda Bernardi, 84 anos, ocorrido no último domingo (28/5). O velório e a cerimônia final de...

Manual de utilização de veículos oficiais do PJSC

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1 MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PJSC SISTEMA NEO facilidades e benefícios...

Deslocamento de oficial de justiça

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Deslocamento de oficial de justiça Os oficiais de justiça têm direito a gratificação de diligência sobre o vencimento para cobrir despesas, tais como de transporte, conforme previsão constante na...

Deslocamento com veículo oficial

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Deslocamento com veículo oficial O deslocamento a serviço de magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que estejam desenvolvendo atividades vinculadas e/ou de interesse do PJSC deverá ser...

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Família que consumiu molho de tomate com 'borracha' será indenizada, confirma TJSC

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Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de “couro/borracha”, uma família será indenizada por danos morais em cidade do oeste do...

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Supermercado é condenado por abordagem imprudente de segurança após suspeita de furto

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que condenou um supermercado, um vigilante do estabelecimento e uma empresa de segurança...

Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a filha de uma paciente que morreu devido a erro médico ocorrido em um...

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DGP realiza Programa de Preparação para a Aposentadoria na capital

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Entre os dias 24 e 26 de maio, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) realizou a 1ª edição de 2023 do Programa de Preparação para a Aposentadoria. Os encontros aconteceram em Florianópolis e...

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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial

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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial A manutenção do veículo é entendida como um conjunto de ações que ajudam no bom e correto funcionamento do veículo e nesse sentido é realizada...